A BSJI concedeu $ 96,5 milhões em julgamento histórico contra a PDVSA

O julgamento pelo tribunal de Lisboa destaca o compromisso da BSJI com a transparência, a responsabilidade e o estado de direito nas finanças internacionais

GUAYNABO, Porto Rico, 2 de dezembro de 2025 /PRNewswire/ -- O Banco San Juan Internacional (BSJI) anunciou hoje que o Tribunal Civil de Lisboa emitiu uma sentença histórica a seu favor contra quatro subsidiárias da Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA). O Tribunal concedeu US $ 96,5 milhões mais juros, elevando o total para mais de US $ 100 milhões, por violações de dois contratos de crédito celebrados em 2016 e 2017. A decisão se aplica à PDVSA Petróleo, S.A., Commerchamp, S.A., Petrocedeño, S.A. e Petropiar, S.A.

A disputa começou nos tribunais ingleses, onde em 2020 e 2021, o Supremo Tribunal considerou que a PDVSA não havia cumprido suas obrigações contratuais de pagamento à BSJI. Quando a PDVSA não tomou medidas para satisfazer essa sentença, a BSJI se voltou para Portugal, onde a PDVSA e suas subsidiárias mantinham contas bancárias.

Após um julgamento que durou mais de dois meses, o Tribunal Civil de Lisboa emitiu uma das decisões financeiras mais consequentes contra o conglomerado petrolífero estatal venezuelano na Europa. O Tribunal considerou que cada subsidiária é responsável pelas dívidas das outras, apoiando a penhora de mais de 100 milhões de dólares detidos pelas entidades da PDVSA num banco português.

Ao perfurar o véu corporativo, o Tribunal citou a falta de atividade econômica independente das subsidiárias e sua integração operacional com a PDVSA, concluindo que o governo venezuelano efetivamente dirige o grupo corporativo como um instrumento do Estado.

"Esta decisão ressalta a força da execução contratual e a importância da transparência e da responsabilidade nas finanças transfronteiriças", disse Héctor J. Vázquez, CEO da BSJI. "Congratulamo-nos com a decisão do Tribunal e agimos rapidamente para executar a sentença de acordo com o direito português e internacional."

A decisão reforça a posição da BSJI como uma instituição credora internacional líder comprometida em defender a integridade dos acordos financeiros.

Sobre a BSJI
A BSJI é uma instituição financeira internacional especializada em financiamento comercial estruturado, soluções de crédito e transações em mercados emergentes. O escritório mantém uma presença global com foco na integridade jurídica e financeira em casos complexos de finanças soberanas e corporativas.

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FONTE BSJI