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Pacific Rubiales anuncia dividendos

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TORONTO, 2 de dezembro de 2012 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC; BOVESPA: PREB) anunciou hoje um dividendo em dinheiro de US$ 0,11 por ação ordinária a pagar em 20 de dezembro de 2012 aos acionistas que constem como registrados em 12 de dezembro de 2012 e aos titulares de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários Brasileiros (os "BDRs") que constem como registrados em 7 de dezembro de 2012. A data sem dividendos para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia, bem como para aqueles que negociam os BDRs na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (ou Bolsa de Valores Brasileira) é 10 de dezembro de 2012.

Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência em pesos colombianos será calculada com base na taxa de câmbio certificada pela "Superintendencia Financiera de Colombia" na data da monetarização e será publicada, no momento apropriado, no website da SIMEV.

Com relação aos BDRs negociados na Bolsa de Valores Brasileira, a Instituição Depositária no Brasil firmará o contrato de câmbio na data de pagamento do dividendo aos detentores de BDRs, em torno de 20 de dezembro de 2012, para os fins de conversão. Além disso, os detentores de BDRs registrados até 7 de dezembro 2012 terão o direito de receber os dividendos da Instituição Depositária em 28 de dezembro de 2012.

Sujeito à aprovação do Conselho de Administração, a Companhia espera poder continuar a pagar trimestralmente um dividendo deste nível, sendo que a decisão de fazê-lo será tomada em função dos fundos obtidos com as operações e dos rendimentos, requisitos financeiros, níveis de preço dos produtos básicos, requisitos legais e outras condições que possam existir no futuro. Apesar de não haver uma política formal com relação aos dividendos, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser examinado periodicamente pelo Conselho de Administração, conforme necessário. Os dividendos futuros sobre as ações ordinárias da Pacific Rubiales e, consequentemente, os BDRs, não são garantidos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificáveis" para os fins de cumprimento da Income Tax Act (legislação de imposto de renda do Canadá), exceto se um aviso de mudança for divulgado de outra forma no website da Companhia, www.pacificrubiales.com, e SEDAR, www.sedar.com. Desde que a designação seja feita, o dividendo será considerado como "dividendo qualificável" para fins tributários. Um dividendo qualificável recebido por um acionista pessoa física residente no Canadá terá direito ao crédito de imposto sobre dividendo melhorado ("enhanced dividend tax credit").

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Aspectos Gerais

As informações deste comunicado à imprensa não pretendem discutir exaustivamente todas as possíveis consequências e considerações do ponto de vista do imposto de renda mas, sim, servirem de diretrizes gerais. Também não pretendem constituir uma orientação legal ou tributária a qualquer investidor particular ou investidor em potencial. Os investidores atuais ou potenciais devem consultar seus próprios consultores tributários quanto às consequências tributárias particulares ao seu caso e às suas obrigações de declaração de renda.

As seguintes informações são fornecidas somente para fins gerais. Recomenda-se aos investidores buscar a orientação de um consultor tributário qualificado em seu país de residência com relação à forma correta de tratar suas distribuições do ponto de vista fiscal.

Para os residentes do Canadá

Para os fins de declaração de imposto de renda no Canadá, o dividendo pago aos acionistas da Pacific Rubiales será um dividendo tributável. No caso de um acionista pessoa física residente no Canadá, os dividendos estarão sujeitos às regras de cálculo por dentro e de crédito contidas na Income Tax Act (Canadá) e, no caso do acionista ser uma "empresa privada" ou uma "empresa sujeita" (ambas da forma definida na Income Tax Act (Canadá)), será aplicado um imposto reembolsável ao montante do dividendo. Os acionistas devem contatar seus consultores tributários ou a agência local da Receita Federal do Canadá, se tiverem perguntas sobre a tributação dos dividendos qualificáveis.

Para os residentes da Colômbia

Os dividendos pagos a residentes da Colômbia estarão sujeitos à retenção do imposto canadense de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Nos termos da legislação tributária da Colômbia, os dividendos estarão sujeitos ao pagamento de impostos. Geralmente, uma pessoa jurídica residente na Colômbia está sujeita ao imposto de 33% sobre a renda líquida e as pessoas físicas estão sujeitas ao imposto com base numa tabela progressiva, conforme aplicável. Os valores pagos como impostos no exterior poderão se qualificar na Colômbia a um crédito de imposto pago no exterior. Para ver uma discussão mais detalhada sobre a logística e as implicações tributárias, os acionistas devem contatar seus consultores tributários ou a agência local da Receita Federal da Colômbia (DIAN), se tiverem perguntas sobre a tributação desses dividendos ou a aplicação dos créditos por imposto pago no exterior. Além disso, devem consultar a circular sobre dividendos que estará disponível na SIMEV.

Para os residentes dos EUA

Sujeito a vários requisitos da legislação dos EUA sobre o período de retenção do título pelo investidor, as distribuições feitas pela Companhia a partir dos seus "rendimentos e lucros" atuais ou acumulados poderão ser consideradas como "renda qualificada de dividendos", conforme a definição desta expressão na legislação tributária dos EUA e, assim, serem tributadas a alíquotas reduzidas aplicáveis aos rendimentos de capital de longo prazo, desde que a Companhia seja classificada como uma "empresa estrangeira qualificada" no ano que terminou em 31 de dezembro de 2011. Essas alíquotas reduzidas poderão não estar disponíveis aos acionistas da Companhia que não são pessoas físicas residentes dos EUA. Além disso, as distribuições que excedam os "rendimentos e lucros" atuais ou acumulados da Companhia poderão reduzir a base de cálculo tributário dos EUA das ações da Companhia detidas pelos acionistas.

Tendo em vista o Tratado sobre Tributação entre Canadá e EUA, os dividendos pagos aos residentes dos Estados Unidos poderão estar sujeitos à retenção do imposto de 15% sobre 100% da distribuição bruta. Os valores de impostos pagos no exterior poderão se qualificar a uma dedução por impostos pagos no exterior ou a um crédito nos Estados Unidos por imposto pago no exterior; tanto a dedução como o crédito por impostos no exterior estão sujeitos a várias limitações impostas pela legislação tributária dos EUA, as quais não são abordadas neste resumo.

Os acionistas devem contatar seus consultores tributários ou a agência local da Receita Federal dos EUA (IRS), se tiverem quaisquer perguntas sobre a tributação dessas distribuições de dividendos.

Para os residentes do Brasil

Os dividendos pagos aos residentes do Brasil estarão sujeitos à retenção do imposto canadense de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Desde que o detentor de BDR reúna certas condições, a alíquota de retenção na fonte pode ser reduzida para 10% sob o Tratado sobre Tributação entre o Canadá e Brasil. Os titulares de BDRs devem contatar o seu consultor fiscal para determinar se eles atendem estas condições. No caso de um titular de BDR, pessoa física residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável, em que as taxas variam de 0% a 27,5%. No caso de um detentor de BDR que seja uma pessoa jurídica domiciliada no Brasil, os dividendos estarão sujeitos a uma alíquota de imposto de renda de 34%. Os valores retidos no Canadá a título de imposto poderão se qualificar para uma dedução no Brasil. Os titulares de BDRs devem entrar em contato com seus consultores tributários no Brasil para se informar sobre os documentos que poderão ser necessários para solicitar essa dedução e para quaisquer perguntas relativas à tributação dos dividendos qualificáveis.

A Pacific Rubiales é uma companhia canadense produtora de gás natural e petróleo pesado, proprietária de 100% da Meta Petroleum Corp., empresa operadora colombiana que opera os campos de petróleo Rubiales, Piriri e Quifa na Bacia Llanos, juntamente com a Ecopetrol, S.A., a companhia nacional de petróleo colombiana, e 100% da Pacific Stratus Energy Corp. que opera o campo de gás natural La Creciente e os ativos de petróleo leve da aquisição recente da PetroMagdalena Energy Corp.

As ações ordinárias da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Toronto e La Bolsa de Valores de Colombia e, como Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDRs), na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros do Brasil, sob as abreviaturas de bolsa de valores PRE, PREC e PREB, respectivamente.

Este comunicado de imprensa foi preparado no idioma inglês e, posteriormente traduzido para o Espanhol e Português. No caso de quaisquer diferenças entre a versão em Inglês e as suas homólogas traduzidas, o documento em inglês deve ser tomado como a versão governante.

Advertência com Relação às Declarações Prospectivas

Este comunicado à imprensa contém declarações prospectivas. São consideradas prospectivas todas as declarações que não declarações de fatos históricos e que tratam de atividades, eventos ou acontecimentos que a companhia acredita, prevê ou imagina que ocorrerão ou poderão ocorrer no futuro (inclusive, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições relativas à produção, receitas, fluxo de caixa e custos, estimativas de reservas e recursos, potencial de recursos e reservas e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia). Essas declarações prospectivas refletem as expectativas ou crenças atuais da Companhia com base nas informações que ela tem atualmente disponíveis. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da companhia sejam substancialmente diferentes dos discutidos nas declarações prospectivas, e mesmo que os ditos resultados se concretizem totalmente ou substancialmente, não pode haver qualquer garantia de que eles terão as consequências ou efeitos esperados sobre a Companhia. Os fatores que podem fazer com que os resultados ou eventos reais sejam substancialmente diferentes das expectativas atuais incluem, entre outros: fechamento da transação proposta ou a possibilidade de que essa transação não venha a ser concluída, atrasos na conclusão da transação proposta, incerteza das estimativas de capital e custos operacionais, estimativas de produção e retorno econômico estimado; possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e das suposições; fracasso em estabelecer estimativas de recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio; inflação; mudanças nos mercados acionários; acontecimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou Peru; alterações dos regulamentos que afetam as atividades da Companhia; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro; incerteza na interpretação dos resultados de sondagem e outros dados geológicos; além de outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em outras partes do documento de informações anuais da Companhia datado de 14 de março de 2012 e apresentado à SEDAR em www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva refere-se somente à data em que é feita e, exceto se for exigido pela legislação aplicável sobre valores mobiliários, a Companhia se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou de outra forma. Embora a Companhia acredite que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, não se recomenda confiar indevidamente em tais declarações, devido à incerteza que lhes é inerente.

Para obter mais informações:

Christopher (Chris) LeGallais 
Vice-presidente Sênior de Relações com Investidores
+1 (647) 295-3700

Javier Rodriguez
Gerente de Relações com Investidores
+57 (1) 511-2319

FONTE  Pacific Rubiales Energy Corp.

FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.

SOURCE Pacific Rubiales Energy Corp.



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http://www.pacificrubiales.com

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