Esforço Mundial Lançado para Identificar Propriedade Individual Judaica Confiscada pelos Nazis

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JERUSALÉM, 23 de fevereiro de 2011 /PRNewswire/ -- Foi anunciado hoje um novo projeto de restituição de bens da época do Holocausto para identificar as vítimas cujas bens foram confiscados pelos Nazis.

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Uma iniciativa da Agência Judaica para Israel (Jewish Agency for Israel - JAFI), com o apoio do Governo de Israel, o Projeto HEART – Grupo de Trabalho para a Restituição de Bens da Época do Holocausto - destina-se a fornecer as ferramentas, estratégias e informações necessárias para permitir ao Governo de Israel, ao Projeto, e aos seus parceiros restituir alguma justiça aos herdeiros elegíveis de vítimas judias, às próprias vítimas, e ao povo judeu em geral.

Nesta fase inicial, o Projeto HEART está focado em identificar indivíduos com reivindicações possíveis relativas às seguintes tipos de propriedades privadas, para as quais nenhuma restituição foi recebida após a época do Holocausto: (1) propriedade privada que foi localizada em países que foram controlados pelas forças Nazis ou Potências do Eixo em qualquer momento durante a época do Holocausto; e (2) propriedade privada que pertencia às pessoas judias tal como definidas pelas leis raciais Nazis/Eixo; e (3) propriedade privada que foi confiscada, pilhada ou vendida à força pelas forças Nazis ou pelo Eixo durante a época do Holocausto.

"Ao regressarem às suas casas, muitas vítimas do Holocausto tomaram consciência de que era absolutamente impossível recuperar o que era legitimamente delas," disse Natan Sharansky, Presidente da Agência Judaica para Israel. "Isto é a primeira vez desde o Holocausto que um programa geral e abrangente está sendo lançado, a fim de recolher informação com o propósito eventual de receber indenizações pelos bens pilhados, confiscados ou vendidos à força durante a época do Holocausto."

São elegíveis as vítimas judias do Holocausto e os seus herdeiros no mundo inteiro, quem ou cujas famílias possuíam propriedades móveis, imóveis, ou intangíveis que foram confiscadas, pilhadas ou vendidas à força em países governados ou ocupados pelas forças Nazis ou Potências do Eixo durante a época do Holocausto. A única limitação para requerimento é se uma restituição haver sido feita a uma vítima ou aos herdeiros duma vítima para essa propriedade após a época do Holocausto; nesse caso, não são elegíveis para mais restituição em que se refere a essa propriedade ou bem.

"Não é necessário ter provas da titularidade da propriedade para ser elegível. Se as pessoas acreditarem que eram donos ou eram beneficiários de tal propriedade, elas deveriam preencher o Questionário," disse Anya Verkhovskaya, Diretora do Projeto.

Entre as propriedades elegíveis para o Projeto HEART encontram-se propriedades privadas de todos os géneros:

(1)  IMÓVEIS, um artigo de propriedade que não pode ser movido sem destruí-lo ou alterá-lo. Isso inclui terrenos e propriedades afins, como terrenos construídos, incluindo quaisquer construções ou edifícios erigidos nos mesmos, e terrenos sem construção.

(2)  PROPRIEDADE MÓVEL, qualquer propriedade que pode ser movida de um local para outro. Pode incluir obras de arte, objetos e peças de arte relacionados com o Judaísmo, gado, ferramentas profissionais, metais preciosos, pedras preciosas, jóias e outros afins.

(3)  PROPRIEDADE INTANGÍVEL, propriedade pessoal que não pode de fato ser movida, tocada ou sentida, mas que no entanto representa algo de valor. Pode incluir instrumentos negociáveis, como ações, títulos, apólices de seguro, contas poupança, patentes registradas, dotes, e outras propriedades intangíveis afins. Pode também incluir bens negativos - dívidas e obrigações devidas a essa pessoa — como empréstimos e hipotecas.

"Devido aos danos imensuráveis perpetrados aos indivíduos judeus e às comunidades judaicas desde a confiscação dos seus bens, o Projeto HEART ganhou vida sendo uma iniciativa para chegar àqueles cujos dor nós jamáis poderemos imaginar, mas a quem podemos assistir na recolha de dados, que, assim esperamos, acabará por ajudá-los a recuperar o que é legitimamente deles," disse Bobby Brown da JAFI. "Embora que fossem atrasados, passos vitais para parcialmente reanalisar os terríveis delitos cometidos durante a época do Holocausto em que se refere à restituição de bens, estão agora sendo tomados pelo Projeto HEART."

Foi criado um processo de eligibilidade simples. Para participar, indivíduos só precisam de preencher o Questionário que está disponível no site da Internet http://www.heartwebsite.org

Os Questionários serão processados com base nos acordos dos governos respetivos ou autoridades, por motivo de atingir uma restituição de bens.

Contate Anya Verkhovskaya, Diretora do Projeto HEART, por: [email protected] ou +1-414-961-7417 ou visite: http://www.heartwebsite.org para mais informação.

FONTE  Holocaust Era Asset Restitution Taskforce - Project HEART

FONTE Holocaust Era Asset Restitution Taskforce - Project HEART