Costa Rica e Holanda serão os copresidentes da parceria NDC em 2019 e 2020

KATOWICE, Polônia, 13 de dezembro de 2018 /PRNewswire/ -- Em um evento de alto nível, como atividade paralela da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática COP24, que homenageou dois anos de colaboração para promover ações em relação ao clima e ao desenvolvimento, o Secretário de Estado do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Martin Jäger, e o Secretário de Estado marroquino responsável pelo Desenvolvimento Sustentável, Nezha El Ouafi anunciaram que a Alemanha e o Marrocos entregarão a copresidência da Parceria NDC à Costa Rica e à Holanda.

No evento, o ministro alemão do Meio Ambiente, da Conservação da Natureza e Segurança Nuclear, Svenja Schulze, afirmou: "A Parceria NDC é um fórum bem-sucedido para a implementação. Não se trata de mais negociações, mas de ação. Trata-se de implementar o Acordo de Paris nos países signatários. Os países da Parceria NDC estão apoiando uns aos outros na implementação de seus NDCs, o que é mais do que apenas apoio financeiro: é um intercâmbio altamente prático e confiável. Muitos de nós estão lutando para implementar os nossos NDCs. Mas a parceria NDC pode nos ajudar a lidar com o desafio. Permite-nos impulsionar conjuntamente a implementação e aumentar continuamente a ambição. É por isso que, hoje, prometemos mais 20 milhões de euros ao Programa de Desenvolvimento da ONU para contribuições à Parceria NDC".

O Secretário de Estado alemão, Martin Jäger, disse: "A implementação do Acordo de Paris não é apenas imperativa para garantir que o planeta seja habitável, mas também uma grande oportunidade para o desenvolvimento sustentável no mundo todo". O governo alemão teve a honra de copresidir a Parceria NDC durante seus dois primeiros anos, ao lado do Marrocos, e tenho a satisfação de poder transmitir hoje o bastão a fortes defensores da ação climática: a Costa Rica e a Holanda. A Alemanha continuará comprometida com a parceria. Estamos, portanto, fornecendo outros 48 milhões de euros para ações conjuntas de implementação do NDC".

O Secretário de Estado marroquino, Nezha El Ouafi, declarou: "A COP22 abriu como a 'COP de Ação', dando início à implementação do Acordo de Paris, e não consigo pensar em melhor forma de demonstrar a implementação e a cooperação entre as partes do que esta Parceria. De fato, uma das maiores conquistas durante a COP22 foi o lançamento da Parceria NDC como uma plataforma aberta e transparente, não apenas para facilitar a implementação do NDC, como para fortalecer o impulso de confiança construído em torno do Acordo de Paris e adotar o diálogo inclusivo com instituições internacionais e atores não estatais. Já temos progresso significativo, à medida que passamos de 40 integrantes iniciais para mais de 100. Esse é, por si só, um indicador do sucesso da parceria, o que demonstra a sua prioridade. Foi uma grande honra e privilégio copresidir a Parceria NDC com a Alemanha, e o Marrocos está pronto para trabalhar com os novos copresidentes, a Costa Rica e a Holanda".

O ministro holandês do Comércio Exterior e da Cooperação para o Desenvolvimento, Sigrid Kaag, e o ministro do Meio Ambiente e da Energia da Costa Rica, Carlos Manuel Rodríguez, estiveram presentes para receber os cargos, que vão de 2019 até o final de 2020.

O ministro da Costa Rica, Carlos Manuel Rodríguez, declarou: "A mudança transformacional de que precisamos para descarbonizar nossas economias e gerar resiliência requer uma abordagem sistemática e articulada. Apenas por meio de uma nova forma de multilateralismo em vários níveis, que permita que países, cidades, empresas e cidadãos se engajem nas ações climáticas, nós, sendo uma comunidade global, conseguiremos alcançar as metas de Paris. A Parceria NDC é uma aliança que nos permite inovar, colaborar, cocriar e aprender uns com os outros para acelerar as ações climáticas. Estamos honrados e entusiasmados por copresidir o Comitê Diretor com a Holanda, e muito gratos ao Marrocos e à Alemanha pelo sucesso e por nos guiar".         

O ministro holandês Sigrid Kaag disse, "Sob a liderança da Alemanha e do Marrocos, a Parceria NDC cresceu rapidamente e está mostrando bons progressos. Já estamos engajados em 38 países. Nos próximos dois anos, quero me concentrar na mobilização do financiamento necessário e possibilitar a implementação dos planos de ações climáticas e de investimento. Trata-se de um esforço coletivo. Não vejo a hora de trabalhar com a Costa Rica para mostrar ao mundo que o Acordo de Paris é viável".

Nos próximos dois anos, a Parceria NDC se baseará nos resultados promissores que já está testemunhando em muitos de seus países membros para catalisar a ação climática para baixos níveis de carbono e desenvolvimento sustentável, também tendo em vista a Cúpula do Clima 2019, do Secretário Geral da ONU. Os parceiros farão isso por meio da estratégia de três frentes da Parceria: fornecer assessoria técnica nos países, mobilizar financiamento e compartilhar as lições aprendidas no mundo todo. Desenvolver e implementar planos de parceria em cada país será uma peça central desses esforços. 

Desde o seu lançamento, na COP22, em Marraquexe, a Parceria NDC chegou a ter 87 países, 20 instituições e nove integrantes associados, trabalhando em conjunto para apoiar os países na implementação das suas contribuições determinadas em nível nacional (NDCs) ao abrigo do Acordo de Paris. Nesse período, a Parceria se engajou ativamente em 38 países, para promover ações climáticas e identificar atividades, necessidades e lacunas específicas para atingir as metas de cada país. Por meio da coordenação e do alinhamento do apoio, os integrantes da Parceria NDC trabalham juntos para alavancar recursos e alcançar objetivos comuns e ações prioritárias que cada governo identificou.

O Quênia, por exemplo, com o apoio da Parceria da Alemanha, do PNUD e de outros, consultou amplamente diferentes comunidades para desenvolver um Plano de Ação Nacional para Mudanças Climáticas que reflita e responda a questões climáticas de nível básico. O Peru organizou uma ampla série de consultas para promover o diálogo nacional Talanoa, chamado Dialoguemos, para aumentar a conscientização e incentivar um grupo mais amplo de partes interessadas a se engajar em esforços para combater as mudanças climáticas.

Os países também estão se preparando para passar do planejamento e da programação para a ação. A Costa Rica, por exemplo, preparou um plano de investimento que organiza as necessidades de alto nível para alcançar suas NDCs, enquanto também organiza o sistema bancário nacional para integrar os riscos climáticos nas decisões de investimento. Em Ruanda, o Ministério das Finanças e do Planejamento Econômico está se preparando para levar as suas necessidades de NDCs a negociações bilaterais com parceiros e construir uma unidade de inovação em financiamento climático para mobilizar recursos para as NDCs e ações climáticas. A Namíbia trabalhou com a Parceria para catalogar projetos inovadores, necessários para enfrentar os riscos climáticos em seu ambiente único e desértico.

E, com a promessa de melhor coordenação e planejamento e uso mais eficiente dos recursos, os países estão buscando confiança para elevar os objetivos e as ambições de forma alinhada com as metas do Acordo de Paris. A Uganda, com o apoio mobilizado e coordenado por meio da Parceria, procura atingir, agora em 2020, as metas estabelecidas para 2030, acelerando o ritmo de alcance das metas climáticas de longo prazo. E mais parceiros de desenvolvimento estão criando programas dedicados para apoiar esse esforço. A Alemanha, a Holanda, a França, a Bélgica, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, o PNUD e o Grupo do Banco Mundial são apenas alguns dos que têm programas específicos para apoiar a assessoria técnica ou as necessidades de financiamento de projetos para avançar a implementação das NDCs.

Mais detalhes sobre o trabalho da Parceria NDC podem ser encontrados no relatório de 2018, Partnership in Action: Two Years On (Parceria em ação: dois anos em curso).

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FONTE NDC Partnership