Tamir Sapir Irá Lutar Contra Litígio Temerário e Tentar Bloquear um Julgamento de 28 Milhões de Dólares da Arbitragem Internacional em seu Favor

19 dez, 2007, 19:22 GMT De The Sapir Organization

NOVA IORQUE, December 19 /PRNewswire/ --

- Tribunal Superior Russo do Comércio Irá Ouvir um Recurso com Base em "Novas Circunstâncias Descobertas" - uma Questão sobre Pontuação e um Hífen Alegadamente Errado;

- Audiência Marcada para 22 de Janeiro de 2008

A Moscow Oil Refinery (MOR) está a impedir o homem de negócios e empresário do ramo imobiliário sedeado em Nova Iorque, Tamir Sapir, de executar o julgamento marcante de 28 Milhões de Dólares, inicialmente decidido em arbitragem internacional e mais tarde executado pelo Tribunal Superior Russo Arbitrazh depois de uma batalha legal prolongada. O julgamento contra a MOR era favorável da empresa do Sr. Sapir, Joy-Lud Distributors International Inc., uma empresa nova-iorquina.

A MOR continua a combater contra o processo de execução da decisão arbitral, defendida pelo Tribunal Superior Russo Arbitrazh, mais recentemente tendo por base um argumento que o nome da empresa do Sr. Sapir, Joy-Lud, é em algumas instâncias escrito com um hífen (Joy-Lud) e noutras sem hífen (Joy Lud). O Tribunal Superior Russo Arbitrazh deverá ouvir este argumento como uma "nova circunstância descoberta" a 22 de Janeiro de 2008. O Tribunal Superior Russo Arbitrazh confere credibilidade à ligação jocosa pela sua concordância em ouvir o argumento da MOR antes de decidir se haverá ou não uma audiência.

A MOR é uma empresa russa com sede em Moscovo. De 1992 a 1998, Joy-Lud e MOR executaram um total de 16 contratos, cujo objectivo seria a MOR fornecer produtos petrolíferos à Joy-Lud. Desde 1992, data em que a MOR executou o seu primeiro contrato com a Joy-Lud, as duas grafias foram usadas e a MOR não fez passar nenhuma preocupação sobre as múltiplas grafias, o que faz sobressair a natureza furtiva do seu último recurso. Da mesma forma, a MOR não levantou nenhumas preocupações com a Empresa teve em sua posse, em 2003, documentos empresariais da Joy-Lud e esteve, a partir de então, consciente do nome correcto da empresa do Sr. Sapir. O Tribunal Superior Arbitrazh estava também consciente do nome correcto, uma vez que recebeu os mesmos documentos quando defendeu o julgamento de Estocolmo. Quer a consciência do Tribunal, quer a consciência da MOR em relação à forma correcta do nome levantam dúvidas sobre o facto de um hífen em falta ser uma "nova circunstância descoberta".

"É óbvio que estou desapontado com o facto do Tribunal Superior do Comércio da Rússia estar a acalentar este esforço frívolo em nome da MOR para evitar ter de pagar o julgamento de arbitragem internacional, que antes e por último defendeu depois de vários recursos prévios," disse Tamir Sapir, Presidente da The Sapir Organization.

A decisão do Tribunal Superior Arbitrazh em ouvir as alegações da MOR mina as relações empresariais entre a Rússia e o Oeste. Ao acordar em ouvir este argumento com base num hífen alegadamente em falta, do qual quer o Tribunal, quer a MOR tinham consciência, desafia a autoridade da arbitragem de Estocolmo, que é amplamente reconhecido como a fonte legítima para a resolução de disputas relacionadas com a antiga URSS. Esta decisão tem o potencial de fazer recuar o investimento na Rússia, se as empresas ocidentais começarem a recear que não têm hipótese contra queixas ridículas feitas por empresas russas que são levadas a sério por tribunais russos.

A 19 de Janeiro de 1995, a Joy-Lud iniciou um contrato, escrito em russo, no qual o nome da Empresa foi escrito como Joy-Lud (com um hífen), tendo por base a convenção ortográfica russa, na qual todos os nomes compostos são escritos com um hífen (por exemplo, Nova-Iorque, São-Francisco, Los-Angeles).

Em Abril de 1998, a MOR não actuou em conformidade com o Contrato e, em consequência, ambas as partes acordaram uma arbitragem ad hoc em Estocolmo, na Suécia. A 14 de Junho de 2005, o tribunal emitiu um decisão, com base na qual a MOR seria obrigado a pagar 28 milhões de dólares à Joy-Lud, mais juros e despesas de arbitragem. No presente, os juros são mais de 8 milhões de dólares. A decisão foi escrita em russo. Na primeira página e no corpo de texto da decisão, apresentou-se o nome do requerente como "Joy-Lud" (com hífen), enquanto outras partes da decisão apresentaram o nome do requerente como "Joy Lud" (sem hífen).

FONTE The Sapir Organization