ANS abre Consulta Pública para avaliar incorporação de terapia-alvo para câncer de pulmão de não pequenas células avançado com fusão no gene RET

Agência vai receber opiniões da sociedade e relatos técnicos de especialistas por meio do seu site até dia 25 de fevereiro

SÃO PAULO, 6 de fevereiro 2025 /PRNewswire/ -- A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje a Consulta Pública de número 150^[1] para avaliar a incorporação, na rede privada de saúde, de selpercatinibe, da Eli Lilly do Brasil. Selpercatinibe é uma nova terapia-alvo para tratamento de pacientes com Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) avançado com fusão no gene RET1. Profissionais de saúde, pacientes e demais interessados podem participar da consulta pública aqui.

Selpercatinibe foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de CPNPC avançado com fusão no gene RET em pacientes adultos^[2].

Sobre o Câncer de Pulmão
O câncer de pulmão é um dos mais incidentes^[3] e, em 2020, foi a principal causa de morte por câncer no mundo^[4]. Especificamente no Brasil, foram mais de 28,6 mil óbitos por esta causa^[5]. No país, a taxa de incidência vem caindo, mas as estimativas de 2023 ainda apontam esse como o terceiro tipo de câncer mais comum em homens e o quarto em mulheres3.

O câncer de pulmão é classificado em subtipos histologicamente distintos, sendo o Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC) o mais incidente^[6]. Para o triênio de 2023 a 2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 32 mil novos casos de câncer de pulmão no Brasil, sendo que cerca de 85% deles correspondem ao subtipo CPNPC3.

Sobre biomarcadores acionáveis e medicina de precisão
Após o diagnóstico do CPNPC ainda é possível identificar biomarcadores acionáveis, pois existem diferentes mudanças ou alterações genômicas que podem causar o câncer. Uma alteração genômica oncogênica significa que em algumas células os genes mudaram e podem dar origem a células tumorais^[7].

Aproximadamente 50% dos diagnósticos de CPNPC, ou seja, 1 em cada 2 pacientes são identificados com um biomarcador acionável. O RET (Rearranged during Transfection) está entre os biomarcadores e corresponde a cerca de 2% dos diagnósticos7 ^{[8] [9] [10] [11]}.

A medicina de precisão oferece terapias alvo guiadas para alterações genômicas e permite que, hoje, os pacientes recebam o tratamento mais adequado para sua patologia, com ação diretamente no biomarcador3.

Selpercatinibe é uma terapia alvo indicada para o tratamento de alterações do gene RET e funciona como um mecanismo de chave e fechadura1. A ativação do gene RET em uma célula causa proliferação celular desordenada, comparável a uma torneira aberta jorrando água sem controle. O selpercatinibe atua como um registro, fechando essa torneira e, consequentemente, interrompendo o problema de forma direcionada, interagindo especificamente com as células pulmonares que possuem essa alteração genética.

"Por ser um medicamento altamente seletivo, selpercatinibe mostrou ser eficaz e seguro nos estudos clínicos de fase 1/2, dados que se confirmaram no estudo clínico de fase 3 (LIBRETTO-431). Mais especificamente, selpercatinibe reduziu em 53% o risco de progressão da doença ou morte, apresentando o dobro de tempo de sobrevida livre de progressão em relação ao tratamento padrão atual (quimioterapia associada a pembrolizumabe). Os estudos também comprovaram que essa nova droga atua estabilizando metástases cerebrais com um perfil de segurança adequado", explica Cristiane Sedlmayer, diretora médica sênior de Oncologia da Eli Lilly do Brasil.^{[12] [13] [14]}

Mecanismo de participação da sociedade em decisões importantes

O contínuo avanço científico permite que médicos tenham um arsenal terapêutico cada vez mais amplo para cuidar dos pacientes e as Consultas Públicas fazem parte do caminho para ampliar o acesso a essas descobertas pela população.

As Consultas Públicas são mecanismos que promovem e reafirmam a participação da sociedade em decisões da ANS, por meio de discussões abertas sobre temas relevantes. As opiniões recebidas subsidiam a tomada de decisão, tornando as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Qualquer cidadão, membros de sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor regulado, pode participar dessa e de outras consultas públicas abertas pela agência por meio do site www.gov.br/ans/pt-br/consultas-publicas-em-andamento.

Sobre a Eli Lilly do Brasil
A Lilly é uma empresa de medicina que transforma a ciência em cura para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo. Somos pioneiros em descobertas que mudam vidas há quase 150 anos e, hoje, nossos medicamentos ajudam mais de 51 milhões de pessoas em todo o mundo. Potencializando o poder da biotecnologia, química e medicina genética, seguimos avançando em novas descobertas para resolver alguns dos desafios de saúde mais importantes  do mundo: redefinir o tratamento do diabetes; tratar a obesidade e reduzir seus efeitos   devastadores de longo prazo; avançar na luta contra a doença de Alzheimer; oferecer soluções para alguns dos distúrbios mais debilitantes do sistema imunológico; e transformar os cânceres de tratamento mais difíceis em doenças controláveis. A cada passo em direção a um mundo mais saudável, somos motivados por uma coisa: melhorar a vida de milhões de pessoas. Isso inclui a realização de estudos clínicos inovadores que reflitam a diversidade do nosso mundo e trabalhar para garantir que nossos medicamentos sejam mais acessíveis aos pacientes. Para saber mais, acesse o site da Lilly do Brasil, e nossas redes sociais: Instagram, Facebook e LinkedIn.

Referências

_{[1] DOU. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/consulta-publica-ans-n-150-de-3-de-fevereiro-de-2025-610819440 Acesso em 06/02/2025.
[2] Retsevmo® (selpercatinibe). Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=RETSEVMO. Acesso em 15/01/2025
[3] Pacheco FA, Paschol MEM, Carvalho MGC. Biomarcadores tumorais no câncer de pulmão: um caminho para uma terapia biológica. J Pneumol. 2002; 28(3):143-49
[4] Phase1/2 study of LOXO-292 in patients with advanced solid tumors, RET fusion-positive solid tumors, and medullary thyroid cancer  (LIBRETTO-001). Disponível em: https://clinicaltrials.gov/ct2/show/NCT03157128 - Acesso em 09/01/2025
[5] Zhou C, Solomon B, Loong HH, et al. First-line selpercatinib or chemotherapy and pembrolizumab in RET fusion-positive NSCLC. N Engl J Med. 2023;389(20):1839-50
[6] Dorantes-Heredia R, et al. Transl Lung Cancer Res. 2016;5:401-412
[7] National Library of Medicine - https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9971812/ - Acesso em Janeiro de 2024
[8] Drilon A, Hu ZI, Lai GGY, et al. Targeting RET-driven cancers: lessons from evolving preclinical and clinical landscapes. Nat Rev Clin Oncol. 2018;15(3):151-167
[9] Amatu A, Sartore-Bianchi A, Siena S. NTRK gene fusions as novel targets of cancer therapy across multiple tumour types. ESMO Open. 2016;1(2):e000023
[10] Vansteenkiste JF, Van De Kerkhove C, Wauters E, et al. Capmatinib for the treatment of non-small cell lung cancer. Expert Rev Anticancer Ther. 2019;19(8):659-671
[11] Hirsch FR, Scagliotti GV, Mulshine JL, et al. Lung cancer: current therapies and new targeted treatments. Lancet. 2017;389:299-311
[12] Phase1/2 study of LOXO-292 in patients with advanced solid tumors, RET fusion-positive solid tumors, and medullary thyroid cancer (LIBRETTO-001). Disponível em: https://clinicaltrials.gov/ct2/show/NCT03157128 - Acesso em janeiro de 2024
[13] ZHOU, C. et al. First-line selpercatinib or chemotherapy and pembrolizumab in RET fusion–positive NSCLC. The New England Journal of Medicine, 2023. - LIBRETTO 431
[14] HADOUX, J. et al. Phase 3 trial of selpercatinib in advanced RET-mutant medullary thyroid cancer. The New England Journal of Medicine, 2023. - LIBRETTO 531
PP-SE-BR-0153 – FEVEREIRO 2025}

FONTE Eli Lilly do Brasil