CHEGA DE LIGAÇÃO QUE INCOMODA! Deputado Fábio Teruel propõe fim das "robocalls" e do spam telefônico no Brasil

SÃO PAULO, 29 de abril de 2025 /PRNewswire/ -- Quem nunca atendeu uma ligação e era um robô falando? Ou pior: a ligação cai, ou é alguém tentando aplicar um golpe? Para milhões de brasileiros, isso virou rotina. Só no Brasil, são mais de 10 bilhões de ligações automáticas por mês. É uma chuva de chamadas que atrapalham, tomam tempo, invadem a privacidade e ainda colocam as pessoas em risco.

Cansado de ver tanta gente sendo incomodada ou enganada por essas ligações falsas, o deputado federal Fabio Teruel (MDB-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe as chamadas robóticas em massa, chamadas de "robocalls", e o envio de spam telefônico no país.

"O brasileiro já tem problemas demais para ainda ser perseguido por ligações que só servem para incomodar ou aplicar golpes. Isso é um desrespeito com nosso tempo, nossa paz e, principalmente, com a nossa segurança", afirma o deputado.

O projeto 1933/2025 proíbe esse tipo de ligação automatizada – aquelas que caem quando você atende ou começam com uma gravação de voz – e estabelece multa de até R$ 5 mil por cada chamada irregular que a empresa fizer. Empresas que insistirem podem até ser suspensas ou proibidas de funcionar.

Menos golpes, mais proteção

Essas ligações, além de irritantes, ajudam golpistas a enganar pessoas. Muitos se passam por bancos ou empresas, pegam dados e senhas e causam grandes prejuízos.

Com a proposta, só continuam liberadas as chamadas de interesse público, como alertas de emergência e desastres, campanhas de saúde ou avisos bancários que a pessoa autorizou. E o consumidor poderá cancelar essa autorização a qualquer momento, sem pagar nada.

Tecnologia a favor do consumidor

O projeto também obriga as operadoras de telefonia a usarem tecnologia para confirmar quem está ligando, como já acontece em outros países. Isso ajuda a evitar ligações falsas ou com números mascarados, que confundem até quem é mais esperto.

"Estamos falando de tempo perdido, de vidas invadidas e de golpes que destroem a tranquilidade das pessoas.  O Brasil precisa virar essa página. O celular tem que ser ferramenta de solução, não de tormento", conclui Teruel.

A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados e deve ganhar força, dada a urgência do tema, já que o problema afeta diretamente milhões de brasileiros.

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FONTE Fábio Teruel