Papel higiênico que não dissolve e lenços "descartáveis fake" podem ser proibidos no Brasil

Uma lei para quem já cansou de gastar com encanador e ver rios cheios de lixo: Deputado Fábio Teruel quer mudar isso

BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025 /PRNewswire/ -- Sabe aquele papel higiênico que entope o vaso? Ou aquele lenço umedecido que se diz "descartável" mas vira pedra no esgoto? Eles podem estar com os dias contados. Isso porque o deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 3643/2025, que cria critérios claros e rigorosos para a produção e comercialização desses produtos no Brasil.

A proposta tem como objetivo evitar entupimentos nas redes de esgoto, reduzir danos ambientais e garantir mais transparência ao consumidor. Entre as exigências, está a obrigatoriedade de que o papel higiênico se dissolva em até 30 segundos após o descarte na água, além de ser totalmente biodegradável e livre de microplásticos. Lenços e toalhas umedecidas também deverão seguir novas diretrizes: só poderão ser vendidos como "descartáveis" se forem seguros para o esgoto. Caso contrário, precisarão exibir de forma clara na embalagem o alerta: "Não descarte no vaso. Causa entupimento."

Segundo o deputado, o impacto desses produtos no sistema de saneamento é muito mais grave do que se imagina.

"Esses itens vão direto para os vasos sanitários e desaparecem da vista, mas não somem de verdade. Eles entopem encanamentos, comprometem o funcionamento das estações de tratamento e acabam nos rios, poluindo nossas águas. Isso tem um custo ambiental e financeiro alto, e é preciso agir com responsabilidade", afirma Fábio Teruel.

Além das obrigações, o projeto também prevê estímulos. Será criado o Selo FlushSafe Brasil, que identificará os produtos que realmente se dissolvem com segurança na água. Empresas que investirem em inovação e responsabilidade ambiental poderão ter acesso a benefícios fiscais, como redução de impostos.

O projeto estabelece um novo padrão para o mercado de higiene no país, com foco na preservação ambiental, na economia doméstica e na saúde pública. Produtos mais conscientes e embalagens com informações verdadeiras ajudam o consumidor a fazer escolhas melhores — e o meio ambiente agradece.

A proposta será analisada agora pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Acesse o Projeto de Lei  3643/2025 do deputado federal Fábio Teruel

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FONTE Fábio Teruel Deputado Federal