A IPA Terminal inicia processo de arbitragem para impedir que a LOGISTEC deixe de cumprir o contrato de compra

Acordo é elogiado pelos governos do México e do Canadá; compradores agora alegam a questão das sanções falsas como pretexto para desistir do negócio

ALTAMIRA, México,/PRNewswire/ -- Christian Hess Ratz, Jurgen Hess Ratz e a Steel Connect, B.V. (coletivamente, os "Vendedores") darão início a um processo de arbitragem, de acordo com as Regras da Associação Americana de Arbitragem, contra a LOGISTEC Marine Services ULC e a LOGISTEC Stevedoring Canada Inc. (coletivamente, "LOGISTEC") após a LOGISTEC ter alegadamente rescindido seu contrato de compra do Terminal Siderúrgico IPA em Altamira, no México, incluindo as empresas Inmobiliaria Portuaria de Altamira, S. de R.L. de C.V. ("IPA"), Terminal de Multiserviços de Altamira, S. de R.L. de C.V. ("ATEMSA"), Servicios y Maniobras de Altamira, S. de R.L. de C.V. ("SMA") e Steel Terminal Altamira, S. de R.L. de C.V. ("Steel") (coletivamente, o "Grupo de Empresas" ou "Terminal IPA").  Os Vendedores foram obrigados a recorrer a esta arbitragem para proteger seus negócios, bem como os do Terminal IPA, seus clientes, funcionários e parceiros, evitar interrupções no Terminal e obrigar a LOGISTEC a cumprir suas obrigações e concluir a compra do Terminal IPA. 

Em um comunicado de imprensa datado de 17 de fevereiro de 2026, a empresa canadense de logística marítima LOGISTEC anunciou que havia "firmado com sucesso um acordo definitivo para adquirir 100% do Terminal IPA... uma instalação líder do setor para movimentação de carga geral e aço no Porto de Altamira, México".  Tanto o governo mexicano quanto o canadense elogiaram o acordo como um marco para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.  Esse acordo foi o culminar de um extenso processo de due diligence, no qual os Vendedores forneceram à LOGISTEC documentos abrangentes sobre as operações, finanças e carga movimentada pelo Terminal IPA, incluindo a origem nacional de toda a carga.  As partes pretendiam concluir a aquisição ainda em 2026.

Mas, em 3 de julho de 2026, a LOGISTEC emitiu uma Notificação de Inadimplência, alegando que os Vendedores haviam violado o contrato porque o Terminal IPA movimentava aço originário da Novolipetsk Steel (NLMK), uma empresa russa cujo proprietário majoritário, Vladimir Lisin, foi alvo de sanções econômicas impostas pelo governo canadense em 2025.  A alegação da LOGISTEC é falsa: Nem os Vendedores nem qualquer membro do Grupo de Empresas violaram qualquer sanção canadense.  Nem os Vendedores nem o Terminal IPA têm qualquer relação comercial com a NLMK ou com Lisin.  Em vez disso, o aço em questão foi comprado de forma independente e é de propriedade integral de um terceiro, cliente do Terminal IPA.  Além disso, esse terceiro, os Vendedores e o Terminal IPA são empresas mexicanas que fazem negócios no México e não estão sujeitos às restrições impostas pelo governo canadense.  Os Vendedores e o Grupo de Empresas negam categoricamente a alegação infundada da LOGISTEC de que violaram quaisquer sanções internacionais relacionadas à guerra na Ucrânia.

O alegado término do contrato por parte da LOGISTEC ocorreu logo após o anúncio de que a Enstructure Inc., uma empresa americana de logística marítima, adquiriria a divisão de terminais marítimos da LOGISTEC.  Segundo o anúncio da Enstructure, "[j]untas, a Enstructure e a LOGISTEC... criarão uma rede líder de terminais marítimos em toda a América do Norte. A organização resultante da fusão operará uma rede altamente complementar de terminais e ativos logísticos, atendendo aos principais corredores comerciais, mercados industriais e clientes da cadeia de suprimentos. Esses terminais da Enstructure e da LOGISTEC incluem vários terminais no Golfo do México que competem diretamente com o Terminal IPA, o que levanta questões sobre as motivações da LOGISTEC para tentar assumir o controle de um terminal nesses locais.

Para impedir que a LOGISTEC deixasse de cumprir suas obrigações, proteger os negócios, clientes e parceiros do Terminal IPA do risco de concorrência desleal por parte da LOGISTEC ou da Enstructure, que poderiam utilizar as informações confidenciais obtidas sobre o Terminal durante a due diligence, e evitar interrupções no Terminal IPA, os Vendedores e o Grupo de Empresas não tiveram outra opção senão iniciar esta arbitragem.  Os Vendedores e o Grupo de Empresas também estão se defendendo de uma arbitragem separada movida pela LOGISTEC em 11 de agosto de 2026, que busca confirmar a rescisão do contrato de compra e venda pela LOGISTEC e acusa falsamente os Vendedores e o Grupo de Empresas de violar sanções relacionadas à guerra na Ucrânia. 

Os Vendedores estão plenamente convencidos de que ambos os processos de arbitragem confirmarão que eles não violaram nenhuma cláusula do contrato de compra e que a LOGISTEC agiu de forma indevida ao tentar rescindir o contrato.  O Terminal IPA está buscando medidas emergenciais para garantir a continuidade e o bom funcionamento das operações do Grupo de Empresas e continuará trabalhando em conjunto com as autoridades mexicanas, clientes e fornecedores enquanto a disputa estiver pendente.  Os clientes do Terminal devem entrar em contato com o Sr. Jurgen Hess ([email protected]) caso tenham dúvidas sobre sua carga, contratos com o Grupo de Empresas ou qualquer outro assunto.

FONTE Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP