Arábia Saudita anuncia orçamento para 2022, com foco na melhoria dos serviços, sustentabilidade fiscal e capacitação do setor privado
RIAD, Arábia Saudita, 15 de dezembro de 2021 /PRNewswire/ -- O Conselho de Ministros, em sua sessão realizada hoje, 12 de dezembro de 2021, sob a presidência do guardião das Duas Mesquitas Sagradas, rei Salman bin Abdulaziz aprovou o orçamento para o ano fiscal de 2022, com uma despesa total de SAR 955 bilhões, receitas totais de cerca de SAR 1.045 bilhões, e um superavit de cerca de SAR 90 bilhões.
Nesta ocasião, Sua Excelência o Ministro das Finanças, Mohammed Al-Jadaan, estendeu seus agradecimentos e gratidão ao guardião das Duas Mesquitas Sagradas, rei Salman bin Abdulaziz, e Sua Alteza Real Príncipe Herdeiro, vice-primeiro Ministro e Ministro da Defesa, Príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz, pela aprovação do orçamento. O Sr. Al-Jadaan destacou que as políticas e procedimentos responsáveis do governo na abordagem da pandemia da COVID-19 conseguiram conter seu impacto humanitário, financeiro e econômico, oferecendo forte apoio aos setores de saúde e privado, ao mesmo tempo em que manteve a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazo. Sua Excelência indicou que essas políticas tiveram um impacto positivo na recuperação gradual da economia local, mostrando um crescimento acelerado em várias áreas.
Al-Jadaan ressaltou que o orçamento de 2022 reflete a determinação do governo em promover o crescimento econômico pós-pandemia e alocar recursos para saúde, educação e desenvolvimento de serviços essenciais, além da continuidade do suporte e dos benefícios sociais. Al-Jadaan indicou que o orçamento faz parte do processo de reforma para desenvolver a gestão das finanças públicas, ao mesmo tempo que mantém os tetos de gastos anunciados anteriormente para garantir a sustentabilidade fiscal no médio prazo e uma sólida posição financeira que permite ao Estado responder a quaisquer mudanças emergenciais e absorver choques econômicos inesperados.
Al-Jadaan afirmou que as estimativas de orçamento para o ano fiscal de 2022 mostram que o total de receitas chegará a SAR 1,045 bilhão, um aumento de 12,4% em comparação com as receitas projetadas em 2021. O total de despesas é estimado em cerca de SAR 955 bilhões, com um excedente de SAR 90 bilhões (2,5% do PIB). Estes excedentes serão direcionados para aumentar as reservas governamentais, apoiar os fundos nacionais de desenvolvimento e o Fundo de Investimento Público, considerar a possibilidade de acelerar a implementação de alguns programas e projetos estratégicos com dimensões econômicas e sociais, ou para pagar parcialmente a dívida pública com base nas condições de mercado.
Sobre a dívida pública, Sua Excelência explicou que os indicadores da dívida pública devem melhorar em 2022, recuando para cerca de 25,9% do PIB, contra 29,2% em 2021, como resultado das expectativas de superávit orçamentário e crescimento do PIB, desde que os empréstimos sejam usados para pagar o principal da dívida a ser reembolsado no futuro, ou para capitalizar oportunidades de mercado favoráveis para apoiar reservas ou financiar projetos de capital que possam ser acelerados por meio de emissões anuais. Ele também afirmou que a relação dívida/PIB deverá permanecer em níveis adequados em 2024, atingindo 25,4%. Ele acrescentou que o governo está trabalhando no desenvolvimento de uma estrutura de gestão de riscos que visa acompanhar e monitorar os principais desenvolvimentos na economia local e global para identificar os riscos decorrentes dos mesmos, e depois avaliar suas consequências.
Al-Jadaan indicou que a meta do governo para o ano fiscal de 2022 e o médio prazo é apoiar a recuperação gradual da atividade econômica em andamento, mantendo as iniciativas que têm sido implementadas nos últimos anos, além de manter o compromisso de alcançar as metas da Visão 2030 da Arábia Saudita, reduzindo a dependência primária da receita do petróleo, diversificando a economia e desenvolvendo receitas não petrolíferas e garantindo sua sustentabilidade. Sua Excelência destacou o progresso feito durante o último período, na implementação dos Programas de Realização da Visão e dos mega projetos, assim como projetos de investimento em vários setores, como projetos de infraestrutura.
O Ministro das Finanças destacou que o Reino está testemunhando um crescimento econômico contínuo apoiado pelos capacitadores econômicos voltados para o setor privado. As coisas mais importantes são a contribuição efetiva para o desenvolvimento feita através dos projetos e programas do Fundo de Investimento Público e do Fundo Nacional de Desenvolvimento, o progresso na implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Industrial e Logística (NDLP), a Estratégia Nacional de Investimento, o Programa "Shareek", o Programa de Desenvolvimento do Setor Financeiro, e o programa de privatização. Ele enfatizou que o sucesso desses capacitadores refletirá positivamente nas finanças públicas ao estimular e diversificar o crescimento econômico, melhorando assim as receitas não petrolíferas e reduzindo a sobrecarga sobre os gastos governamentais, particularmente, com o setor privado liderando o investimento e o emprego.
O Ministro enfatizou o aumento significativo nos indicadores de desempenho da atividade até o final do terceiro trimestre de 2021, que reflete a recuperação progressiva combinada com um rápido aumento nas taxas de imunização da COVID-19. Isso contribuiu para aliviar ainda mais as medidas de precaução do Reino. Ele explicou que as estimativas preliminares de 2021 indicam um crescimento de 2,9% no PIB real, impulsionado por um aumento no PIB não petrolífero, que deverá registrar um crescimento de 4,8%. As estimativas para o ano fiscal de 2022 indicam um crescimento de 7,4% no PIB real, impulsionado pelo aumento do PIB petrolífero conforme o Acordo OPEP+, além da melhoria esperada no PIB não petrolífero com a contínua recuperação da economia e a implementação das iniciativas e programas que aumentam o crescimento econômico e a diversificação.
Sobre o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Sua Excelência explicou que os ganhos e as transformações fundamentais na abordagem da gestão das finanças públicas no período passado implicaram na mudança da fase de equilíbrio fiscal para uma fase que busca manter a sustentabilidade fiscal por meio de ferramentas de planejamento eficazes e atentas às necessidades de gastos durante um longo período de tempo. Uma maior independência a fatores externos, como oscilações nos mercados de petróleo tem facilitado a preservação deste planejamento, além da capacidade de realizar os gastos planejados a médio prazo, de modo a não causar disrupção a esses planos. Espera-se que o programa alcance vários benefícios econômicos, pois contribuirá para a continuação da obtenção de taxas de crescimento estáveis na economia não petrolífera, mitigará o efeito da volatilidade dos preços de energia sobre a economia, além de aumentar a capacidade do setor privado de planejar investimentos com clareza. Nas finanças públicas, o programa contribuirá para o aumento da eficácia do planejamento fiscal, aumentando a eficiência dos gastos do governo, utilizando excedentes orçamentários no aumento das reservas ou em gastos de investimento que garantam a diversificação da economia e alcancem os objetivos de crescimento sustentável de médio e longo prazo.
Na conclusão de sua declaração, Sua Excelência explicou que o orçamento de 2022 é o auge do planejamento e da colaboração entre várias entidades governamentais. Esforços têm sido feitos, capacidades têm sido aproveitadas e energia tem sido canalizada para desenvolver este orçamento de forma adequada, através do qual o orçamento pode cumprir seus objetivos estratégicos e ser apresentado nos mais altos níveis de transparência e clareza. Estes esforços são sustentados pelo compromisso direto do governo com a situação financeira e econômica atual através da emissão de relatórios relacionados ao orçamento, tais como: os relatórios trimestrais, semestrais e anuais, bem como a declaração pré-orçamento, a declaração de orçamento e a Cópia do Cidadão, tudo de acordo com a Visão 2030 da Arábia Saudita.
FONTE Saudi Ministry of Finance
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