Novo relatório da GSMA revela como a insegurança no licenciamento de espectro compromete os serviços de comunicações móveis na América Latina

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LONDRES, 19 de fevereiro de 2014 /PRNewswire/ -- A GSMA divulgou hoje um novo relatório, o "Renovação de Licenças na América Latina" ("Licence Renewal in Latin America"), que destaca o clima de insegurança que cerca a continuidade das licenças de espectro em muitos países na região. O estudo constata que tal insegurança pode levar operadoras de comunicações móveis a reduzir seus dispêndios de capital em até 67%, o que, consequentemente, poderia atrasar significativamente a implantação de novos serviços móveis.

"É fundamental que governos e outros órgãos regulamentadores na América Latina estabeleçam um processo claro para a renovação de licenças de espectro", disse o CRO (chief regulatory officer) da GSMA, Tom Phillips. "Os termos de renovação de licença para os atuais detentores de espectro deveriam ser acordados em, pelo menos, três ou quatro anos antes de uma licença expirar, para que as operadoras possam assegurar a continuidade dos investimentos no que há de mais novo em serviços de comunicações móveis", declarou.

Uma série de licenças de espectro de 2G original, adquiridas nos anos 90, devem expirar dentro dos próximos cinco anos em muitos países latino-americanos, como na Bolívia, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Uruguai e, mais urgentemente, na Colômbia. Como as operadoras de comunicações móveis não podem assumir que conseguirão renovar suas licenças no final da validade, elas podem ser compelidas a reduzir seus investimentos em redes progressivamente. O novo relatório da GSMA ilustra a extensão do impacto nos planos de investimentos das operadoras, causado por essa falta de segurança.

Efeitos indiretos da expiração da licença de espectro em comunicações móveis
A perda de direitos de acesso a espectro de comunicações móveis também impacta os consumidores, em termos de possíveis aumentos de preços, redução da qualidade dos serviços móveis ou, no extremo, uma perda total do serviço. Essa situação cria dificuldades para governos, porque pode impactar a realização de seus próprios objetivos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e criar uma estrutura de mercado instável.

Chamada urgente para esclarecer o processo de renovação de licenças
A situação na Colômbia das operadoras de comunicações móveis Claro e Movistar está particularmente crítica, porque suas licenças vão expirar em 31 de março de 2014 e os termos e condições para renovação ainda não estão claros. O relatório identifica melhores práticas que os governos devem levar em consideração ao renovar as licenças de espectro, incluindo uma abordagem colaborativa e consultiva com as operadoras. Quaisquer condições novas, em potencial, devem ser cuidadosamente revistas, a fim de determinar seus custos econômicos, que devem ser um fator na avaliação do espectro na hora da renovação da licença.

"A renovação da licença de espectro deve ser feita em tempo hábil, em colaboração com o setor de comunicações móveis, de uma forma aberta e transparente", acrescentou Phillips. "O custo da renovação de direitos de uso de espectro deve ser baseado na busca do melhor resultado para a sociedade, aquele que vai maximizar os benefícios econômicos e sociais do setor de comunicações móveis, em vez de maximizar receitas de curto prazo para o governo", afirmou.

A GSMA está pedindo maior clareza no seguinte:

• Avaliação de espectro: as estimativas de preços para a renovação da licença devem levar em conta as condições em transformação do mercado, enfrentadas pelo setor de comunicações móveis, como a crescente saturação do mercado, comoditização de serviços básicos e a pressão resultante nas margens e na rentabilidade do setor;
• Método de renovação: governos e outros órgãos regulamentadores devem definir objetivos claros e um processo transparente bem antes da expiração da licença e incluir uma indicação antecipada da probabilidade de renovação ou realocação do espectro alocado;
• Condições: quaisquer condições novas impostas sobre as operadoras de comunicações móveis como parte do processo da renovação da licença de espectro, tais como as obrigações de cobertura e qualidade de serviços, devem ser factíveis e passar por uma avaliação econômica clara, de forma que todas as partes interessadas entendam o nível de obrigações que essas condições envolvem;
• Pagamento: o método usado para estabelecer os pagamentos da licença e tributos precisam ser baseados em critérios objetivos, tais como frequência, largura de banda e potencial uso comercial do espectro sob consideração;
• Tetos do espectro: quaisquer limitações colocadas nas posses de espectro devem ser atualizadas com base no aumento da demanda e na disponibilidade e outras bandas de espectro; e
• Duração da licença: licenças mais longas são necessárias para estimular investimentos contínuos em nova tecnologia e modernização da atual infraestrutura da rede. Prazos de licença mais curtos podem desencorajar novos investimentos e reduzir a probabilidade de as operadoras lançarem serviços novos e inovadores.

"Licenças de espectro podem ser concedidas por um prazo mínimo de 15 a 20 anos, para dar aos investidores tempo suficiente para executar planos de investimento e estratégias empresariais de longo prazo", declarou Phillips. "Se o processo de renovação de licenças não for gerenciado com eficiência, poderá ocorrer atrasos de investimento em novos serviços. Isso pode trazer sérias consequências para os negócios e colocar em risco os serviços de comunicações móveis para milhões de consumidores", afirmou.

O relatório completo pode ser visto em: http://www.gsma.com/spectrum/licence-renewal-in-latin-america/

Notas aos editores
⁽¹⁾ A GSMA Latin America representa os interesses das operadoras de comunicações móveis em toda a região da América Latina, com presença na Argentina, Brasil e Chile. Para mais informações sobre a GSMA Latin America, em inglês, espanhol e português, visite www.gsmala.com. Siga a GSMA LA no Twitter: @GSMALatam.

⁽²⁾ O relatório foi elaborado pela BlueNote Management Consulting, que fornece suporte em estratégia, desenvolvimento de iniciativas e implementação aos setores de telecomunicações, serviços financeiros e bens de consumo. Mais informações estão disponíveis em www.bluenotemc.com.

Sobre a GSMA 
A GSMA representa os interesses das operadoras de comunicações móveis em todo o mundo. Com presença em mais de 220 países, a GSMA reúne quase 800 operadoras de comunicações móveis do mundo, com 250 empresas no ecossistema mais amplo de comunicações móveis, incluindo fabricantes de aparelhos telefônicos e dispositivos, empresas de software, fornecedoras de equipamentos e provedoras de Internet, bem como organizações de setores relacionados, tais como serviços financeiros, de saúde, mídia, transportes e serviços públicos. A GSMA também produz outros eventos importantes do setor, como o Mobile World Congress e o Mobile Asia Expo.

Para mais informações, por favor, visite o website corporativo da GSMA em www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

FONTE  GSMA

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