Coalizão defende modernização do sistema de patentes para impulsionar a competitividade brasileira

Movimento Brasil Pela Inovação une forças para promover um ambiente favorável à inovação, ao desenvolvimento e disponibilidade de novas tecnologias em diversos setores da economia

SÃO PAULO, 3 de dezembro de 2025 /PRNewswire/ -- Coalizão Brasil Pela Inovação  – Movimento Brasil Pela Inovação é anunciado hoje como uma coalizão inédita para promover um ambiente favorável à pesquisa, ao desenvolvimento e ao acesso a novas tecnologias. A iniciativa é formada pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS); o Instituto Livre Mercado (ILM) e a CropLife Brasil - líderes em seus respectivos setores. O movimento tem como prioridade a aprovação de um mecanismo de compensação por atrasos na análise de patentes de invenção no Brasil, o que promoverá segurança jurídica e pode acelerar a chegada de novas tecnologias, em diversas áreas, para a população.

Por que esse movimento é urgente?
Imagine inventores brasileiros criando soluções incríveis para a agricultura, a saúde e a indústria. Mas, para que essas invenções cheguem ao mercado, é preciso garantir sua proteção, o que ocorre por meio de patentes. O problema é que, no Brasil, essa proteção demora muitos anos para ser concedida – muito mais do que em outros países, e esse tempo consome o período de exclusividade de quem investiu e inovou. Essa lentidão desestimula a inovação, afasta investimentos e prejudica a competitividade do Brasil. Por isso, o Movimento Brasil pela Inovação está lutando para aprovar o mecanismo de compensação por atrasos na avaliação, hoje em tramitação no Congresso Nacional com a Emenda nº 4 ao PL 2210/2022 ou o PL 5810/2025.

O que muda com a Emenda 4 ao PL 2210/2022 ou PL 5810/2025?
Essas propostas buscam aprovar um mecanismo de PTA (do inglês, termo de ajuste de patente) para o Brasil, que é uma correção essencial para o sistema nacional. O que o PTA faz? Funciona como uma espécie de "seguro", garante que quando o governo demorar demais para analisar um pedido patentário, este tempo não será descontado do inventor, de modo que ele terá o direito de usufruir plenamente do período de exclusividade da sua invenção.

O PTA não é uma novidade, é um mecanismo consagrado em diversos países do mundo, como Estados Unidos, Canadá e México, produz impactos benéficos no ambiente de inovação e negócios desses países, pois confere maior segurança jurídica e previsibilidade aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), incentivando a transferência de tecnologia e a atração de capital estrangeiro.

Sem essa correção, o Brasil perde atratividade e a população perde acesso a novas tecnologias. "O Movimento Brasil pela Inovação apoia ativamente duas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de implementar o PTA no ordenamento jurídico brasileiro. Ter essas duas vias ativas demonstra a urgência e o amplo apoio parlamentar para corrigir essa distorção e fortalecer a inovação no país", afirma Thiago Falda, Presidente Executivo da ABBI e porta-voz da coalizão. "Com leis claras e confiáveis, podemos atrair investimentos, incentivar a pesquisa e o desenvolvimento e transformar o Brasil em um polo de excelência em inovação."

O que está em jogo
A falta de um ambiente seguro para a inovação gera prejuízos em diversas áreas:

• Economia: perda de competitividade, fuga de investimentos e desemprego em setores estratégicos.
• Saúde: atraso na chegada de novos tratamentos e tecnologias que salvam vidas.
• Sociedade: aumento da desigualdade social e desestímulo à criatividade e ao talento dos brasileiros.

O Movimento Brasil pela Inovação convida a sociedade civil, os legisladores, o governo e a imprensa a se unirem nessa causa e a defenderem um país com segurança jurídica, mais inovador, próspero e justo para todas as pessoas. "É fundamental que o país adote políticas públicas que incentivem a inovação e garantam a segurança jurídica para que o Brasil possa aproveitar seu potencial e construir um futuro melhor para todos os brasileiros", alerta Falda.

Sobre o Movimento Brasil pela Inovação
O Movimento Brasil pela Inovação é uma coalizão inédita liderada pelas instituições: Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS), Instituto Livre Mercado (ILM) e CropLife Brasil. O grupo atuará para sensibilizar o debate público, mostrando como a aprovação do PTA (Emenda nº 4 do PL2210/2022 ou do PL 5810/2025) é fundamental para garantir a inovação e o ciclo virtuoso gerado pela inovação, impulsionar o crescimento de diferentes indústrias e transformar a vida de todos os brasileiros.

http://brasilpelainovacao.com.br/

FONTE Coalizão Brasil Pela Inovação