Crescimento do e-commerce aumenta fiscalização tributária nas vendas digitais
Por Tricia Braga, diretora de Conteúdo da Avalara Brasil
SÃO PAULO, 9 de outubro de 2020 /PRNewswire/ -- A pandemia acelerou a migração dos pequenos e médios negócios para o ambiente digital - especialmente para marketplaces, que garantem infraestrutura e tráfego de consumidores para alavancar vendas. No entanto, quando o assunto é tributação, o complexo cenário tributário brasileiro não enquadra os marketplaces em um regime específico, fato que torna as operações nesses canais mais complicadas.
De forma geral, os marketplaces podem ser caracterizados como intermediadores de produtos e serviços (sem incidência de ICMS), ou como revendedores - nesse caso, existe incidência do ICMS porque a receita está diretamente atrelada à aquisição e revenda de mercadorias, com diversas variáveis: localização do marketplace, do fornecedor e do cliente (UF), produto nacional ou importado, dentre outras. Tudo isso torna o cálculo extremamente complexo e demanda enquadramentos e atualizações fiscais em tempo real.
O e-commerce cresceu 47% no primeiro semestre de 2020. Com isso, a fiscalização da Receita Federal e das Secretarias da Fazenda estaduais aumentou, e as empresas devem se adequar ao compliance com atenção a quatro pilares: o primeiro e principal é o cálculo de tributos desde a entrada da mercadoria, afinal, tudo o que começa dentro dos conformes tem tendência a sair de forma correta. O segundo é a gestão de documentos fiscais, uma vez que não adianta calcular o tributo certo se a nota fiscal foi emitida incorretamente. O terceiro corresponde à apuração do tributo e geração das obrigações acessórias.
O quarto é o conteúdo fiscal, que necessita ser atualizado diariamente, uma vez que a legislação tributária brasileira tem cerca de 45 alterações fiscais por dia útil. Nessa tarefa, a tecnologia, por meio de motores de cálculo, é aliada para atualizar o conteúdo e automatizar o processo, gerando maior visibilidade e transparência dos tributos em cada transação realizada no marketplace
Os governos precisarão recuperar a arrecadação por conta da crise econômica causada pela pandemia, portanto, as empresas devem redobrar o cuidado para garantir o compliance fiscal, a fim de evitar prejuízos com multas e juros sobre inconsistências no recolhimento e garantir um caixa saudável para 2021.
Avalara, Inc.
A Avalara ajuda empresas de todos os tamanhos a obterem o compliance fiscal. Em parceria com os principais sistemas de gerenciamento financeiro, oferece soluções de conformidade em nuvem que suportam todos os aspectos fiscais dos negócios. Com sede em Seattle, possui escritórios no Brasil, EUA, Canadá, Reino Unido e Índia. www.avalara.com/br.
FONTE Avalara
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