Notificação Oficial dos Autores e Editores sobre o Acordo em Curso Relacionado com os Direitos de Autor no Serviço Google Book Search

11 fev, 2009, 16:00 GMT De Boni & Zack LLC De ,Debevoise & Plimpton LLP

NOVA IORQUE, February 11 /PRNewswire/ --

Decorre o processo, ordenado pelo Tribunal, de notificação dos autores, editores e outros detentores de direitos de autores sobre o acordo histórico alcançado no processo colectivo relativo ao Google Book Search.

Os autores e editores em todo o mundo estão a receber informações detalhadas sobre os seus direitos legais e opções, através de correio electrónico e correio normal. Um Aviso Sumário será publicado em 218 países e 72 línguas, que servirá de complemento ao aviso enviado. Os membros da classe deverão visitar http://www.googlebooksettlement.com para obter informações completas, incluindo o Aviso do Acordo de Acção Colectiva e sobre as datas principais.

O Authors Guild, a Association of American Publishers e o Google anunciaram o acordo proposto no passado Outubro de 2008. O acordo, caso seja aprovado pelo Tribunal, irá autorizar o Google a proceder à digitalização de Livros e Notas com direitos de reprodução nos Estados Unidos, manter uma base de dados electrónica de Livros e usar os Livros das variadas maneiras especificadas no acordo. Para os livros já não impressos e, se permitido pelos detentores dos direitos para os livros ainda em impressão, o Google poderá vender o acesso a livros individuais e subscrições institucionais à base de dados, colocar anúncios em qualquer página dedicada a um Livro e fazer outros usos comerciais dos Livros. Em qualquer altura, os detentores dos direitos de autores podem mudar as directrizes dadas ao Google sobre qualquer um destes usos. Através de um Registo dos Direitos dos Livros ("Registry") estabelecido pelo acordo, o Google irá pagar aos detentores de direitos 63% de todos os lucros obtidos. O acordo também prevê o pagamento em dinheiro aos detentores de direitos de Livros e Folhetos digitalizados pelo Google antes de 5 de Maio de 2009.

Os direitos dos membros da classe poderão ser afectados pelo acordo, mesmo que estes não tomem medidas. Os que desejarem não participar ou contestar o acordo deverão fazê-lo até 5 de Maio de 2009. Os pedidos de pagamentos em dinheiro para os Livros e Folhetos digitalizados até 5 de Maio de 2009 deverão ser preenchidos até 5 de Janeiro de 2010. O Tribunal norte-americano de Primeira Instancia para o Distrito Sul de Nova Iorque irá considerar se concede a aprovação do acordo numa audiência a 11 de Junho de 2009.

Informação completa sobre o acordo está disponível em 36 línguas no endereço: http://www.googlebooksettlement.com

FONTE Boni & Zack LLC ; Debevoise & Plimpton LLP