Empresas de bens de consumo lançam orientação prática sobre reembolso de taxas de recrutamento pagas por trabalhadores

Brazil - Português

• USA - Français
• USA - Deutsch
• USA - español
• Latin America - español
• USA - English
• USA - English

• A Coalizão dos Direitos Humanos – Trabalhando para Acabar com o Trabalho Forçado e as empresas membros da AIM-Progress lançaram um guia passo a passo para o reembolso de taxas de recrutamento pagas por trabalhadores 
• Cerca de um quinto de todas as pessoas exploradas como mão de obra forçada na economia privada estão em situação de escravidão por dívida, cuja causa pode ser o pagamento de taxas de recrutamento 
• A nova orientação foi desenvolvida para ser utilizada por todos os empregadores de toda a cadeia de valor de bens de consumo 

PARIS e AMSTERDÃ, 29 de outubro de 2022 /PRNewswire/ -- A Coalizão dos Direitos Humanos – Trabalhando para Acabar com o Trabalho Forçado (HRC) do Consumer Goods Forum (CGF), em parceria com a AIM-Progress, lançou hoje uma nova "Guidance on the Repayment of Worker-paid Recruitment Fees and Related Costs" (Orientação sobre o Reembolso de Taxas de Recrutamento e Custos Relacionados pagos por Trabalhadores) para apoiar ações corporativas com relação à questão de liquidar taxas de recrutamento pagas pelos trabalhadores. Como os trabalhadores de cadeias de suprimentos globais, principalmente trabalhadores migrantes, podem ser coagidos a pagar taxas a agências de recrutamento para garantir empregos, eles correm o risco de ser submetidos a escravidão por dívida, o que pode levar a casos de trabalho forçado. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de um quinto de todas as pessoas exploradas como mão de obra forçada na economia privada estão em situação de escravidão por dívida.

Essa orientação tem como objetivo ser uma ferramenta prática para todas as empresas ajudarem a garantir que seu recrutamento e práticas de emprego respeitem os Priority Industry Principles (PIPs) do CGF, que foram lançados em 2017 e definem as práticas de emprego mais comuns, mas problemáticas, que podem levar a casos de trabalho forçado. Os PIPs dizem:

• Todos os trabalhadores devem ter liberdade de ir e vir.
• Nenhum trabalhador deve pagar por um emprego.
• Nenhum trabalhador deve ser endividado ou coagido a trabalhar.

A orientação de hoje é uma ferramenta poderosa para ajudar as empresas com respeito a esses princípios, principalmente o segundo – nenhum trabalhador deve pagar por um emprego – bem como o Employer Pays Principle, em suas práticas de emprego. A orientação foi criada para ser atualizada à medida que o cenário global de sustentabilidade evoluir, as empresas melhorarem seus sistemas de devida diligência de direitos humanos (HRDD) e mais atores passarem pelo processo de liquidação das taxas. Com suas diretrizes passo a passo sobre como reembolsar os trabalhadores por quaisquer taxas de recrutamento e custos relacionados, a HRC e a AIM-Progress convidam todos os agentes relevantes de diferentes setores a utilizar essa orientação como uma ferramenta para fortalecer sua abordagem de HRDD, principalmente em regiões onde as taxas de recrutamento são uma prática comum, a fim de garantir o recrutamento responsável de trabalhadores em todo o mundo.

A orientação foi divulgada durante uma sessão da cúpula Sustainable Retail Summit anual do CGF sobre "Ação da indústria sobre o recrutamento responsável para combater o trabalho forçado", que contou com a participação de Didier Bergeret, do The Consumer Goods Forum; Heidi Koester Oliveira, da Mars, Inc.; Anbinh X. Phan, do Walmart; Benjamin Gatland, da The Heineken Company; e Rosey Hurst, da Impactt. A orientação é derivada e se alinha com os "Principles and Guidelines for the Repayment of Migrant Worker Recruitment Fees and Related Costs" (Orientações para o Reembolso de Taxas de Recrutamento e Custos Relacionados pagos por Trabalhadores Migrantes) da Impactt.

Como uma iniciativa de 30 dos maiores fabricantes e varejistas de bens de consumo do mundo, a HRC assumiu o compromisso de ajudar a conseguir condições de trabalho justas e dignas em todo o mundo, erradicando o trabalho forçado de suas cadeias de suprimentos. O trabalho da HRC dá continuidade à longa história de engajamento do CGF na questão da mão de obra forçada nas cadeias de suprimentos de bens de consumo, com base na Social Resolution on Forced Labour do CGF, a primeira regulamentação desse tipo no setor, em seus Priority Industry Principles e nos relacionamentos contínuos com as principais partes interessadas do setor.

A AIM-PROGRESS é uma iniciativa global de dinâmicos fabricantes de bens de consumo e seus fornecedores em comum, com a missão de gerar impacto positivo na vida das pessoas e garantir o respeito aos direitos humanos, oferecendo, ao mesmo tempo, valor a nossos membros e suas cadeias de suprimentos. Isso se realiza em quatro áreas: prioridades de direitos humanos e respectivos grupos de trabalho, centros regionais, vertente de reconhecimento mútuo para criar sinergias em abordagens e vertente de desenvolvimento de capacidades para fornecer a nossos membros conhecimentos e a capacidade de executar fortes programas de fornecimento responsável e sustentável.

Didier Bergeret, diretor de sustentabilidade do CGF, disse: "Com a ILO lançando novos cálculos sobre a escravidão moderna, que mostram que mais pessoas em todo o mundo estão em situação de trabalho forçado, em comparação com 2016, todos os empregadores têm a responsabilidade de intensificar as ações para garantir que seus trabalhadores sejam recrutados e empregados de forma justa. Essa orientação oferece conselhos passo a passo para as empresas sobre como abordar o importante tópico das taxas de recrutamento."

Louise Herring, diretora executiva da AIM-Progress, disse: "O recrutamento responsável é um foco central do trabalho da AIM-Progress e de seus membros sobre os direitos humanos. Reconhecemos que oferecer orientação prática, juntamente com suporte prático, aos fornecedores e intermediários de recrutamento é fundamental para melhorar as práticas da cadeia de suprimentos. Esperamos que essa orientação permita que haja uma maior colaboração entre os parceiros da cadeia de suprimentos para remediar e combater as causas-raízes das taxas de recrutamento."

Heidi Koester Oliveira, diretora global de impacto social da Mars, disse: "O recrutamento responsável não é a norma em determinadas cadeias de suprimentos globais, e é por isso que a Mars está trabalhando com marcas e varejistas importantes para mudar os sistemas, apoiar os fornecedores e mostrar que o progresso é possível. Acreditamos que trabalhadores vulneráveis podem ser recrutados de forma responsável – sem arcar com taxas e despesas –  quando o custo real do recrutamento é compartilhado em toda a cadeia de valor. Essa orientação pode oferecer suporte às empresas no combate às taxas de recrutamento, onde forem identificadas, para que possamos avançar para nos concentrarmos na defesa governamental e em novos sistemas, controles e alavancas comerciais para eliminar essa prática."

Rachel Cowburn-Walden, diretora global de sustentabilidade e direitos humanos da Unilever, disse: "A Unilever apoia o lançamento dessa orientação, que inclui passos práticos que, quando implementados, ajudarão os trabalhadores a reduzir os riscos comerciais e a criar um setor de recrutamento mais responsável."

Rosey Hurst, fundadora da Impactt, disse: "Damos as boas-vindas ao lançamento dessa orientação, que tem o potencial de promover a resolução em escala em todas as cadeias de suprimentos globais e fazer uma contribuição significativa para reduzir a escravidão por dívida e reembolsar centenas de milhões de dólares a trabalhadores que tenham pago taxas."

A orientação completa está disponível aqui. Para saber mais sobre o trabalho da HRC, acesse www.tcgfsocial.com. 

Sobre a Coalizão dos Direitos Humanos – Trabalhando para Acabar com o Trabalho Forçado 

A Coalizão dos Direitos Humanos – Trabalhando para Acabar com o Trabalho Forçado (HRC) do CGF é uma coalizão de ação liderada pelo CEO do Consumer Goods Forum. Como uma iniciativa de 30 das maiores empresas de bens de consumo do mundo, a HRC assumiu o compromisso de ajudar a conseguir condições de trabalho justas e dignas em todo o mundo, erradicando o trabalho forçado de suas cadeias de suprimentos. O trabalho da HRC dá continuidade à longa história de engajamento do CGF na questão da mão de obra forçada nas cadeias de suprimentos de bens de consumo, com base na Social Resolution on Forced Labour do CGF, a primeira regulamentação desse tipo no setor, em seus Priority Industry Principles e nos relacionamentos contínuos com as principais partes interessadas do setor. Para mais informações sobre a HRC, acesse www.tcgfsocial.com.

Sobre o Consumer Goods Forum 

O Consumer Goods Forum ("CGF") é uma rede global da indústria baseada em paridade, promovida por seus membros para incentivar a adoção global de práticas e padrões que atendam à indústria de bens de consumo em todo o mundo. Ele reúne os CEOs e executivos seniores de cerca de 400 varejistas, fabricantes, prestadores de serviços e outras partes interessadas de 70 países e reflete a diversidade da indústria em geografia, tamanho, categorias de produtos e formato. Suas empresas membros têm vendas combinadas da ordem de EUR 3,5 trilhões e empregam diretamente quase dez milhões de pessoas, com uma estimativa de mais 90 milhões de empregos relacionados em toda a cadeia de valor. O CGF é regido por sua diretoria, composta por mais de 55 CEOs de empresas varejistas e fábricas. Para mais informações, acesse: www.theconsumergoodsforum.com.

Logotipo - https://mma.prnewswire.com/media/1279200/The_Consumer_Goods_Forum_Logo.jpg

FONTE The Consumer Goods Forum