Tribunal ucraniano decide que o CEC deve aceitar candidatos de oposição para as eleições de Setembro;

16 ago, 2007, 14:18 BST De TD International

KIEV, Ucrânia, August 16 /PRNewswire/ --

- Tymoshenko forçada a adiar a campanha

A 14 de Agosto, terça-feira, um tribunal ucraniano decidiu que o Central Election Committee (CEC) deve, até amanhã, tomar as acções necessárias para registar o principal partido da oposição, Bloc Yulia Tymoshenko (BYuT), para as eleições parlamentares de Setembro de 2007. O tribunal considerou que o BYuT estava em conformidade com a legislação e deu dois dias ao CEC para recorrer do veredicto.

Esta decisão do tribunal surgiu após o CEC se ter recusado a registar o BYuT uma segunda vez na passada segunda-feira.

Na passada sexta-feira, o CEC, que é dominado por representantes do "Partido das Regiões" do Primeiro-Ministro Viktor Yanukovich, recusou pela primeira vez certificar o Bloc Yulia Tymoshenko (BYuT) para as próximas eleições parlamentares, para consternação dos ucranianos e de muitos responsáveis governamentais e observadores ocidentais. Os apoiantes do BYuT começaram a montar tendas e a manifestar-se frente à sede do CEC.

Não só o CEC votou novamente na segunda-feira contra a participação do BYuT na campanha, como também votou a passagem de uma medida que declarava que os apoiantes do BYuT que se haviam reunido em frente à sede do CEC não tinham o direito de protestar publicamente contra a decisão do CEC de desqualificar o BYuT.

"Isto é uma tentativa política descarada, e sinceramente, rude de perturbar o desenvolvimento de uma sociedade democrática e civil na Ucrânia" afirmou a Sra. Tymoshenko.

Relativamente à decisão do tribunal, a Sra. Tymoshenko acrescentou que "apesar dos esforços de manipulação eleitoral, a nossa democracia evoluiu ao ponto destes problemas poderem ser tratados nos nossos tribunais. Agora temos de ver se o CEC e a liderança governante do partido irão respeitar as decisões dos tribunais ucranianos e o estado de direito".

"Temos de permanecer vigilantes para que a democracia não seja destronada pela manipulação", concluiu.

O BYuT considera que a decisão do CEC é uma tentativa ilegal de motivação política concebida para atrasar e perturbar a capacidade do BYuT de entrar na campanha política, que já começou. Dado que estas são eleições prematuras, toda a campanha é limitada a aproximadamente 60 dias, pelo que todos os dias são vitais.

Efectivamente, a Sra. Tymoshenko tinha planeado lançar a sua campanha na sua cidade natal de Dnipropetrovsk na terça-feira, dia 14 de Agosto. No entanto, se o tivesse feito, estaria a violar a decisão do CEC, que tinha como base a interpretação das normas que regem a forma como os candidatos preenchem os seus formulários de qualificação eleitoral.

A TD International é a representante FARA registada do BYuT.

Site Web: http://www.tdinternational.com

FONTE TD International