Oi S.A. - Em recuperação judicial: Oi anuncia que lançou uma oferta de aquisição para todo e qualquer um de seus 8,750% em títulos de dívida pendentes com vencimento em 2026
Esse anúncio não se destina a distribuição nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdição em que sua distribuição não esteja em conformidade com a lei de valores mobiliários aplicável, e não é uma oferta de venda, ou solicitação de uma oferta para comprar, quaisquer valores mobiliários, e não constitui convite ou solicitação de oferta para adquirir, comprar ou subscrever títulos ou convite para firmar um acordo para fazer qualquer uma dessas coisas.
RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2022 /PRNewswire/ -- A Oi S.A. – Em recuperação judicial (a "Oferente") anunciou hoje que iniciou uma oferta de aquisição em dinheiro (a "Oferta de Aquisição") de todo e qualquer um de seus 8,750% em títulos de dívida pendentes com vencimento em 2026 (os "Títulos"). A Oferta de Aquisição está sendo feita pela Oferente em conformidade, e de acordo com, as obrigações da Oferente, conforme a Seção 4.07 da escritura datada de 30 de julho de 2021 (a "Escritura") que rege os Títulos.
A tabela a seguir resume os principais termos econômicos da Oferta de Aquisição:
ISIN / CÓDIGO COMUM |
Título do Valor Mobiliário |
Valor Principal |
Limite de |
Consideração da Oferta de Aquisição ("Consideração da |
XS2370808318 /
|
8,750% em |
USD 880.000.000 |
Todo e Qualquer |
USD 1.029,17 |
(1) |
Por valor principal de Títulos de USD 1.000, não incluindo juros acumulados e não pagos, se houver, sobre os Títulos aceitos para compra a partir da e incluindo a última data de pagamento de juros que precede a data do pagamento (conforme definido abaixo) para, mas não incluindo, a data do pagamento. |
A Oferta de Aquisição expirará às 17h, hora da cidade de Nova York, em 20 de abril de 2022, a menos que o prazo seja estendido pela Oferente a seu exclusivo critério (o "Horário de Expiração"). Os titulares poderão sacar os Títulos oferecidos de forma válida a qualquer momento antes das 17h, hora da cidade de Nova York, em 20 de abril de 2022, mas não posteriormente, a menos que o prazo seja estendido pela Oferente a seu exclusivo critério ou a menos que seja exigido pela legislação aplicável.
De acordo com os termos e sujeito às condições estabelecidas nos Documentos da Oferta (conforme definidos abaixo), os portadores dos Títulos que (i) licitarem de forma válida e não retirarem de forma válida seus Títulos no ou antes do Horário de Expiração ou (ii) entregarem um Aviso de Entrega Garantida devidamente preenchido e executado e todos os outros documentos exigidos no ou antes do Horário de Expiração e licitarem seus Títulos antes da data de entrega garantida que, atualmente, deverá ser 25 de abril de 2022, e cujos Títulos forem aceitos para compra pela Oferente, serão elegíveis para receber a Consideração de Oferta de Aquisição mais juros acumulados e não pagos, se houver, sobre os Títulos aceitos para compra a partir da e incluindo a última data do pagamento de juros que precede a data do pagamento até, mas não incluindo, a data do pagamento.
A "Oferta de Aquisição" para cada valor principal de USD 1.000 de Títulos licitados de forma válida (e não retirados de forma valida) no ou antes do Horário de Expiração e aceitos para compra será de USD 1.029,17.
Os termos e condições da Oferta da Aquisição estão estabelecidos na Oferta de Compra, datada de 13 de abril de 2022, e no Aviso de Entrega Garantida relacionado (juntos, os "Documentos da Oferta"). Cópias dos Documentos da Oferta estão disponíveis para os titulares dos Títulos na Global Bondholder Services Corporation, o agente de informações e de licitação da Oferta de Aquisição, pelos telefones +1 212 855-654-2015 (ligação gratuita) e +1 212-430-3774 (a cobrar), pelo e-mail [email protected] e pelo site https://www.gbsc-usa.com/oi.
A Oferta de Aquisição está condicionada à venda de uma ou mais entidades que constituem "Ativos Mobiliários de UPI" (conforme definido na Escritura) (a "Venda de UPI Móveis") e ao uso dos Recursos de Caixa Líquido (conforme definido na Escritura) de tal venda para comprar os Títulos e consumar a Oferta de Aquisição. A obrigação da Oferente de comprar Títulos na Oferta de Aquisição também está condicionada à satisfação ou renúncia de outras determinadas condições descritas na Oferta de Compra.
A Oferente tem o direito, a seu exclusivo critério, de estender, alterar ou encerrar a Oferta de Aquisição a qualquer momento, sujeita à lei aplicável e às disposições da Escritura. A Oferente também reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de não aceitar para compra quaisquer ofertas de Títulos por qualquer motivo. A Oferente está fazendo a Oferta de Aquisição apenas nas jurisdições em que é legal fazê-la.
Nem os Documentos da Oferta nem quaisquer documentos relacionados foram registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, tampouco quaisquer documentos foram registrados ou analisados por qualquer comissão federal ou estadual de valores mobiliários ou autoridade reguladora de qualquer país. Nenhuma autoridade aprovou a precisão ou adequação dos Documentos da Oferta ou de quaisquer documentos relacionados, e é ilegal e pode ser um crime fazer qualquer representação ao contrário.
Esse anúncio não é uma oferta de venda ou solicitação de uma oferta de compra de quaisquer Títulos. A Oferta de Aquisição está sendo feita exclusivamente pela Oferente conforme os Documentos da Oferta. A Oferta de Aquisição não está sendo feita para, e a Oferente tampouco aceitará licitações de Títulos de, titulares em qualquer jurisdição em que a Oferta de Aquisição ou a aceitação da mesma não estejam em conformidade com as leis de valores mobiliários aplicáveis.
Conforme definido na Escritura, e utilizado em relação à Oferta de Aquisição, "dia útil" significa um dia que não seja sábado, domingo ou feriado legal ou um dia em que bancos comerciais e mercados de câmbio estrangeiros estejam autorizados ou obrigados a fechar na cidade de Nova York ou no Rio de Janeiro, no Brasil. Como resultado e para evitar dúvidas, segunda-feira, 18 de abril de 2022 será considerado dia útil para os fins da Oferta de Aquisição.
Nota especial sobre declarações prospectivas
Esse comunicado de imprensa contém "declarações prospectivas". Declarações que não sejam fatos históricos, incluindo declarações sobre nossas crenças e expectativas, são declarações prospectivas. As palavras "mantém", "planeja" e "pretende" e expressões semelhantes, ao se relacionarem com a Oferente, têm como objetivo identificar declarações prospectivas. Essas declarações refletem as visões atuais da administração e estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas. As declarações são baseadas em muitas suposições e fatores, inclusive condições econômicas e de mercado gerais, condições do setor e fatores operacionais. Quaisquer alterações nessas suposições ou fatores podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes das expectativas atuais. Não se deve confiar excessivamente nessas declarações. As declarações prospectivas valem apenas na data em que foram feitas.
FONTE Oi S.A. - In Judicial Reorganization
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