Pacific Rubiales anuncia dividendos

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TORONTO, 12 de dezembro de 2011 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC) anunciou hoje um dividendo em dinheiro no valor de US$ 0,093 por ação ordinária. O dividendo será pago em 30 de dezembro de 2011 para acionistas registrados até 20 de dezembro de 2011. A data ex-dividendo é a de 16 de dezembro de 2011. Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência do peso deve ser calculada com base na taxa de câmbio conforme certificada pela "Superintendencia Financiera de Colombia" (a "SFC") na data de monetização e será publicada no site da SIMEV, no momento adequado.

Sujeito à aprovação pelo Conselho de Administração, a Companhia espera continuar pagando dividendos trimestralmente, com esta decisão sendo determinada com base em fundos de operações, receitas, requisitos financeiros, níveis de preços de commodities, requisitos legais e outras condições existentes no futuro.  Esta política continuará a ser a revisada pelo Conselho de Administração, conforme necessário, periodicamente. Os dividendos futuros sobre ações ordinárias da Pacific Rubiales não são garantidos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificados" para os efeitos da Lei do Imposto de Renda (Canadá), a menos que uma notificação de mudança seja, de outra maneira, colocada no Web Site da Companhia e no www.sedar.com. Se tal designação for feita, o dividendo será considerado um "dividendo qualificado" para efeitos tributários. Um dividendo qualificado, recebido por um acionista individual residente no Canadá, tem direito a crédito fiscal aprimorado sobre dividendos.

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Em Geral

As informações neste comunicado à imprensa não se destinam a se tornar uma discussão exaustiva sobre todas as possíveis consequências e considerações relativas ao imposto de renda, mas apenas uma instrução geral. Não se destinam a oferecer assessoria legal ou tributária a nenhum investidor em particular ou investidor em potencial. Os investidores ou investidores potenciais devem consultar seus próprios consultores tributários sobre as suas consequências fiscais e obrigações declaratórias específicas.

As informações abaixo são oferecidas somente como informações gerais. Recomenda-se que os investidores obtenham aconselhamento de um consultor tributário qualificado no seu país de residência para obterem orientações com respeito ao tratamento fiscal apropriado de suas distribuições.

Para residentes no Canadá

Com relação ao sistema tributário canadense, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão dividendos tributáveis. Caso o acionista seja uma pessoa física residente no Canadá, os dividendos respeitarão as regras de valor bruto e de crédito contidas na Lei do Imposto de Renda (Canadá). Caso o acionista seja uma pessoa jurídica do tipo "corporação privada" ou uma "subject corporation" (ambas definidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá)), um tributo restituível será aplicado sobre o valor do dividendo. Os acionistas devem entrar em contato com um consultor tributário ou com o escritório local da Canada Revenue Agency com relação a dúvidas sobre a tributação de dividendos qualificados.

Para residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos a imposto retido na fonte no Canadá de 25%, sobre 100% da distribuição bruta. De acordo com a legislação tributária da Colômbia, dividendos estão sujeitos à tributação. Em geral, uma corporação estabelecida na Colômbia está sujeita à tributação de 33% sobre a receita líquida e indivíduos estão sujeitos à tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Quantias pagas como imposto no exterior podem ser qualificadas para um crédito fiscal externo na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada sobre implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem contatar seus consultores tributários ou o escritório local da agência tributária da Colômbia (DIAN), com respeito a quaisquer dúvidas sobre a tributação destes dividendos ou sobre a aplicação de créditos fiscais externos. Além disso, devem consultar a circular sobre dividendos que será disponibilizada pela SIMEV.

Para residentes nos EUA

Sujeitas a várias exigências regulamentares para períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Companhia, a partir de seus "ganhos e lucros" atuais ou acumulados, podem ser consideradas como "rendimentos de dividendos qualificados", conforme definido pela legislação tributária dos EUA e, portanto, podem ser tributadas, a taxas reduzidas de impostos aplicáveis para ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia tenha o status de uma "corporação estrangeira qualificada", para o ano que termina em 31 de dezembro de 2011. Estas taxas reduzidas podem não estar disponíveis aos acionistas da Companhia além daqueles indivíduos residentes nos EUA. Além disso, as distribuições em excesso de "ganhos e lucros" atuais ou acumulados da Companhia podem reduzir a base tributária nos EUA das ações dos acionistas da Companhia.

Conforme o Tratado Tributário Canadá-EUA, os dividendos pagos a residentes dos Estados Unidos podem estar sujeitos a uma retenção de 15% sobre o total da distribuição bruta. Quantias pagas por tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos. Tanto a dedução quanto o crédito por tributos estrangeiros estão sujeitos a diversas limitações impostas pela lei tributária dos EUA, as quais não são discutidas neste resumo.

Os acionistas devem entrar em contato com o seu consultor tributário ou com o escritório local do Internal Revenue Service com relação a quaisquer dúvidas sobre a tributação de tais distribuições de dividendos.

A Pacific Rubiales, uma companhia baseada no Canadá e produtora de gás natural e petróleo bruto pesado, detém 100 por cento da Meta Petroleum Corp., uma operadora de petróleo da Colômbia, que opera os campos de petróleo Rubiales e Piriri na Bacia de Llanos em associação com a Ecopetrol S.A., a companhia nacional de petróleo da Colômbia e 100% da Pacific Stratus Energy Corp. que opera o campo de gás natural La Creciente. A Companhia se concentra na identificação de oportunidades, principalmente ao leste da Bacia de Llanos da Colômbia, assim como em outras regiões na Colômbia e no norte do Peru. A Pacific Rubiales tem participação em 46 blocos na Colômbia, Peru e Guatemala.

As ações ordinárias da Companhia são comercializadas na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia sob os símbolos PRE e PREC, respectivamente.

Advertência com relação às Declarações Prospectivas

Este comunicado à imprensa contém certas declarações prospectivas. Todas as declarações, que não as declarações de fatos históricos, que tratam de atividades, eventos ou desenvolvimentos que a Companhia acredita, espera ou antecipa que irão ou que podem ocorrer no futuro (inclusive, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições em relação à produção, receitas , fluxo de caixa e custos, estimativas de reserva e recursos, recursos e reservas potenciais e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia) são declarações prospectivas. Estas declarações prospectivas refletem as expectativas ou crenças atuais da Companhia, com base nas informações atualmente disponíveis para a Companhia. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam materialmente diferentes daqueles discutidos nas declarações prospectivas, e até mesmo, caso tais resultados reais se concretizem, ou substancialmente se concretizem, não pode haver qualquer garantia de que eles terão as consequências esperadas ou efeitos sobre a Companhia. Os fatores que podem fazer com que os resultados reais ou os eventos sejam materialmente diferentes das expectativas atuais incluem, entre outras coisas: incerteza das estimativas de capital e custos operacionais, estimativas de produção e retorno econômico estimado, possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e das suposições, fracasso em estabelecer estimativa dos recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio, inflação, mudanças nos mercados acionários; desenvolvimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou no Peru; alterações dos regulamentos que afetam as atividades da Companhia, incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro, incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos e outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em qualquer outro lugar no  formulário de informações da Companhia datado de 11 de março de 2011 e arquivado no SEDAR no endereço www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva somente é efetivada a partir da data em que é feita e, exceto quando exigido por legislação aplicável de valores mobiliários, a Companhia não assume qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou de outra forma. Apesar de a Companhia acreditar que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, confiança indevida não deve ser posta em tais declarações, devido à incerteza que nelas possa estar contida.

Para mais informações:

Christopher (Chris) LeGallais
Vice-Presidente Sênior, Relações com Investidores
(416) 362-7735

Sra. Carolina Escobar V
Gerente de Relações com Investidores
(57 1) 628-3970

Sra. Belinda Labatte
(647) 428-7035

(PRE.)

FONTE  Pacific Rubiales Energy Corp.

FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.