A Iniciativa da Norma consolidada de mineração lança a primeira consulta pública

LONDRES, 16 de outubro de 2024 /PRNewswire/ -- A Copper Mark, a Associação de Mineração do Canadá, o ICMM e o Conselho Mundial do Ouro, parceiros da Iniciativa da Norma consolidada de mineração (CMSI, na sigla em inglês), publicaram um projeto de norma consolidada, modelo de governança, processo de garantia e relatórios relacionados e política de sinistros, e incentivam as partes interessadas a fornecer sua opinião durante uma consulta pública de 60 dias.

A visão da Iniciativa é proporcionar uma sociedade sustentável, possibilitada pela produção, fornecimento e reciclagem responsáveis de metais e minerais. Seu objetivo é simplificar o cenário atual dos padrões de mineração e promover a melhoria contínua das práticas ambientais, sociais e de governança nas cadeias de valor de metais e minerais: da mineração à fundição, refino e além.

O objetivo é que essa Norma seja adotada por uma ampla gama de empresas de mineração, grandes e pequenas, em todas as commodities e locais, para impulsionar a melhoria do desempenho em escala. Uma característica importante da Norma é que ela é aplicável a qualquer instalação, em qualquer lugar do mundo, que esteja comprometida com práticas responsáveis.

Uma vez finalizada, espera-se que a Norma seja usada pelos membros existentes do ICMM, do Conselho Mundial do Ouro e da Associação de Mineração do Canadá, e pelos participantes da Copper Mark. Essa ampla adoção daria à Norma a cobertura mais ampla de qualquer norma de mineração voluntária até o momento, com implementação prevista para incluir quase 100 empresas de mineração em aproximadamente 600 operações em cerca de 60 países.

O projeto de Norma compreende 24 Áreas de Desempenho que cobrem uma ampla gama de tópicos relacionados a práticas de mineração responsáveis. A Norma se baseia nos atributos das normas individuais dos Parceiros e cada Área de Desempenho tem três níveis: Prática Fundamental (uma posição inicial de conformidade com as normas mínimas da indústria, que uma instalação pode desenvolver e melhorar o desempenho ao longo do tempo); Boas Práticas (um nível de prática alinhado com as normas da indústria e regulamentos, estruturas e diretrizes internacionais que todas as empresas de mineração responsáveis devem buscar alcançar), e; Melhores Práticas (um nível de prática que vai além das boas práticas e demonstra liderança ou melhores práticas que uma minoria de empresas implementadoras alcançaria).

As partes interessadas também são convidadas a fornecer sua opinião sobre o modelo de governança proposto, que prevê uma entidade independente que supervisionará o desenvolvimento, a promoção e a manutenção da Norma. Ela implementará o processo de garantia relacionado, o mecanismo de reclamação e a política de relatórios e sinistros, e fornecerá uma plataforma para divulgação pública de informações, como resultados de garantia.  Essa entidade será governada por um Conselho diversificado e independente, com participação igual de empresas e indivíduos de grupos de partes interessadas e detentores de direitos em toda a indústria de mineração e cadeia de valor mais ampla. Este modelo enfatizará a tomada de decisão baseada em consenso.  A intenção é que a Copper Mark, incluindo seu Conselho, faça a transição e evolua para essa entidade independente.

O processo foi guiado por dois grupos consultivos: um composto por representantes da indústria e outro reunindo uma gama diversificada de vozes das partes interessadas, incluindo ONGs, investidores, grupos indígenas, clientes finais e organizações multilaterais. Esses grupos trabalharam juntos e contribuíram com seus conhecimentos para moldar o projeto da Norma e o sistema de supervisão de várias partes interessadas.

O desenvolvimento da Norma consolidada foi guiado pelos Códigos de Boas Práticas da ISEAL, envolvendo um processo transparente que inclui duas rodadas de ampla consulta pública. A primeira consulta, lançada hoje, estará disponível online durante dois meses, terminando em 16 de dezembro de 2024. Uma segunda consulta mais curta está prevista para 2025. A consulta visa incentivar o feedback de todas as partes do mundo com documentos de consulta disponíveis em árabe, inglês, francês, japonês, português, russo, chinês simplificado e espanhol.

Notas para o editor:

• Para participar da consulta pública, acesse o portal aqui: https://miningstandardinitiative.org/consultation/ 
• Baixe o Pacote de Imprensa (incluindo citações dos Parceiros CMSI e Grupos Consultivos das Partes Interessadas e do Setor) aqui: https://miningstandardinitiative.org/wp-content/uploads/2024/10/cmsi-media-briefing-pack-first-public-consultation.pdf 
• Mais informações sobre a Iniciativa estão disponíveis no site aqui: https://miningstandardinitiative.org/ 

Sobre a Iniciativa da Norma consolidada de mineração

A Iniciativa da Norma consolidada de mineração (CMSI) é uma colaboração entre a Copper Mark, a ICMM, a Associação de Mineração do Canadá (MAC) e o Conselho Mundial do Ouro (WGC) para consolidar suas quatro normas diferentes de mineração responsável em uma normal global e sistema de supervisão de várias partes interessadas.  A visão é proporcionar uma sociedade sustentável, possibilitada pela produção, fornecimento e reciclagem responsáveis de metais e minerais. Por meio dessa iniciativa, pretendemos simplificar o cenário atual das normas de mineração e promover a melhoria contínua das práticas ambientais, sociais e de governança ao longo das cadeias de valor de metais individuais.

Sobre as quatro organizações parceiras

ICMM

ICMM significa mineração com princípios. Reunimos um terço da indústria global de metais e mineração, juntamente com os principais parceiros para promover a liderança, a ação e a inovação para o desenvolvimento sustentável, contribuindo positivamente para a sociedade. Por meio da colaboração, as empresas associadas ao ICMM estabelecem o padrão para minerais e metais produzidos de forma responsável em um mundo seguro, justo e sustentável.

Associação de Mineração do Canadá

A Associação de Mineração do Canadá é a organização nacional da indústria de mineração canadense. Seus membros respondem pela maior parte da produção canadense de metais básicos e preciosos, urânio, diamantes, carvão metalúrgico, areias betuminosas extraídas e minerais industriais e estão ativamente envolvidos na exploração mineral, mineração, fundição, refino e semifabricação. A Associação de Mineração desenvolveu a iniciativa Por um futuro de mineração sustentável (TSM, na sigla em inglês), que inclui uma avaliação em nível de local e um sistema de garantia independente, avaliando uma ampla gama de áreas de desempenho ESG, supervisionado por painéis nacionais independentes de partes interessadas. A TSM foi adotada por outras 12 associações nacionais de mineração em todo o mundo.

A Copper Mark

A Copper Mark é a principal estrutura de garantia independente que promove práticas responsáveis nas indústrias de cobre, molibdênio, níquel e zinco, com foco na proteção ambiental, responsabilidade social e governança corporativa. A Copper Mark usa um rigoroso processo de avaliação em nível de local para verificar de forma independente se os locais individuais têm práticas de produção responsáveis. 38% do cobre extraído globalmente é atualmente produzido por locais garantidos pela Copper Mark.

O Conselho Mundial do Ouro

O Conselho Mundial do Ouro é uma organização que defende o papel que o ouro desempenha como um ativo estratégico, moldando o futuro de uma cadeia de fornecimento de ouro responsável e acessível. Sua equipe de especialistas constrói a compreensão do caso de uso e das possibilidades do ouro por meio de pesquisas, análises, comentários e insights. Eles impulsionam o progresso da indústria, moldando políticas e estabelecendo os padrões para um mercado de ouro perpétuo e sustentável.

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FONTE CMSI