Fórum Nacional de Agronegócios aponta entraves jurídicos e legais como principais desafios do setor
SÃO PAULO, 21 de setembro de 2015 /PRNewswire/ -- O 4º Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, presidido por João Doria, reuniu, no sábado (19), 378 empresários, especialistas e autoridades, no Hotel Royal Palm Plaza, em Campinas/SP. Com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o Fórum analisou os principais entraves jurídicos que impedem o avanço do agronegócio brasileiro. Ao final, foi apresentado o Legado do Fórum, cujo ponto central é a necessidade de se ter legislação clara que garanta segurança jurídica ao produtor.
Para Roberto Rodrigues, presidente do LIDE Agronegócios, ficou evidenciado a necessidade de garantir segurança jurídica para o campo. Foi dado um destaque especial à falta de conhecimento sobre os resultados efetivos da reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes afirma que as demarcações de terras para indígenas, as regras sobre trabalho análogo a condição de escravo e a questão das áreas destinadas a comunidades de quilombolas acabam aumentando o que se convencionou chamar de "judicialização" do sistema judiciário brasileiro. "Estamos hoje com cerca de 100 milhões de processos em análise nas várias instâncias. Se nada for feito, vamos chegar fácil a 200 milhões de processos e isso, apesar de, anualmente, julgarmos algo na casa de 25 milhões processos", informa o ministro do STF.
Para o ex-ministro do Trabalho e do TST, Almir Pazzianotto Pinto, o poder judiciário no Brasil se tornou uma fonte de insegurança jurídica, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho. "Dados dos últimos quatro anos apontam que R$ 70 bilhões foram pagos a reclamantes de ações trabalhistas. Além disso, há um volume de R$ 18 bilhões em precatórios em fase final de julgamento. Estima-se que exista o impressionante número de 2,5 bilhões de sentenças pendentes. Isso não pode continuar", ponderou.
O FÓRUM NACIONAL DE AGRONEGÓCIOS conta com o patrocínio da APEX, apoio da MAPFRE e colaboração da BUNGE, FAESP, SICREDI e TETRA PAK. Com participação especial da TEREOS e participação da JBS e MAN. ALMAP, CHUBB SEGUROS, COOXUPÉ, ECCAPLAN, GRUPO GODOY, RODOBENS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, UPS, MECÂNICA DE COMUNICAÇÃO, MGITECH e UMOVE.ME são fornecedores oficiais. Como mídia partners estão A GRANJA E AG, CANAL RURAL, EDITORA GLOBO, GRUPO RAC, O ESTADO DE S.PAULO, ORGANIZAÇÕES SOL PANAMBY, PR NEWSWIRE, as rádios ELDORADO, ESTADÃO e JOVEM PAN, a revista LIDE AGRONEGÓCIOS e TV LIDE.
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FONTE Fórum Nacional de Agronegócios
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