Brasil ignora pesquisas científicas ao não regulamentar cigarros eletrônicos, alerta DIRETA

Segundo ONG de redução de danos, o país vive paradoxo ao regulamentar cigarro convencional e deixar vape na mão de contrabandistas

SÃO PAULO, 17 de novembro de 2023 /PRNewswire/ -- Enquanto o mundo todo se apoia em dados científicos para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos, o Brasil ainda pauta a discussão em outros termos, alegando falta de dados. A ausência de estudos brasileiros deve-se ao fato deles serem proibidos. Os institutos de pesquisa nacionais não podem realizar experimentos com vapes, mas já são quase 15 anos de estudos internacionais sobre o cigarro eletrônico que garantem que ele pode ser uma ferramenta poderosa para a saúde pública.

Um estudo encomendado pelo governo inglês e divulgado pela Universidade King's College London, em 2022, revisou mais de 400 publicações científicas e mostrou que os cigarros eletrônicos são 95% menos prejudiciais que os convencionais. Países como a Suécia já colhem os frutos por terem adotado o cigarro eletrônico como ferramenta para redução de danos do tabaco. O país, com quase 5% de fumantes, está próximo a se tornar o primeiro da Europa livre do fumo e as taxas de morte relacionadas ao tabaco caíram 44%. Enquanto isso, o cigarro convencional continua sendo responsável por 443 mortes por dia no Brasil, mais de 160 mil por ano.

O presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo (DIRETA), Alexandro Lucian, defende que a falta de regulamentação apresenta vários problemas. "Atualmente os mais ricos compram vapes fora do Brasil onde há regulamentação e os mais pobres fumam cigarros do Paraguai como mostram diversas pesquisas. Os brasileiros não têm acesso a produtos seguros de origem controlada disponíveis para milhões de cidadãos do mundo todo", explica.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Ipec em 2022, existem cerca de 2,2 milhões de consumidores regulares de cigarros eletrônicos no Brasil. Segundo o ex-fumante Miguel Okumura, "todos eles estão à mercê dos contrabandistas, que não precisam seguir nenhuma burocracia ou regra, nem agir de maneira escondida. Os vapes são facilmente encontrados em qualquer cidade, em qualquer lugar".

Especialista em direito regulatório, a advogada Vanessa Viana aponta que a solução é impor aos cigarros eletrônicos a mesma regulamentação que hoje coloca rígidos limites aos convencionais. "Se houve avanços importantes no combate ao tabagismo nas últimas décadas, isto é fruto de uma política contundente de controle associada a campanhas educativas — e de não da proibição absoluta".

Sobre o DIRETA - Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.

FONTE DIRETA