Os riscos fiscais estão aumentando em todo o mundo, com as empresas preocupadas com um potencial "caos tributário" pela falta de coordenação da BEPS

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LONDRES, 12 de maio de 2014 /PRNewswire/ -- Mais de quatro em cinco (81%) das empresas pesquisadas esperam que os já elevados riscos fiscais devem aumentar nos próximos dois anos, de acordo com um novo relatório global da EY, o Bridging the Divide (Eliminando Barreiras), que também revela que as empresas veem a potencial falta de coordenação por governos nacionais em torno do projeto "Base da Erosão e Transferências de Lucros (BEPS -- Base Erosion and Profit Shifting) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD -- Organisation for Economic Cooperation & Development) como um risco considerável.

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A pesquisa da EY com 830 executivos tributários e financeiros (incluindo 120 CFOs -- chief financial officers), em 25 países, disponibiliza a primeira amostra global quantificável sobre como as empresas, de todo o mundo, veem o projeto BEPS da OECD.

Quase um terço (31%) de todas as empresas pesquisadas prediz que a implementação do projeto BEPS será caracterizada por ações de coordenação relativamente limitadas pelos países. Três terços (74%) das maiores empresas pesquisadas (as com receitas anuais superiores a US$ 5 bilhões) dizem acreditar que alguns países veem a própria existência do projeto BEPS da OECD como uma razão para mudar seus métodos de execução, antes que quaisquer recomendações tenham sido aprovadas por legislação nacional. Em consequência, a maioria dessas empresas (61%) teme que a dupla tributação vai aumentar nos próximos três anos.

"Empresas internacionais compartilham a preocupação da OECD de que a ação coordenada por governos nacionais é necessária, para assegurar que quaisquer recomendações relacionadas ao projeto BEPS sejam produtivas", diz o vice-presidente mundial para Tributos da EY, Dave Holtze. "A OECD pode exercer um papel inestimável na prevenção do que é chamado de um "caos tributário global", que resulta em dupla tributação e maior controvérsia, ao pressionar por métodos comuns e padrões consistentes", declara.

Além dos riscos relacionados à BEPS, a pesquisa revela outras fontes de riscos fiscais, que estão experimentando no momento e preveem que vão enfrentar nos próximos anos:

• A maioria das grandes empresas (68%) relata sentir que as auditorias tributárias têm se tornado mais agressivas nos últimos dois anos, percentual que era de 57% em 2011, a última vez que a pesquisa foi feita.
• As empresas estão experimentando um ambiente de execução mais duro pelas autoridades fiscais, particularmente em torno dos preços de transferência, que elas identificam como o mais alto risco fiscal. As empresas classificaram a tributação indireta e as dificuldades do estabelecimento permanente como a segunda e terceira maiores fontes de risco.
• A mídia noticiosa tem sido uma impulsionadora ainda maior do risco à reputação relacionada a tributos: 89% das maiores empresas estão preocupadas com a cobertura da mídia noticiosa de tributos, percentual que era de 60% em 2011.
• Das grandes empresas pesquisadas, 84% concordam que entrar em ou operar em um mercado emergente aumenta significativamente os níveis do risco fiscal e o risco de controvérsia, percentual que era de 67% em 2011.
• Para todas as empresas pesquisadas, China, Índia e Brasil (nessa ordem) constituem os três países de mercados emergentes identificados como tendo o maior potencial significativo para riscos associados a tributos.

Em consequência desses riscos maiores, 78% das maiores empresas concordam ou concordam firmemente que o risco fiscal e a administração de controvérsias ficarão mais importantes nos próximos dois anos. Até agora, três quartos das empresas sentem que têm recursos insuficientes para cobrir as atividades de função tributária, proporção que era de 57% em 2011. De todas as empresas, 43% não usam qualquer tecnologia ou se valem de pessoal local para gerenciar auditorias tributárias e requisições de dados, recebidas de autoridades fiscais.

Holtze acrescenta: "O ambiente empresarial no mundo, hoje, apresenta um sortimento complexo de riscos fiscais para as multinacionais, particularmente quando operam em mercados que são menos familiares. As empresas precisam se envolver ativamente nessa questão, assegurando que tenham linhas de comunicação abertas dentro de seus próprios empreendimentos, para tornar seus pontos de vista conhecidos e compreendidos em questões como a BEPS".

O relatório pode ser baixado, com infográficos em alta resolução, do site: www.ey.com/taxriskseries

Sobre a EY

A EY é uma líder mundial de mercado em serviços de garantia, tributos, transações e assessoria. As percepções e serviços de qualidade que oferecemos ajudam a construir confiança e segurança nos mercados de capitais e em economias em todo o mundo. Desenvolvemos líderes proeminentes, que integram a equipe para cumprir nossas promessas para com todos os grupos de interesse. Ao fazer isso, exercemos um papel fundamental no desenvolvimento de um mundo melhor para o trabalho para nossos funcionários, nossos clientes e nossas comunidades.

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Este comunicado à imprensa foi elaborado pela EYGM Limited, afiliada à organização global da EY, que também não presta serviços a clientes.

FONTE EY