Reunião do Tratado da Antártica anual viabiliza o consenso sobre proteção marinha no Oceano do Sul

Brazil - Português

• USA - Français
• USA - Deutsch

BRASÍLIA, Brasil, 8 de maio de 2014 /PRNewswire/ -- No encerramento, hoje, da Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM -- Antarctic Treaty Consultative Meeting) de 2014, em Brasília, prevaleceu um otimismo renovado entre as organizações que trabalham pela proteção marinha na Antártica, depois que países essenciais para isso se comprometeram a trabalhar juntos na preparação do encontro de outubro da Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártica (CCAMLR -- Commission for the Conservation of Antarctic Marine Living Resources), em Hobart. A Aliança do Oceano Antártico (ASOC -- Antarctic Ocean Alliance) participou da reunião como parte da delegação de sua organização parceira, a Coalizão Antártica e Oceano do Sul (ASOC -- Antarctic and Southern Ocean Coalition), que teve reconhecido o status de ONG na ATCM e na CCAMLR.

Foto - http://photos.prnewswire.com/prnh/20140507/85617

As partes do Tratado da Antártica encorajaram, nesta semana, a CCAMLR a prosseguir com suas discussões frutíferas sobre as áreas marinhas protegidas (MPAs -- marine protected areas), nos meses que antecedem seu encontro anual, durante o qual duas propostas de MPAs no Oceano do Sul serão consideradas.

As parceiras da Aliança do Oceano Antártico, incluindo The Pew Charitable Trusts, ASOC, WWF e Greenpeace, estão conclamando a CCAMLR a criar a duas das maiores áreas marinhas protegidas (MPAs) do mundo no Mar de Ross e Antártica Oriental, na reunião de outubro. A CCAMLR é uma organização internacional estabelecida sob o Tratado da Antártica e é composta por 24 países membros e a União Europeia. A CCAMLR é responsável pela proteção da vida marinha no Oceano do Sul da Antártica e[i] opera por consenso, significando que os governos de todos os 25 membros devem entrar em acordo, para que as medidas de conservação sejam aprovadas.

Todos os 25 membros da CCAMLR se comprometeram, previamente, a estabelecer um sistema representativo de MPAs no Oceano do Sul, até 2012. No encontro de novembro de 2013, entretanto, eles não conseguiram chegar a um acordo sobre duas propostas de MPAs para a Antártica Oriental (proposta pela Austrália, UE e França) e para o Mar de Ross (proposta pela Nova Zelândia e Estados Unidos).

"Nos sentimos encorajados pelo fato de essa questão da designação de MPAs não haver sido tratada apenas em Brasília, mas está ganhando a atenção de países essenciais, como Austrália, EUA, Rússia e China", disse o diretor da campanha da Aliança do Oceano Antártico, Steve Campbell. "A ATCM infundiu nova vida no processo de MPAs nos últimos dois anos de dificuldades e decepções. Os países devem ser reconhecidos por trabalhar juntos nisso", declarou.

"Foi uma longa jornada, que começou com a compilação de informações científicas há um século e prosseguiu com as discussões sobre as propostas para a Antártica Oriental e Mar de Ross, em três encontros separados da CCAMLR. Na ATCM, os membros da CCAMLR se comprometeram a trabalhar construtivamente juntos, de agora até o próximo encontro da Comissão em outubro, para chegar a um acordo", disse o chefe da Iniciativa dos Oceanos Antártico e do Sul, do WWF, Bob Zuur.

A comunidade das ONGs exortam a CCAMLR a defender os valores da preservação sobre os quais a organização foi fundada

"As áreas marinhas protegidas devem ser grandes e permanentes para serem significativas", disse o diretor do programa mundial lançado recentemente de preservação dos pinguins, da The Pew Charitable Trusts, Andrea Kavanagh. A CCAMLR discutiu propostas específicas por três anos e, no momento, já está atrasada em dois anos em seu prazo para entrar em ação. O resultado da reunião desta semana renova a esperança de que, em 2014, a CCAMLR possa designar como reservas o Mar de Ross e a Antártica Oriental e preparar o terreno para medidas adicionais de proteção", afirmou.

As MPAs propostas cobrem vários milhões de quilômetros quadrados no Oceano do Sul, com a combinação de MPAs de múltiplos usos e reservas marinhas indevassáveis (no-take marine reserves) inteiramente protegidas. A AOA acredita que a questão das MPAs é um teste decisivo do real comprometimento dos membros da CCAMLR para com o método baseado em preservação na administração do Oceano do Sul.

FONTE Antarctic Ocean Alliance