O Conselho de Manejo Florestal se desassocia do Grupo Danzer Decisão devida aos riscos à reputação pelo fato de o FSC estar ligado a conflitos de parte interessada na República Democrática do Congo

BONN, Alemanha, 21 de maio de 2013 /PRNewswire/ -- A Diretoria internacional do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council, FSC) decidiu, relutantemente, porém com firmeza, se desassociar do Grupo Danzer, de empresas de produtos florestais, depois que uma ampla pesquisa realizada por um Painel de Reclamações imparcial concluiu que a antiga subsidiária do Grupo Danzer, a SIFORCO, esteve envolvida em atividades inaceitáveis, conforme especificado na Política de associação do FSC, na República Democrática do Congo (RDC), em 2011, quando ainda fazia parte do Grupo Danzer. A "desassociação", o término da relação contratual com uma empresa, é a sanção mais rígida que o FSC impõe.

"Com base na recomendação unânime do Painel de Reclamações, que passou vários meses analisando o caso e cujo trabalho também foi analisado por um Comitê Diretor de Resolução de Reclamações, a Diretoria decidiu que o Grupo Danzer estava violando a Política de associação do FSC", afirmou Kim Carstensen, Diretor geral do FSC. "A nossa contínua associação com o Grupo Danzer claramente coloca a credibilidade e a reputação do FSC em risco", acrescentou.

A desassociação resulta de uma queixa formal apresentada pelo Greenpeace, de que a SIFORCO estaria envolvida na violação dos direitos humanos das comunidades florestais. Os supostos fatos ocorreram em 2011, na comunidade de Yalisika, na RDC, e arredores. Tanto o Grupo Danzer como o Greenpeace concordaram com os especialistas que compuseram o Painel de Reclamações.

Apesar de o Grupo Danzer discordar da conclusão do Painel de Reclamações sobre a sua responsabilidade pelo que aconteceu em Yalisika, optou por aceitar a desassociação e confirmou o seu compromisso no sentido de resolver as questões específicas em Yalisika e desenvolver procedimentos robustos para evitar novos conflitos e de resolução de conflitos antes de solicitar nova associação ao FSC. "Nós respeitamos o direito do FSC de impor a desassociação sob condições que possam representar um grave risco à reputação do seu sistema", observou o CEO do Grupo Danzer, Hans-Joachim Danzer. "Embora isso imponha consequências financeiras significativas à empresa, acreditamos nos princípios de manejo florestal responsável definidos pelo FSC e buscaremos nova associação o mais rápido possível, após o cumprimento das condições para tanto terem sido confirmadas por um monitor terceirizado aprovado pelo FSC", acrescentou.

A desassociação pode ser temporária, mas a Diretoria do FSC deve aprovar a nova associação. Ela poderá ser analisada quando uma verificação independente identificar que o Grupo Danzer tenha atendido as seguintes condições:

  • tenha cumprido plenamente as obrigações que a empresa prometeu à população de Yalisika, o que pode incluir a construção de uma escola e um centro de saúde, além da construção de uma estrada. A natureza exata das exigências será determinada por meio de negociações entre as partes interessadas na comunidade e o Grupo Danzer, mediada por uma organização de desenvolvimento social independente aprovada pela Secretaria do FSC. O Grupo Danzer deverá arcar com todos os custos das atividades resultantes da mediação, assim como com os custos do mediador independente;
  • tenha criado e implementado novos procedimentos robustos para evitar conflitos e de resolução de conflitos, a fim de evitar conflitos do tipo dos que ocorreram em Yalisika e arredores, levando em conta as orientações do FSC em relação a consentimento informado, prévio e livre;
  • tenha feito progresso em relação a essas metas, sendo esse progresso confirmado por uma organização terceirizada aprovada pela Secretaria do FSC e custeada pelo Grupo Danzer.

A Diretoria do FSC decidiu ainda que a SIFORCO, hoje de propriedade do Grupo Blattner Elwyn, não receberá um novo Contrato de Licenciamento de Marca Registrada, bloqueando efetivamente a certificação FSC até que o Grupo Danzer tenha cumprido plenamente as suas obrigações para com a comunidade de Yalisika e até que o monitoramento independente confirme que a SIFORCO não esteja envolvida em atividades ilegais com madeiras, conforme algumas denúncias.

O Grupo Danzer é um dos maiores produtores de compensados decorativos do mundo e um dos dez maiores produtores de madeira da América do Norte. Esta decisão também afeta o maior certificado de manejo florestal do FSC na Bacia do Congo, gerido pela subsidiária do Grupo Danzer, a Industrie Forestière de Ouesso (IFO).

A reação do Greenpeace:

"O Greenpeace está satisfeito que o FSC esteja mostrando que sua Política de associação tem poder e não está arriscando sua reputação por estar associado ao Grupo Danzer, devido ao seu envolvimento em violações dos direitos humanos. Consideramos esta decisão histórica fundamental para a credibilidade do FSC", afirma Judy Rodrigues, militante florestal sênior do Greenpeace Internacional.

"Nós também advertimos contra qualquer rápida nova associação com o Grupo Danzer, até que haja uma confirmação independente do cumprimento da política, bem como das obrigações sociais para com as comunidades afetadas. Este caso mostra claramente que o FSC precisa urgentemente estabelecer salvaguardas em áreas de alto risco, onde há altos níveis de corrupção, e onde a boa governança, o estado de direito e a sociedade civil organizada não estão presentes".

Para obter mais informações, inclusive um resumo público do relatório do Painel de Reclamação e uma série de perguntas frequentes sobre a Política de associação do FSC, visite o site: https://ic.fsc.org/siforco-democratic-republic-of-congo.355.htm.

Conselho de Manejo Florestal

O Conselho de Manejo Florestal (FSC) é uma organização não governamental independente, que promove a gestão das florestas mundiais de maneira saudável, socialmente benéfica e economicamente próspera. O FSC foi criado em 1993 para ajudar os consumidores e as empresas a identificarem os produtos provenientes de florestas bem geridas. O FSC define padrões pelos quais as florestas são certificadas, oferecendo verificação confiável para os compradores de madeira e derivados dela. Atualmente, mais de 175 milhões de hectares e 25.000 empresas são certificadas com as normas do FSC em todo o mundo. Para obter mais informações, visite o site www.fsc.org.

Contato:
Marcelle Peuckert
Diretora de comunicações
m.peuckert@fsc.org


FONTE  Forest Stewardship Council

FONTE Forest Stewardship Council

SOURCE Forest Stewardship Council



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