STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020

SÃO PAULO, 19 de julho de 2021 /PRNewswire/ -- A 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil foi lançada no dia 29 de junho.  Evento virtual contou com depoimentos dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux; do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins; do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi; do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Barroso; do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Luis Carlos Gomes Mattos; do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; e de Celita Procopio, presidente do Conselho de Curadores da Faap.

A mais recente publicação da ConJur, que teve o apoio da Faap — Fundação Armando Alvares Penteado, mostra que em 2020, ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epidemia de Covid-19, o STF conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos. O Plenário julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.

Já no STJ, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar a padronização no julgamento dos processos que afligem a maior parte dos brasileiros. Em 2020, julgou 30 uniformizações para processos repetitivos, ante 18 no ano anterior.

Houve ainda ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.

FONTE ConJur