Recebíveis de cartão antecipam o potencial da duplicata escritural no Brasil, segundo o Banco ABC Brasil

SAO PAULO, 17 de março de 2026 /PRNewswire/ -- A discussão sobre o potencial transformador da duplicata escritural para o mercado de crédito brasileiro ganhou força nos últimos anos. A expectativa é que a digitalização e o registro padronizado desses títulos tragam maior transparência, segurança jurídica e eficiência à circulação de recebíveis no país.

Embora a agenda ainda esteja em fase de consolidação regulatória, um caso recente ajuda a ilustrar como mudanças na infraestrutura de mercado podem alterar de forma significativa o financiamento das empresas: o registro obrigatório de recebíveis de cartão.

Em 2021, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu a obrigatoriedade do registro desses ativos em entidades autorizadas pelo Banco Central, por meio da Resolução CMN nº 4.734. A medida criou uma base de dados estruturada sobre os recebíveis, permitindo que esses ativos passassem a ser registrados, rastreáveis e protegidos contra o uso simultâneo como garantia em diferentes operações.

Na prática, formou-se uma infraestrutura semelhante à que se busca consolidar para a duplicata escritural, instituída pela Lei nº 13.775/2018. A existência de registros centralizados ampliou a visibilidade sobre os ativos e reduziu riscos operacionais e jurídicos nas operações de crédito lastreadas em recebíveis.

Apesar de desafios operacionais no início da implementação, o sistema ganhou escala rapidamente. Dados de registradoras indicam que mais de R$ 5 trilhões em recebíveis já foram registrados desde a entrada em vigor da norma.

Segundo Guilherme Ghilardi, Diretor de Produtos do ABC Brasil,  a criação de uma infraestrutura de registro contribuiu para reduzir incertezas associadas a esse tipo de garantia. "Quando o ativo é registrado e pode ser consultado, o risco operacional diminui e a precificação do crédito se torna mais eficiente", afirma Ghilardi.

Esse ambiente favoreceu a expansão do mercado de antecipação de recebíveis, especialmente entre pequenas e médias empresas. Com maior segurança sobre a titularidade dos ativos, instituições financeiras e investidores passaram a ampliar a oferta de crédito lastreado nessas agendas.

Para José Alves Babinska, Diretor Comercial Middle/Agro do ABC Brasil,  o movimento reforça a importância da infraestrutura de mercado para o desenvolvimento do crédito. "Quando o risco se torna mais mensurável, o capital tende a se tornar mais abundante e competitivo", diz Babinska.

Hoje, o mercado de recebíveis de cartão se consolidou como uma das principais fontes de financiamento de curto prazo para empresas no país, atendendo desde lojistas que operam com cartões até subadquirentes que conectam estabelecimentos comerciais às adquirentes.

A experiência recente oferece um indicativo do que pode ocorrer com a duplicata escritural. A criação de um sistema estruturado de registro para esses títulos tende a ampliar a liquidez do instrumento, reduzir assimetrias de informação e facilitar o acesso das empresas ao crédito.

Se a implementação ocorrer com eficiência regulatória e tecnológica, a duplicata escritural poderá reproduzir um ciclo semelhante ao observado no mercado de recebíveis de cartão: maior segurança nas garantias, expansão do mercado secundário e ampliação das fontes de financiamento para a economia real.

FONTE Banco ABC Brasil