Pacific Rubiales anuncia dividendos do terceiro trimestre

Brazil - Português

• Latin America - español

TORONTO, 9 de setembro de 2014 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE) (BVC: PREC) (BOVESPA: PREB) anunciou hoje seu dividendo em dinheiro do terceiro trimestre de 2014 de US$ 0,165 por ação ordinária, pagável em 30 de setembro de 2014 aos acionistas registrados até 19 de setembro de 2014 e aos detentores de Certificados de Depósitos Brasileiros (os "BDRs" -- Brazilian Depositary Receipts) registrados até 16 de setembro de 2014. A data ex-dividendo para os acionistas que operam na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colombia), bem como para os que negociam BDRs na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros do Brasil, é 17 de setembro de 2014.

Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência do peso colombiano deve ser calculada com base na taxa de câmbio certificada pelo Banco Central do país na data da monetização e será publicada no website da SIMEV no momento apropriado.

Com respeito aos BDRs negociados na Bolsa de Valores Brasileira, a Instituição Depositária no Brasil vai executar o acordo de câmbio na data de pagamento do dividendo aos detentores dos BDRs, em ou em torno de 30 de setembro de 2014, para fins de conversão. Além disso, os detentores de BDRs registrados em 16 de setembro de 2014 terão direito de receber os dividendos da Instituição Depositária em ou em torno de 7 de outubro de 2014.

Sujeito à aprovação do Conselho Diretor, a empresa espera continuar pagando dividendos em uma base trimestral, nesse nível, com essa decisão sendo determinada com base em fundos originários de operações, receitas, condições financeiras, níveis de preços das commodities, requisitos jurídicos e outras condições que surgirem no futuro. Embora uma política formal de dividendos não esteja em vigor, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser analisado pelo Conselho Diretor, conforme necessário, de quando em quando. Dividendos futuros sobre as ações ordinárias da Pacific Rubiales e, consequentemente, sobre os BDRs não são garantidos.

A empresa pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificados", para efeitos da Lei do Imposto de Renda (Canadá), a menos que uma notificação de alteração seja postada, alternativamente, no website da empresa em www.pacificrubiales.com e no website do SEDAR em www.sedar.com. Se a designação for feita, o dividendo será considerado um "dividendo qualificado" para fins de tributação. Um dividendo qualificado, recebido por um acionista individual residente no Canadá, tem direito ao crédito fiscal aprimorado sobre dividendos.

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Em geral

As informações neste comunicado à imprensa não pretendem ser uma discussão exaustiva de todas as possíveis consequências e considerações relativas ao imposto de renda, mas apenas uma diretriz geral. Também não se destinam a ser uma recomendação jurídica ou tributária a qualquer investidor em particular ou investidor em potencial. Investidores ou potenciais investidores devem consultar seus próprios assessores tributários, no que se referir a consequências fiscais particulares e obrigações de declarar o imposto de renda.

As seguintes informações são fornecidas a título de informações gerais apenas. Os investidores são encorajados a buscar aconselhamento de assessores tributários qualificados em seus países de residência, para obter orientação com respeito ao tratamento fiscal apropriado para suas distribuições.

Para residentes no Canadá

Para efeitos de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos aos acionistas da Pacific Rubiales serão dividendos tributáveis. No caso de um acionista, que é um indivíduo residente no Canadá, os dividendos estão sujeitos às regras de gross-up (cálculo "por dentro") e de crédito, estabelecidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá) e, no caso de um acionista que é uma "corporação privada" ou uma "subject corporation" (corporação, que não seja privada, controlada por ou para o benefício de um indivíduo ou grupo de indivíduos, no Canadá), ambas definidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá), um tributo restituível será aplicado sobre o valor do dividendo. Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou o escritório local da "Canada Revenue Agency´ (Órgão da Receita do Canadá), com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação de dividendos qualificados.

Para residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a não residentes no Canadá estarão sujeitos a imposto retido na fonte no Canadá de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Entretanto, de acordo com o Tratado Tributário entre o Canadá e a Colômbia, a alíquota aplicável na retenção do imposto de renda no Canadá pode será reduzida para 15%, se o recipiente for residente na Colômbia. De acordo com a legislação tributária da Colômbia, dividendos estão sujeitos à tributação. De uma maneira geral, uma corporação estabelecida na Colômbia está sujeita à tributação de 34% sobre a receita líquida e indivíduos estão sujeitos à tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Valores pagos como imposto externo podem gerar direito a crédito fiscal externo na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada sobre implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou um dos escritórios locais da receita federal da Colômbia (DIAN), com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação desses dividendos ou à aplicação de créditos fiscais externos. Além disso, eles devem consultar a circular sobre dividendos que será disponibilizada pela SIMEV.

Para residentes nos EUA

Sujeitas a várias exigências regulamentares para períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela empresa, em razão de "receitas e lucros" atuais ou acumulados, podem ser consideradas "receitas de dividendos qualificadas", conforme definido pela legislação tributária dos EUA e, portanto, podem ser tributadas em alíquotas reduzidas de impostos aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a empresa tenha o status de uma "corporação estrangeira qualificada", e não seja uma "empresa de investimento passivo interno", no ano que termina em 31 de dezembro de 2014 ou no ano terminado em 31 de dezembro de 2013. Essas alíquotas reduzidas podem não estar disponíveis a outros acionistas da empresa que não os indivíduos residentes nos EUA. Além disso, as distribuições em excesso de "receitas e lucros" atuais ou acumulados da empresa podem reduzir a base tributária, nos EUA, das quotas dos acionistas na empresa.

Em conformidade com o Tratado Tributário entre o Canadá e os EUA, os dividendos pagos a residentes nos Estados Unidos podem estar sujeitos a imposto retido na fonte de 15%, sobre 100% da distribuição bruta. Os valores pagos a título de impostos externos podem estar qualificados para uma dedução de impostos externos ou para um crédito fiscal externo nos Estados Unidos; tanto as deduções quanto o crédito de tributos externos estão sujeitos a várias limitações impostas pela legislação tributária dos EUA, que não são discutidas neste sumário.

Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou os escritórios locais do "Internal Revenue Service" (Receita Federal dos EUA), com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação de tais distribuições de dividendos.

Para residentes no Brasil

Os dividendos pagos a residentes no Brasil estão sujeitos à retenção de imposto na fonte no Canadá de 25% sobre 100% do valor bruto da distribuição. No caso de um detentor de BDR, que seja um residente individual do Brasil, os dividendos estão sujeitos a imposto de renda, com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%. No caso de um detentor de BDR, que seja uma corporação estabelecida no Brasil, os dividendos estão sujeitos a imposto de renda, a uma alíquota de 34%. Os valores retidos no Canadá como tributos podem ser qualificados para crédito fiscal no Brasil. Os detentores de BDR devem contatar seus assessores tributários no Brasil, com respeito a quaisquer documentos que possam ser necessários para obter o crédito fiscal e quaisquer perguntas relativas à tributação de dividendos qualificados.

Para os contribuintes qualificados para um benefício previsto no Tratado Tributário

Os contribuintes qualificados para algum benefício previsto em tratado tributário antes do terceiro trimestre de 2014 e que estão buscando uma restituição de pagamento excessivo de impostos retidos na fonte podem fazê-lo através do formulário NR7-R do órgão da receita do Canadá. Para receber o benefício de uma alíquota menor de imposto retido na fonte, conforme o tratado tributário aplicável em vigor, o contribuinte precisa submeter o "PRE Treaty Benefit Eligibility Form" a sua corretora. Para mais informações e para ter acesso aos formulários, por favor, visite nosso website em www.pacificrubiales.com. Todos os contribuintes devem contatar seus assessores tributários com respeito a qualquer direito estabelecido por tratado e para a submissão dos formulários requeridos.

A Pacific Rubiales, empresa sediada no Canadá, produtora de gás natural e óleo cru, controla integralmente a Meta Petroleum Corp., que opera os campos de petróleo pesado Rubiales, Piriri e Quifa na Bacia de Llanos, e também controla integralmente a Pacific Stratus Energy Colombia Corp., que opera o campo de gás natural La Creciente no noroeste da Colômbia. A Pacific Rubiales também adquiriu 100% da Petrominerales Ltd, que é proprietária de ativos de petróleo leve e pesado na Colômbia e ativos de petróleo e gás no Peru, 100% da PetroMagdalena Energy Corp., que é proprietária de ativos de petróleo leve na Colômbia, e 100% da C&C Energia Ltd.,que é proprietária de ativos de petróleo leve na Bacia de Llanos. Além disso, a empresa tem um portfólio diversificado de ativos além da Colômbia, que inclui ativos de produção e exploração no Peru, Guatemala, Brasil, Guiana e Papua Nova Guiné.

As ações ordinárias da empresa são comercializadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange), na Bolsa de Valores da Colômbia e, como instituição brasileira de Certificados de Depósitos do Brasil, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros do Brasil, sob os símbolos PRE, PREC e PREB, respectivamente.

Informes 

Notas de advertência em relação a Declarações Prospectivas

Este comunicado à imprensa contém declarações prospectivas. Todas as declarações, que não as declarações de fatos históricos que tratam de atividades, eventos ou desenvolvimentos, que a empresa acredita, espera ou prevê que irão ou que poderão ocorrer no futuro (incluindo, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições em relação à produção, receitas, fluxo de caixa e custos, estimativas de reservas e recursos, recursos e reservas potenciais e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da empresa), são declarações prospectivas. Estas declarações prospectivas refletem as expectativas ou convicções atuais da empresa, com base nas informações atualmente disponíveis à empresa. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da empresa sejam materialmente diferentes dos discutidos nas declarações prospectivas, e até mesmo, caso tais resultados reais se concretizem ou se concretizem substancialmente, não pode haver qualquer garantia de que eles terão as consequências ou efeitos esperados sobre a empresa. Fatores que podem fazer com que os resultados ou eventos reais sejam materialmente diferentes das expectativas atuais incluem, entre outras coisas: incerteza sobre as estimativas de capital e custos operacionais; estimativas de produção e retorno econômico estimado; a possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e das suposições; falhas no estabelecimento de estimativa dos recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e nas taxas de câmbio; inflação; mudanças nos mercados acionários; desenvolvimentos políticos na Colômbia, Guatemala, Peru, Brasil, Papua Nova Guiné ou Guiana; alterações nos regulamentos que afetem as atividades da empresa; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessário no futuro; as incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos; e outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em qualquer outro lugar no formulário de informações anuais da empresa, datadas de 13 de março de 2014, arquivadas na SEDAR no endereço www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva somente é válida a partir da data em que é feita e, exceto pelo que pode ser requerido por legislação aplicada a valores mobiliários, a empresa não assume qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou por qualquer outro motivo. Embora a empresa acredite que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, confiança indevida não deve ser depositada em tais declarações, devido à incerteza que nelas possa estar contida.

Tradução

Este comunicado à imprensa foi preparado no idioma inglês e, subsequentemente, traduzido para espanhol e português. No caso de haver qualquer diferença entre a versão em inglês e as versões traduzidas, o documento em inglês deve ser tratado como a versão válida.

PDF disponível em: http://stream1.newswire.ca/media/2014/09/08/20140908_C8647_DOC_EN_42678.pdf

Para mais informações:

Christopher (Chris) LeGallais
Vice-presidente sênior para Relações com Investidores
+1 (647) 295-3700

Roberto Puente
Gerente sênior para Relações com Investidores
+57 (1) 511-2298

Kate Stark
Gerente para Relações com Investidores
+1 (416) 362-7735

CONTATO COM A MÍDIA:

Peter Volk
Vice-presidente de Comunicações para a América do Norte
+1 (416) 362-7735

FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.