Medicines Patent Pool e ViiV Healthcare assinam licença para o mais recente medicamento contra o HIV que recebeu aprovação regulamentar

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GENEBRA, 1 de abril de 2014 /PRNewswire/ -- A Medicines Patent Pool (MPP) e a ViiV Healthcare anunciaram uma nova colaboração em medicamentos para o HIV hoje, assinando dois acordos de licenciamento para aumentar o acesso ao dolutegravir (DTG), um novo e promissor antirretroviral, para ambos os cuidados adulto e pediátrico. Os acordos permitiriam que fabricantes de genéricos produzissem versões de baixo custo de DTG para os países com a maior carga de HIV, onde 93% dos adultos e 99% das crianças que vivem com o HIV e residem no mundo em desenvolvimento.

O anúncio de hoje vem apenas dois meses depois de a Agência Europeia de Medicamentos aprovar o medicamento para adultos e adolescentes entre12 e18 anos de idade, e oito meses após a aprovação da Administração Federal de Alimentos e Medicamentos dos EUA (U.S. Food and Drug Administration). Historicamente, tem levado em média de sete a nove anos para versões genéricas de novos tratamentos para o HIV chegarem aos países em desenvolvimento após a introdução nos países industrializados.[1]

"Ao reduzir a distância entre o acesso à descoberta de novos ARVs nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, o acordo ViiV-MPP representa uma importante conquista da saúde pública," disse Greg Perry, diretor executivo, Medicines Patent Pool. "O Dolutegravir é uma terapia para HIV inovadora, e vamos trabalhar em estreita colaboração com os fabricantes de genéricos ao longo dos próximos anos para torná-lo disponível para os mais necessitados o mais rápido possível."

Os acordos se baseiam na parceria atual entre a MPP e a ViiV, anunciada em fevereiro de 2013, que incluiu uma ampla colaboração em ARVs pediátricos e uma licença para o abacavir (ABC), um antirretroviral chave recomendado pela OMS para crianças. A ViiV está concedendo à MPP duas licenças para DTG, uma para a produção do medicamento para adultos e a outra para a pediatria. Ambas as licenças permitem que os fabricantes de genéricos sediados em qualquer lugar do mundo combinem DTG com outras drogas, incluindo ABC e desenvolvam combinações de dose fixa (FDCs), duas ou mais drogas ativas em uma forma de dosagem única.

Por meio de sua colaboração com a MPP, a ViiV está ampliando seu licenciamento voluntário para programas públicos de HIV e sem fins lucrativos em seis outros grandes países de rendimento médio (PRMs): Egito, Índia, Indonésia, Filipinas, Turcomenistão e Vietnã, oferecendo um esquema de royalties de escala proporcional com base na renda per capita. A empresa continua a sua prática de dispensa de todos os royalties na África subsaariana, nos países menos desenvolvidos e nos países de baixa renda, bem como nos 121 países que terão acesso ao DTG de baixo custo para uso pediátrico.

A licença também se expande para futuras formulações pediátricas atualmente em desenvolvimento clínico na ViiV. Estas formulações podem ser apropriadas para centenas de milhares de crianças mais novas que representam uma das mais vulneráveis ​​e mal servidas populações na comunidade HIV. Hoje, 647 mil crianças recebem medicamentos para o HIV que salvam vidas, apenas um quarto das pessoas qualificadas ao tratamento.[2] "A UNITAID aplaude o movimento de hoje feito pela ViiV e pela MPP para atender às necessidades específicas das crianças que vivem com o HIV," disse Philippe Douste-Blazy, presidente do conselho administrativo, UNITAID. "A incorporação de opções palatáveis​​ e apropriadas para crianças de ABC e DTG em programas pediátricos de HIV pode melhorar significativamente e prolongar a vida de crianças."

O DTG é considerado um avanço importante no tratamento de HIV. O medicamento não necessita de reforço e tem uma boa eficácia e tolerabilidade em doses muito pequenas. Além disso, o medicamento pode ser usado em combinação com outros medicamentos para pacientes que nunca tiveram a terapia de HIV, bem como para os muitos que desenvolveram resistência aos seus regimes atuais. A OMS estima que 9,7 milhões de pessoas estão em tratamento para o HIV de primeira linha hoje e que mais de um milhão de pessoas estarão em tratamento de segunda linha em 2016.

"Para as pessoas que vivem com o HIV, o acesso aos medicamentos de nova geração para o HIV, como o DTG, poderia ser uma tábua de salvação. O DTG tem um grande potencial para melhorar as opções de tratamento nos países em desenvolvimento, dada a sua alta eficácia e poucos efeitos colaterais", disse Nelson Otwoma, diretor executivo da Rede Nacional de Capacitação de Pessoas que vivem com HIV/AIDS no Quênia (NEPHAK - National Empowerment Network of People living with HIV/AIDS in Kenya). "Dou as boas vindas à colaboração da ViiV-MPP e outros esforços para acelerar a entrega de ARVs inovadores para aqueles que precisam deles."

Sobre a Medicines Patent Pool

A Medicines Patent Pool é uma organização apoiada pelas Nações Unidas fundada em 2010 pela UNITAID para aumentar o acesso ao tratamento do HIV e estimular a inovação no mundo inteiro. A fundação oferece uma nova abordagem de saúde pública à negociação de licenças de patentes para a produção de versões de baixo custo de medicamentos existentes e trabalha com os fabricantes para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias necessárias como FDCs e formulações adequadas para crianças. Recentemente, a MPP assinou acordos de licenciamento para oito antirretrovirais e seis fabricantes de genéricos da organização foram agora licenciados.

[1] A análise da MPP é baseada em documentos públicos da FDA dos EUA e da Organização Mundial de Saúde em cronogramas de aprovação e pré-qualificação.

[2] Organização Mundial de Saúde, 14 de março, suplemento das diretrizes consolidadas de 2013 do uso de medicamentos antirretrovirais para o tratamento e prevenção de infecção pelo HIV.

FONTE Medicines Patent Pool