Nacionalidade francesa continua a melhor do mundo, enquanto que o Brexit faz com que a Grã-Bretanha corra o risco de um declínio drástico

LONDRES, 20 de novembro de 2019 /PRNewswire/ -- Os cidadãos franceses têm a satisfação de saber que a cidadania francesa foi novamente classificada como a melhor do mundo, enquanto que para os cidadãos do Reino Unido, as ramificações de um Brexit 'difícil' poderia rebaixar a qualidade de sua nacionalidade da 8ª posição global para a 56ª (a atual posição da China). Essa avaliação reflete os resultados do Índice de Qualidade de Nacionalidades de Kälin e Kochenov (Quality Nationality Index - QNI), a única classificação que mede e avalia objetivamente todas as nacionalidades do mundo como status legal.

Mantendo a primeira posição por oito anos consecutivos, a França obteve a pontuação de 83,5% (o máximo é 100%), menos de 1,0% na frente da Alemanha e da Holanda que ocupam conjuntamente a 2ª posição com 82,8%. A vantagem comparativa da França reside em sua maior liberdade de estabelecimento (settlement freedom), atribuível principalmente ao antigo império colonial do país.

Nas 10 primeiras posições do índice desse ano, a Dinamarca encontra-se no 3^o lugar com a pontuação de 81,7%, enquanto que a Noruega e a Suécia ocupam conjuntamente a 4ª posição com 81,5%. A Islândia, Finlândia, Itália, Reino Unido, Irlanda e Espanha ocupam respectivamente da 5ª a 10ª posição.

Os Estados Unidos ocupam a 25^a posição no QNI com a pontuação de 70,0%. A posição relativamente baixa do país deve-se primariamente à sua pouca liberdade de estabelecimento em comparação com os estados-membros da União Europeia. A China ocupa a 56^a posição, uma melhoria de quatro posições em relação ao ano anterior, e a Federação Russa sobe 2 posições, ocupando agora o 62º lugar. Os EAU atingiram a classificação mais alta que já haviam obtido, garantindo a 42ª posição. As três nacionalidades ocupando os últimos lugares no QNI do corrente ano são Sudão do Sul, Afeganistão e Somália.

Brexit provavelmente rebaixará a qualidade da nacionalidade do Reino Unido 

Os países da União Europeia geralmente apresentam um desempenho extremamente elevado no QNI, em grande parte devido ao grau liberal de liberdade de estabelecimento permitido entre os estados-membros. Contudo, o Reino Unido poderia tornar-se a exceção à regra, com sua 8ª posição potencialmente ameaçada se retirar-se da UE sem um acordo em vigor.

O Prof. Dr. Dimitry Kochenov, professor de direito e autor de Citizenship (Cidadania) e o Dr. Christian H Kaelin, presidente da Henley & Partners e autor de Ius Doni são os co-criadores do Índice. O Prof. Kochenov explica: "O Reino Unido pode estar prestes a estabelecer um recorde mundial em termos de minar a qualidade de sua cidadania sem vivenciar um conflito violento. Dependendo do resultado do Brexit, o Reino Unido pode testemunhar o rebaixamento do grupo de elite de nacionalidades de 'qualidade muito alta' para a faixa de 'qualidade alta'. Um Brexit verdadeiramente 'difícil' faria com que o Reino Unido apresente uma nacionalidade que não garante aos britânicos direitos de estabelecimento ou de emprego em quaisquer das jurisdições da UE ou Suíça, Noruega e Islândia: uma coleção dos lugares mais altamente desenvolvidos no planeta, reduzindo enormemente a qualidade de sua própria nacionalidade de maneira irrevogável".

Embora improvável, no pior dos casos e dependendo da recessão econômica causada pelo Brexit, o Reino Unido poderia possivelmente sofrer uma queda ainda maior posicionando-se no patamar de 'qualidade média' juntamente com a China e a Rússia.

Dr. Kaelin diz que o índice é altamente relevante tanto para indivíduos como para governos. "Está claro que nossas nacionalidades têm um impacto direto em nossas oportunidades e em nossa liberdade de viajar, fazer negócios e ter uma vida mais longa e mais gratificante. A realidade descrita pelo QNI é, em muitos aspectos, injusta e lamentável: na maioria das circunstâncias, nossa nacionalidade desempenha um papel importante em estabelecer um limite máximo altamente irracional para nossas aspirações."

Baixe o relatório completo do QNI.

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Sarah Nicklin
Gerente-sênior de relações públicas do grupo
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FONTE Kälin and Kochenov’s Quality of Nationality Index