Vitória dos pets! Projeto que cria regras de segurança para banho e tosa avança na Câmara!

Proposta do Deputado Fábio Teruel também reconhece as profissões de estética animal

SÃO PAULO , 12 de junho de 2025 /PRNewswire/ --

Chega de Tosa Traumática.

Quem nunca ouviu história de pet que voltou assustado ou até ferido depois de um banho ou uma tosa?

Pois agora isso pode mudar! A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei que pode mudar tudo nos serviços de banho, tosa e estética animal em todo o Brasil.

O PL1455/24, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), reconhece oficialmente as profissões de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos e estabelece regras claras para petshops. O objetivo é garantir mais segurança, cuidado e bem-estar para os bichinhos, e mais tranquilidade para os tutores.

"Nós, que amamos os animais, precisamos valorizar quem cuida deles com carinho. É um trabalho sério, que lida com vidas e precisa ser profissionalizado não pode ser feito no improviso", afirma o autor do projeto.

O QUE MUDA AO VIRAR LEI?

Profissionais qualificados: Vai precisar ter curso profissionalizante ou comprovação de experiência.

Veterinário responsável: Todo petshop terá que ter um responsável técnico.

Espaço seguro: Ambiente limpo, ventilado e sem riscos para os pets.

Ficha completa: Tudo documentado, nome do pet, do tutor, do atendente, o que foi feito e qualquer ocorrência.

Sem maus-tratos: Fica proibido o uso instrumentos ou produtos que causem dor ou desconforto.

Câmeras online: O tutor poderá assistir o atendimento em tempo real. E as gravações ficam salvas por 6 meses.

Responsabilização: Quem descumprir as regras responde por danos e pode ser enquadrado por crime ambiental.

Hoje, com a falta de regras claras, muitos pets sofrem com cortes, queimaduras, maus-tratos e traumas. Essa proposta representa proteção real aos animais e valorização profissional de quem trabalha com amor e responsabilidade.

E AGORA?

O projeto segue para análise nas comissões de Meio Ambiente, Trabalho e Constituição e Justiça. Se aprovado, vai direto para sanção presidencial, sem precisar passar pelo plenário.

"É uma vitória enorme! Essa Lei será um divisor de águas para os nossos pets, para quem trabalha com eles, para a economia e para todos que amam os animais. Vamos fazer um grande movimento, espalhar essa notícia, comentar com os amigos, mandar mensagem para os deputados. Vamos juntos transformar essa proposta em realidade!", convoca Fábio Teruel.

Para mais informações sobre o  Projeto de Lei  PL1455/24 acesse:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2430183

Foto - https://mma.prnewswire.com/media/2709698/Foto_Deputado_F_bio_Teruel.jpg

FONTE Deputado Federal Fábio Teruel