Regulamentações da província de Guangdong sobre a Cidade do Conhecimento China-Singapura de Guangzhou entrarão em vigor em 1º de março

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GUANGZHOU, China, 24 de fevereiro de 2022 /PRNewswire/ -- O Comitê Permanente do Congresso Popular da Província de Guangdong realizou, em 23 de fevereiro, uma coletiva de imprensa sobre as "regulamentações da província de Guangdong sobre a Cidade do Conhecimento China-Singapura de Guangzhou". Representantes oficiais relevantes responderam perguntas de repórteres da mídia.

As regulamentações, adotadas na 39ª sessão do 13º Comitê Permanente do Congresso Popular da Província de Guangdong em 16 de janeiro de 2022, entrarão em vigor em 1º de março deste ano. Elas oferecem diretrizes e garantia robustas para a construção e desenvolvimento acelerados da Cidade do Conhecimento, fortalecem o ambiente de negócios legalizado e exercem suas vantagens e funções na construção da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e da área piloto de demonstração do socialismo com características chinesas.

Situada na parte norte do distrito de Huangpu, na cidade de Guangzhou, a Cidade do Conhecimento China-Singapura de Guangzhou tem uma área planejada total de 232 quilômetros quadrados e consiste em um projeto de cooperação bilateral em nível nacional entre a China e Singapura e um vetor da ciência e da inovação de alto nível na Área da Grande Baía.

A base do projeto da Cidade do Conhecimento foi oficialmente estabelecida em junho de 2010. E em julho de 2016, a Cidade do Conhecimento tornou-se a única área piloto de reforma abrangente para a utilização e proteção dos direitos de propriedade intelectual aprovados pelo Conselho Estatal. Foram introduzidos institutos de pesquisa de alto nível como a Universidade Xidian e equipes de talentos de primeira linha lideradas por 24 acadêmicos, incluindo Shi Yigong e Wang Xiaodong; plataformas de inovação científica e tecnológica de ponta como o Instituto Internacional de Pesquisa Conjunta China-Singapura se reuniram; e um porto livre de talentos internacionais foi colocado em operação. A construção de plataformas de inovação tecnológica de ponta, como o Instituto Nacional de Pesquisa em Inovação da Universidade de Singapura e importantes infraestruturas tecnológicas como o dispositivo científico em larga escala para a dinâmica de pneus de aeronaves, foi acelerada, e as marcas preferenciais de empresas de Singapura na China se tornaram ainda mais famosas.

O chefe do Comitê de Assuntos Jurídicos do Comitê Permanente do Congresso Popular da Província de Guangdong disse que é necessário promover a construção e o desenvolvimento da Cidade do Conhecimento por meio da legislação, uma vez que ela foi atualizada para um projeto de cooperação bilateral em nível nacional em novembro de 2018. As regulamentações foram iniciadas com grande atenção do comitê do partido provincial e do governo provincial. O documento com os esforços conjuntos da província, do município e do distrito garantiu que a aprovação do projeto, o envio para deliberação e a aprovação por voto fossem concluídos no mesmo ano.

De acordo com o "Plano Geral de Desenvolvimento (2020-2035) da Cidade do Conhecimento China-Singapura de Guangzhou" aprovado pelo Conselho Estatal em agosto de 2020, as regulamentações dispõem sobre a proteção dos direitos de inovação tecnológica e propriedade intelectual, o desenvolvimento do setor do conhecimento e suporte de talentos, abertura e cooperação e outros aspectos. Também foram elaboradas regulamentações específicas sobre a capacitação do comitê administrativo da Cidade do Conhecimento, que refletem plenamente a estratégia de transformar a Cidade do Conhecimento em um novo centro de geração de conhecimentos, um porto livre para talentos internacionais, uma fonte de inovação na Área da Grande Baía e uma área de demonstração de abertura e cooperação.

O diretor do comitê administrativo da Cidade do Conhecimento disse que a Cidade do Conhecimento aproveitará plenamente o empoderamento das regulamentações, superará as dificuldades e avançará com coragem, explorará novos caminhos e acumulará novas experiências em projetos piloto, além de atender melhor à Iniciativa Cinturão e Rota e ao desenvolvimento de alta qualidade da Área da Grande Baía. A Cidade do Conhecimento se empenha para demonstrar responsabilidade no estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento e para estar na vanguarda da nova jornada de construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.

FONTE The Standing Committee of Guangdong Provincial People's Congress