Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) e Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP) reúnem parceiros globais em Belém para apoiar a descarbonização da matriz elétrica da Amazônia e a transição energética justa para a América Latina e o Caribe

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• A Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP na sigla em inglês) delineou planos iniciais de US$ 3 milhões de dólares para apoiar a transição energética justa no Brasil, com foco na Amazônia.
• A GEAPP, a Agência Internacional de Energia (AIE), a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Projeto de Assistência Regulatória (RAP), o Centro Regional de Estudos Energéticos (CREE) e outras organizações de liderança formam uma coalizão para acelerar o progresso em direção ao objetivo de tornar a América Latina e o Caribe a primeira região em desenvolvimento a alcançar acesso universal à energia.

BELÉM, Brasil, 22 de novembro de 2024 /PRNewswire/ -- Hoje, na Conferência Energias da Amazônia, realizada em Belém do Pará em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP) lançou a Coalizão de Acesso Universal e delineou planos para um compromisso inicial de US$ 3 milhões de dólares para apoiar a transição energética equitativa no Brasil, com foco particular na região amazônica. Líder global na transição energética justa, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, em novembro de 2025.

Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil, disse: "Levar energia elétrica renovável, acessível e com qualidade a milhares de brasileiras e brasileiros, especialmente na região amazônica, é uma obrigação, é um dever. Para cumprir com essa missão o Brasil conta com duas frentes de ação fundamentais: a primeira é garantir acesso à energia elétrica às famílias que ainda não têm, por meio do programa Luz para Todos. A segunda frente tem como foco melhorar a qualidade do suprimento de energia elétrica nos sistemas isolados da região amazônica, aquelas localidades que não estão no sistema interligado nacional e são atendidos em sua maioria com geração a diesel, poluente, cara e com elevadas ineficiências. As ações do Energias da Amazônia e do Luz para Todos são reflexos de como o Brasil se compromete com a redução das desigualdades, inclusive no acesso à energia, agindo para uma transição energética justa e inclusiva."

No Brasil, o trabalho da GEAPP com o Ministério de Minas e Energia permitirá que as comunidades usem fontes de energia sustentáveis para aumentar as economias locais, substituindo geradores a diesel caros e poluentes. Essa abordagem atende à necessidade imediata de energia limpa e promove a resiliência de longo prazo, apoiando as economias locais e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

Thiago Barral, Secretário de Transição Energética do Brasil, disse: "O Programa Energias da Amazônia é uma das ações importantes que estão sendo implementadas no Brasil no caminho da transição energética. O programa tem levado qualidade e segurança no suprimento de energia elétrica para a população da região, e com isso promove uma redução na geração de energia a partir de óleo diesel, na emissão de CO2 e nos encargos do setor elétrico brasileiro pagos por todos os consumidores de energia elétrica. Identificar as sinergias e oportunidades entre os programas de acesso à energia que é o Luz para Todos e na melhoria da qualidade e confiabilidade promovida pelo Energias da Amazônia é um passo à frente para trazer a sociedade, organizações e empreendedores na discussão e encontro de soluções inovadoras e adequadas para a região amazônica."

O trabalho da GEAPP na América Latina e no Caribe tem como foco alcançar o acesso universal à energia, em uma região onde cerca de 18 milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade, e outros 60 milhões enfrentam serviços de baixa qualidade. Apesar dos avanços nas taxas de eletrificação, persistem desafios significativos, como a distribuição desigual de infraestrutura e as disparidades socioeconômicas que impedem o acesso. Muitas comunidades rurais e áreas urbanas de baixa renda continuam subatendidas, ampliando desigualdades e restringindo oportunidades para um desenvolvimento sustentável.

"Nosso compromisso com o Brasil é uma prova de que acreditamos que a transição energética deva ser equitativa. Ao focar na Amazônia e no uso produtivo da energia nas comunidades locais, podemos ajudar a desbloquear oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, preservar os ecossistemas vitais da região", disse Woochong Um, CEO da GEAPP. "A oportunidade para a América Latina e o Caribe liderarem o mundo na conquista do acesso universal à energia é imensa. Devemos agir com urgência e colaboração para garantir que ninguém seja deixado para trás na transição energética e a Coalizão de Acesso Universal é uma plataforma crucial para impulsionar esse objetivo na região."

A Coalizão de Acesso Universal reunirá uma ampla diversidade de atores, incluindo instituições financeiras de desenvolvimento, organizações multilaterais regionais, ONGs, instituições acadêmicas, empresas do setor privado, governos nacionais e representantes da sociedade civil. Colaboração radical é fundamental para enfrentar as múltiplas barreiras ao acesso à energia em toda a América Latina e o Caribe, especialmente entre populações marginalizadas, que enfrentam desafios ainda maiores devido à falta de energia em suas comunidades. A Coalizão se concentrará na mobilização de recursos, defesa, capacitação, compartilhamento de conhecimento e aprendizado.

Fatih Birol, Diretor Executivo da IEA, disse: "O Brasil tem uma historia forte de implementação de políticas bem-sucedidas de acesso à energia, posicionando o país bem para liderar os esforços regionais de transições justas e seguras para energia limpa. Isso é exemplificado pelo papel do Ministro Alexandre Silveira de Oliveira como Co-Presidente da Comissão Global da IEA sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas e pela liderança do Brasil no desenvolvimento do Roteiro do G20 para Cocção Limpa como Presidente do G20, com a IEA orgulhosamente apoiando esse esforço. Nós, da IEA, esperamos continuar nossa colaboração com a Coalizão Universal de Acesso à Energia para a América Latina, liderada pela GEAPP, e apoiar os países na elaboração de políticas ambiciosas para fechar as lacunas de acesso à eletricidade e cozinhar de forma limpa em toda a região."

"A América Latina e o Caribe têm uma oportunidade crítica de impulsionar a transição energética, garantindo que a eletrificação de última milha e o desenvolvimento da economia local sejam baseados em energias renováveis. Este é um momento de orgulho e uma oportunidade para a região demonstrar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável global", disse Isabel Beltran, vice-presidente para a América Latina da GEAPP. "A Coalizão de Acesso Universal convida às partes interessadas em toda a região e aos líderes globais que se juntarem neste esforço crucial."

À medida que a região se une para alcançar o acesso universal à energia, a colaboração estreita entre as partes interessadas é essencial para atingir esse objetivo.

Francesco La Camera, diretor-geral da IRENA, enfatizou que: "As energias renováveis já estão desempenhando um papel crucial nos esforços de transição energética da América Latina e do Caribe e podem se tornar um pilar para expandir o acesso à energia. Triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 exige estreita colaboração e coordenação entre governos e partes interessadas em países e regiões, e esta iniciativa da GEAPP é um marco crucial que ajudará a liderar o caminho para garantir o acesso à energia para os que precisam."

Essa Coalizão de Acesso Universal ressalta a necessidade de uma transição energética verdadeiramente justa. Para resolver a lacuna de acesso à energia na região, é necessário focar nas comunidades que têm sido historicamente mal atendidas.

"Duas realidades energéticas coexistem na América Latina e no Caribe. Em uma delas, a energia apoia o progresso e as oportunidades. Na outra, 18 milhões de pessoas - o equivalente à população da Guatemala ou do Equador - vivem sem acesso à eletricidade, presas à pobreza, às dificuldades e ao potencial não realizado. Logrando o acesso universal até 2030 continuará fora de alcance, a menos que abordemos esse desafio com a mesma urgência, coordenação e com estratégias bem financiadas que foram mobilizadas para a redução de emissões. A missão da GEAPP é apoiar a criação e a implementação desses roteiros acionáveis", disse Tomás Gonzalez, ex-ministro de Minas e Energia da Colômbia e diretor do Centro Regional de Estudos Energéticos (CREE)

Andres Rebolledo, Secretário Executivo da OLADE, comentou: "A transição energética na América Latina e no Caribe não é apenas uma questão de inovação tecnológica, mas uma questão de justiça e equidade. Ao focar na eletrificação sustentável de comunidades rurais e carentes, estamos atendendo às necessidades prementes das pessoas e, ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente. Como OLADE, entendemos que temos uma enorme responsabilidade e um papel fundamental em ajudar todos os países da região a abordar 100% de eletrificação. Portanto, estamos comprometidos em apoiar a Coalizão de Acesso Universal, que promove a colaboração entre setores e garante que ninguém seja deixado para trás na jornada rumo ao acesso universal à energia e ao futuro sustentável e de baixo carbono na América Latina e no Caribe".

Contato: Eric Gay | [email protected]

FONTE Global Energy Alliance for People and Planet