Al-Hogail Agradece à Liderança pela Aprovação do Conselho de Ministros do Regulamento Atualizado para a Propriedade de Imóveis por Não Sauditas

RIADE, Arábia Saudita, 10 de julho de 2025 /PRNewswire/ -- Sua Excelência o Sr. Majed bin Abdullah Al-Hogail, Ministro dos Municípios e Habitação, e Presidente da Autoridade Geral Imobiliária (rega), estendeu sua sincera gratidão ao Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, e a Sua Alteza Real, o Príncipe Crown, pela aprovação do Conselho de Ministros do regulamento atualizado sobre a propriedade de imóveis por não-sauditas, durante sua sessão realizada na terça-feira, 07/08/2025.

Sua Excelência explicou que a aprovação do regulamento atualizado pelo Conselho de Ministros neste momento é uma continuação das reformas legislativas imobiliárias destinadas a desenvolver o setor e promover o investimento direto estrangeiro. Isso contribuirá para aumentar a oferta de imóveis, atraindo investidores e empresas de desenvolvimento imobiliário para o mercado saudita, apoiando assim os esforços para alcançar um ecossistema imobiliário mais equilibrado.

Ele acrescentou que o regulamento considera cuidadosamente todos os aspectos econômicos e de investimento e permite a propriedade de imóveis sob condições específicas de propriedade em Meca e Madinah.

Ele observou que o regulamento atualizado permite que pessoas físicas e jurídicas - incluindo residentes com status legal no Reino, bem como não residentes - possuam imóveis na Arábia Saudita, de acordo com regulamentos e condições específicos.

De acordo com o regulamento atualizado, a rega é encarregada de propor as áreas geográficas nas quais os não-sauditas podem possuir imóveis ou adquirir outros direitos reais. A rega publicará os regulamentos executivos do sistema atualizado na Plataforma de Consulta Pública (Istitlaa) dentro de 180 dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. A regulamentação está programada para entrar em vigor em janeiro de 2026, conforme estipulado. Os regulamentos executivos descreverão os procedimentos para não-sauditas adquirirem direitos imobiliários, os requisitos para fazer cumprir as disposições do regulamento sobre não-sauditas e todos os detalhes relevantes de implementação, levando em consideração as dimensões econômicas e sociais.

Cabe notar também que o regulamento atualizado está alinhado com as disposições da Lei de Residência Premium, os regulamentos que regem a propriedade imobiliária por cidadãos dos estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) para fins de residência e investimento e outras leis aplicáveis que concedem privilégios não-sauditas para possuir imóveis e adquirir outros direitos relacionados.

FONTE Real Estate General Authority