Autores, Editores e Google Chegam a um Entendimento Inédito

28 out, 2008, 18:25 GMT De Authors Guild De ,Association of American Publishers De

NOVA IORQUE, October 28 /PRNewswire/ --

- Acordo Sobre Direitos de Autor Disponibilizará Vários Milhões de Livros Online

A Authors Guild, a Associação de Editores Americanos (AAP) e o Google anunciaram hoje que chegaram a um acordo de princípios inovador que irá abranger uma grande quantidade de autores e editores no mundo inteiro, para alargar o acesso online a milhões de livros e outros materiais protegidos por direitos de autor nos E.U.A., existentes nas colecções de algumas das maiores bibliotecas dos E.U.A. que participam no Motor de Pesquisa de Livros do Google. Este acordo, obtido após dois anos de negociações, poderá permitir o arquivamento de um processo judicial colectivo movido pelos autores de livros e pela Associação de Autores, bem como de um processo judicial separado, apresentado por cinco grandes editoras em representação da AAP. A acção judicial colectiva está sujeita à aprovação do Tribunal de Comarca dos E.U.A. responsável pela Comarca do Sul do Estado de Nova Iorque.

O acordo promete beneficiar leitores e investigadores, e melhorar a capacidade dos autores e editores para distribuírem os seus conteúdos em formato digital, através do alargamento significativo do acesso online a trabalhos disponibilizados pelo Motor de Pesquisa de Livros do Google, materializando, assim, um esforço ambicioso para possibilitar a pesquisa pela Internet de milhões de livros. Este acordo salvaguarda os direitos e interesses dos detentores dos direitos de autor, disponibiliza uma forma eficaz de controlar o acesso à sua propriedade intelectual através da Internet e permite receberem compensações pelo acesso realizado via Internet aos seus trabalhos.

    
    Caso seja aprovado pelo tribunal, este acordo permitirá:
    - Melhor Acesso A Livros Que Deixaram de Ser Impressos -- Possibilitando
      uma maior visibilidade a milhões de trabalhos protegidos por direitos 
      de autor, incluindo livros que deixaram de ser impressos e são 
      difíceis de encontrar, permitindo que os leitores nos E.U.A. possam 
      ter acesso aos mesmos e consultá-los online;

    - Novas Formas de Aquisição de Livros Protegidos por Direitos de Autor -
      Apoiando as actuais formas de promoção realizadas pelos editores e 
      autores, e alargando ainda mais o mercado electrónico de livros 
      protegidos por direitos e autor nos E.U.A., disponibilizando aos 
      utilizadores a capacidade de adquirirem o acesso via Internet a vários 
      livros protegidos por direitos de autor;

    - Subscrições Institucionais Para Acesso a Milhões de Livros Online -
      Através de uma metodologia que permitirá às faculdades, universidades 
      e outras organizações dos E.U.A. o acesso a subscrições online a 
      colecções de algumas das mais conceituadas bibliotecas do mundo;

    - Acesso Gratuito Através de Bibliotecas dos E.U.A. - Possibilitando a
      visualização gratuita do texto integral online de milhões de livros 
      que já não são impressos, a partir de computadores designados para 
      esse efeito em bibliotecas públicas e universidades dos E.U.A.; e

    - Pagamento de Compensações aos Autores e Editores, e Controlo do Acesso
      aos Seus Trabalhos - Distribuição das receitas obtidas com o acesso 
      online através do Google e, futuramente, através de programas 
      semelhantes que possam ser desenvolvidos por outros fornecedores, 
      através de um Registo recém-criado e independente de Direitos de Autor 
      sobre os Livros, sem fins lucrativos, onde será disponibilizada a 
      identificação dos titulares dos direitos, reunindo e mantendo 
      informações precisas sobre os mesmos, e facultando um mecanismo para 
      os titulares dos direitos de autor solicitarem a sua inclusão ou 
      exclusão deste projecto.

Em virtude deste acordo, o Google desembolsará um montante de $125 milhões de dólares norte-americanos. Este valor será utilizado para a criação do Registo dos Direitos sobre os Livros, para compensar as exigências actualmente existentes por parte de autores e editores, e para liquidar as taxas legais inerentes a estes processos. O acordo de princípio obtido vem dar por findo o processo Associação dos Autores contra o Google, uma acção judicial conjunta apresentada no passado dia 20 de Setembro de 2005 pela Associação de Autores e por alguns autores, e o processo apresentado no dia 19 de Outubro de 2005 por cinco grandes editores associados da Associação dos Editores Americanos: The McGraw-Hill Companies, Inc. (NYSE: MHP); Pearson Education, Inc. e Penguin Group (USA) Inc., ambos pertencentes à Pearson (LSE: PSON; NYSE: PSO); John Wiley & Sons, Inc. (NYSE: JWa and JWb); e Simon & Schuster, Inc. pertencente à CBS Corporation (NYSE: CBS.A and CBS). Estes processos judiciais visavam impedir o plano do Google de digitalizar, permitir a pesquisa e apresentar excertos de livros protegidos por direitos de autor, e partilhar cópias digitais dos mesmos com bibliotecas sem a autorização expressa do titular dos direitos de autor.

Os titulares de direitos de autor para os EUA do mundo inteiro podem registar os seus trabalhos no Registo de Direitos sobre os Livros e receber uma compensação por subscrições institucionais, vendas de livros, receitas publicitárias e outros possíveis modelos de receitas, bem como receber um pagamento em dinheiro caso os seus trabalhos já tenham sido digitalizados.

As bibliotecas das Universidades da Califórnia, Michigan, Wisconsin e Stanford deram contributos para o acordo e esperam poder participar neste projecto, nomeadamente através da disponibilização das suas colecções. Juntamente com um grande número de outras bibliotecas dos E.U.A. que já trabalham em parceria com o Google, os seus relevantes esforços no sentido da preservação, manutenção e disponibilização do acesso aos seus livros desempenharam um papel crucial para a obtenção deste acordo e, em virtude da divulgação antecipada da sua intenção de participar neste projecto, estão a valorizar ainda mais os seus esforços, ao mesmo tempo que tornam os seus livros ainda mais acessíveis aos estudantes, investigadores e leitores dos E.U.A. Espera-se que venham a participar neste projecto mais bibliotecas nos E.U.A.

Os utilizadores do Motor de Pesquisa de Livros do Google nos E.U.A. poderão usufruir dos serviços e adquirir os produtos disponibilizados através deste projecto. Fora dos E.U.A., a experiência de que podem usufruir os utilizadores com o Motor de Pesquisa de Livros permanecerá inalterada, excepto se a oferta destes produtos e serviços for autorizada pelo titular dos direitos de autor de um determinado livro.

"É muito difícil escrever um livro e é ainda mais difícil ser pago por isso," afirmou Roy Blount Jr., Presidente da Associação dos Autores. "Enquanto leitor e investigador, seria com enorme prazer que gostaria de poder consultar na biblioteca da minha localidade exemplares do espólio de algumas das maiores bibliotecas do mundo. Enquanto autor, devo referir que gostamos de receber o pagamento a que devemos ter direito quando as outras pessoas utilizam o nosso trabalho. Por isso, acho que este acordo faz todo o sentido."

"Este acordo histórico permite que toda a gente fique a ganhar," referiu Richard Sarnoff, Presidente da Associação de Editores Americanos. "De acordo com o nosso ponto de vista, este acordo permitirá um enquadramento inovador quanto à utilização de material protegido por direitos de autor num mundo cada vez mais digitalizado, serve os interesses dos leitores oferecendo-lhes um acesso mais vasto a uma enorme quantidade de livros difíceis de encontrar, e beneficia a comunidade editorial, criando um atractivo modelo comercial que disponibiliza controlo e capacidade de decisão aos titulares dos direitos de autor."

"A missão do Google consiste em organizar a informação disponível no mundo inteiro e em torná-la universalmente acessível e útil. Hoje, juntamente com os autores, editores e bibliotecas, demos um salto gigantesco para a concretização do nosso propósito", referiu Sergey Brin, co-fundador e presidente do departamento de tecnologia do Google. "Apesar deste acordo representar uma verdadeira vitória para todos os que se empenharam na sua consecução, para nós, os verdadeiros vencedores são todos os leitores. O enorme manancial de conhecimentos que está disseminado pelos livros de todo o mundo ficará, agora, à sua disposição à distância de um clique."

Para mais informações sobre este acordo, incluindo informações sobre se poderá ser class member, por favor visite http://books.google.com/booksrightsholders/. Entre os class members incluem-se os autores (na subclasse dos Autores) e os editores (na subclasse dos Editores), bem como os seus herdeiros e sucessores de livros e outros trabalhos escritos protegidos pelas leis de protecção dos direitos de autor dos E.U.A.

Será realizada uma teleconferência para a comunicação social hoje, terça-feira, dia 28 de Outubro, pelas 10:30 da manhã, hora da Costa Oriental dos EUA. Para participarem na mesma, os repórteres presentes nos E.U.A. devem marcar o número +1-877-340-7913, e os repórteres internacionais devem marcar o número +1-719-325-4845. Por favor, diga ao telefonista que pretende participar na conferência de imprensa intitulada "Autores, Editores e o Google".

Sobre a Associação dos Autores

A Associação dos Autores representa mais de 8000 autores, e é a maior e mais antiga associação de autores publicados do país e a principal defensora dos escritores em matéria da obtenção de compensações justas, protecção efectiva na defesa dos direitos de autor e da liberdade de expressão. Para mais informações, visite www.authorsguild.org.

Sobre a Associação de Editores Americanos

A AAP é a associação comercial nacional da indústria de edição de livros nos E.U.A. Entre os mais de 300 membros da AAP incluem-se a maioria dos principais editores comerciais dos E.U.A., e alguns editores de menor dimensão e sem fins lucrativos, editoras de universidades e sociedades académicas. Os membros da AAP publicam livros de bolso e de capa dura em todos os ramos, materiais educativos para o ensino primário, secundário, universitário e profissionalizante, jornais académicos, software para computador, e produtos e serviços electrónicos. A protecção dos direitos intelectuais em todos os meios de comunicação social, e a defesa da liberdade de consulta e da liberdade de expressão dentro das suas fronteiras e no estrangeiro, e a promoção da leitura e da literacia são algumas das principais prioridades desta Associação. Para mais informações, visite www.publishers.org.

Sobre o Google Inc. e o Motor de Pesquisa de Livros do Google

As inovadoras tecnologias de pesquisa do Google ligam milhões de pessoas no mundo inteiro todos os dias através da informação. O Motor de Pesquisa de Livros do Google foi lançado em 2004 e, actualmente, permite a pesquisa em texto integral de mais de um milhão de livros através da Internet. Mais de 20.000 editores de livros e 29 bibliotecas do mundo inteiro trabalham actualmente em parceria com o Google para promoverem a comercialização dos seus livros através deste serviço. O Google está sedeado em Silicon Valley e dispõe de escritórios em todo o continente Americano, na Europa e na Ásia. Para mais informações, visite www.google.com e http://books.google.com.

    
    Website: http://books.google.com
             http://www.publishers.org
             http://www.authorsguild.org

FONTE Authors Guild; Association of American Publishers; Google