GSMA lança Guia Regulatório Global de Satélites para ajudar formuladores de políticas a criarem estruturas de conectividade prontas para o futuro

Novo guia fornece recomendações práticas para reguladores que buscam criar estruturas de satélites harmonizadas e neutras em termos de tecnologia, focadas em priorizar as necessidades sociais, a proteção do consumidor e o investimento sustentável 

LONDRES, 24 de junho de 2026 /PRNewswire/ -- A GSMA lançou hoje seu novo Guia Regulatório de Satélites (Satellite Regulatory Playbook), um manual prático projetado para ajudar os formuladores de políticas a desenvolverem estruturas regulatórias claras, consistentes e prontas para o futuro no setor de conectividade por satélite, que está em rápida evolução. 

À medida que os serviços de satélite de Órbita Terrestre Baixa (LEO, do inglês Low Earth Orbit) se expandem globalmente e começam a complementar as redes móveis e de banda larga terrestres, o Guia fornece aos governos uma estrutura organizada para modernizar a regulamentação de satélites de forma a apoiar as necessidades sociais, proteger os consumidores e incentivar o investimento na próxima geração de redes de comunicações. 

Desenvolvido em colaboração com a Access Partnership, o Guia concentra-se nos serviços emergentes de banda larga por satélite e direto para o dispositivo (D2D) fornecidos diretamente aos usuários finais sem parcerias com operadoras móveis, onde as estruturas regulatórias existentes frequentemente deixam lacunas. Nos casos em que as operadoras móveis estão envolvidas, as regulamentações vigentes normalmente já oferecem salvaguardas suficientes. O manual oferece orientações práticas que os formuladores de políticas podem adaptar às suas realidades nacionais. Ele foi projetado para apoiar uma regulamentação neutra em termos de tecnologia, promovendo ao mesmo tempo uma maior consistência nos resultados regulatórios entre os diferentes mercados. 

A GSMA enfatiza que sociedades digitais resilientes e inclusivas exigem múltiplas formas de conectividade trabalhando em conjunto, incluindo redes móveis, fixas e via satélite. Portanto, as estruturas regulatórias precisam evoluir para abordar todos os serviços de conectividade de maneira consistente, garantindo que os usuários recebam proteções e benefícios comparáveis, independentemente de como os serviços sejam prestados. 

Michaela Angonius, Diretora de Políticas e Regulamentação da GSMA, declarou: "À medida que a conectividade por satélite se torna uma parte cada vez mais importante do cenário global de comunicações, os formuladores de políticas têm a oportunidade de criar estruturas regulatórias adequadas para o futuro. 

"A conectividade não é uma escolha entre redes terrestres e de satélite. A regulamentação deve ser neutra em relação à tecnologia e focada em entregar resultados consistentes para os consumidores e para a sociedade, independentemente de como os serviços sejam fornecidos." 

O Guia identifica oito pilares regulatórios fundamentais que os formuladores de políticas devem considerar ao desenvolver ou modernizar estruturas para serviços de satélite: 

• Regras do estabelecimento local  
• Segurança nacional  
• Proteção ao consumidor e medidas operacionais  
• Requisitos de infraestrutura e instalações 
• Implantação de terminais de usuário final  
• Considerações fiscais 
• Serviços de emergência e segurança pública 
• Execução  

Essas orientações têm como base os princípios da GSMA. À medida que os serviços de satélite continuam a evoluir e se expandir, a GSMA acredita que abordagens regulatórias harmonizadas e voltadas para o futuro serão essenciais para liberar todos os benefícios da conectividade de próxima geração para consumidores, empresas e sociedades em todo o mundo. 

O Guia Regulatório de Satélites completo está disponível na GSMA. 

FONTE GSMA