Defensores de tratamento pedem impugnação de patente de nova droga para hepatite C
-- Ação pode acelerar produção de genérico, para que milhões possam ter um tratamento acessível
NOVA YORK, 25 de novembro de 2013 /PRNewswire/ -- A Open Society Foundations (Fundações da Sociedade Aberta) acolheu positivamente um pedido de impugnação do requerimento de patente da Gilead Science para seu novo medicamento sofosbuvir, feito, na Índia, pela Initiative for Medicines, Access & Knowledge (Iniciativa para Medicamentos, Acesso e Conhecimento).
O pedido de impugnação, protocolado na semana passada no Escritório de Patentes de Calcutá (Kolkata Patent Office), pode impedir que a Gilead tenha o monopólio da produção e definição de preço do sofosbuvir. Isso permitiria aos fabricantes indianos produzir uma versão genérica mais barata do medicamento, um primeiro passo para torná-lo disponível em outros países de renda baixa e média.
O tratamento com o sofosbuvir é mais curto do que o com outros medicamentos, tem índices mais altos de cura, pode ser tomado oralmente e é mais bem tolerado pelo organismo. Mas, esses benefícios não servem de base para uma patente. E, na Índia, a lei determina que produtos que são variantes de outros compostos químicos já existentes não são patenteáveis.
"O sofosbuvir não é inovador o suficiente, em um nível molecular, para ter direito a uma patente", disse o diretor da Iniciativa para o Acesso a Medicamentos Essenciais da Open Society Foundations, Els Torreele. "Essa é uma batalha entre o lucro de empresas e as vidas de pacientes, para ver quem vai dar uma resposta à hepatite C", declarou.
O sofosbuvir deve ser aprovado nos EUA e na Europa nas próximas semanas e um curso de tratamento, com ele, poderá custar em torno de $ 80.000,00. Como 90% dos pacientes com hepatite C vivem em países de renda baixa ou média, esse preço vai colocar o tratamento fora do alcance da maioria dos pacientes.
"Sem a competição dos genéricos da Índia, as empresas detentoras da patente irão demorar muito para abaixar os preços", disse o diretor da Initiative for Medicines, Access & Knowledge, Tahir Amin. "Esse medicamento é uma variante de compostos conhecidos e a legislação da Índia não irá permitir que uma empresa ganhe bilhões com ele", declarou.
Apelidada de "bomba relógio viral" ("viral time bomb") pela Organização Mundial de Saúde, a hepatite C crônica é uma doença com a qual convivem cerca de 170 milhões de pessoas no mundo, das quais, 12 milhões vivem na Índia. A cada ano, a doença infecta quase 4 milhões de pessoas e causa 350.000 mortes.
A Open Society Foundations está apoiando grupos de pacientes e defensores do tratamento que querem aumentar o acesso ao tratamento da hepatite C em muitos países de renda média, como a Geórgia, Ucrânia, Vietnã, Tailândia, Brasil e Rússia, onde o preço dos tratamentos de hepatite, mesmos os atuais, os colocam fora do alcance da maioria dos pacientes.
A Open Society Foundations trabalha para desenvolver democracias vibrantes e tolerantes, cujos governos são controláveis por seus cidadãos. Trabalhando com comunidades locais em mais de 100 países, a Open Society Foundations dá suporte à justiça e aos direitos humanos, à liberdade de expressão e ao acesso à saúde pública e à educação.
A Initiative for Medicines, Access, & Knowledge (I-MAK) é uma equipe de advogados e cientistas que defende o aumento do acesso a medicamentos econômicos, se assegurando de que o sistema de patentes funcione bem. Armados com as melhores evidências, a I-MAK dá uma oportunidade ao público de se expressar, em um sistema que exerce impactos na saúde e nas vidas das pessoas. É uma outorgada da Open Society Foundations.
FONTE Open Society Foundations
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