Sean Hepburn Ferrer, filho de Audrey Hepburn, é beneficiado por decisão de tribunal
LOS ANGELES, 3 de dezembro de 2019 /PRNewswire/ -- O filho mais velho de Audrey Hepburn, Sean Hepburn Ferrer, venceu uma ação judicial movida por uma instituição de caridade criada por ele em 1993 para promover os esforços filantrópicos de sua mãe. Após audiências no Tribunal Superior de Los Angeles, que duraram quatro semanas, o juiz, Meritíssimo David Sotelo, concluiu que não havia mérito nas alegações da instituição de caridade de que tinha o direito independente de usar o nome e a imagem de Audrey Hepburn ou de celebrar contratos com terceiros sem o consentimento de Ferrer.
Em fevereiro de 2017, a Hollywood for Children (HFC), com sede na Califórnia – cujo conselho de três membros é composto pelo meio irmão de Ferrer, Luca Dotti, pelo ex-advogado de Ferrer, Paul Alberghetti, e por um ex-assistente – processou Ferrer e procurou estabelecer que tinha o direito duradouro e separado de usar o nome e a imagem de Audrey Hepburn sem o consentimento de Ferrer, embora Ferrer (e seu irmão) sejam os únicos proprietários dos direitos de propriedade intelectual de Audrey. A HFC também solicitou na justiça uma indenização de US$ 6 milhões por danos causados por Ferrer com sua suposta interferência em contratos celebrados pela HFC com terceiros, supostamente permitindo o uso do nome e imagem de Audrey Hepburn sem o consentimento de Ferrer. O tribunal entendeu que a HFC nunca teve o direito independente de usar o nome e imagem de Hepburn, somente como parte de seu nome fantasia: "The Audrey Hepburn Children's Fund". Assim, o tribunal entendeu que as ações da HFC, celebrando contratos com terceiros sem o consentimento de Ferrer, ultrapassaram seus direitos e foram ilegais. Além de decidir a favor de Ferrer, o tribunal também decidiu que não havia base legal no pedido da HFC sobre a interferência de Ferrer nos contratos e, portanto, decidiu a favor de Ferrer na ação por danos como questão de direito, não permitindo que a reclamação fosse a julgamento.
Lawrence Segal, principal conselheiro judicial de Ferrer, afirmou: "Ficou claro para mim que a HFC tomou liberdades impróprias, muito além de qualquer permissão limitada de usar os direitos de propriedade que Sean possa ter concedido a ela no passado. A instituição decidiu tomar o controle e agir como se fosse a proprietária dos direitos, que na verdade são de Sean e seu irmão. A HFC tentou usurpar o controle de Sean sobre o nome e a imagem de sua própria mãe. Isso demonstra certo nível de audácia quando, no passado, Sean concedeu à HFC permissão para usar a propriedade intelectual de Audrey Hepburn para fins limitados de arrecadação de fundos, de acordo com o caso, e, depois, descobriu que a HFC tinha parado de pedir permissão e começado a explorar esses direitos, sobre os quais não tem propriedade nem controle. O tribunal constatou que a HFC nunca teve licença ou direito independente sobre o nome e a imagem de Audrey Hepburn, em nenhum momento, e o pedido e os argumentos da HFC na ação judicial que moveu contra Sean foram indeferidos pelo tribunal em sua totalidade. O entendimento foi a favor de Sam em todos os aspectos".
Após tomar conhecimento da decisão do tribunal, Sean Hepburn Ferrer declarou: "Após ter sido difamado em documentos jurídicos públicos e em comunicados à imprensa, a verdade finalmente apareceu. Quando eu criei a Hollywood for Children, em 1993, foi com a intenção de dar continuidade ao trabalho humanitário da nossa mãe, que se tornou uma tradição familiar. Após sair da Hollywood for Children em 2012, pedi ao meu irmão que assumisse o comando. Em seguida, me tornei presidente honorário da Audrey Hepburn Society no US Fund da UNICEF que, conforme testemunhado pelo presidente Caryl Stern, aumentou para mais de US$ 150.000.000 para crianças do mundo todo. No entanto, quando meu irmão Luca se recusou a conceder uma licença à sociedade, tivemos que fechá-la. Se você analisar as 990 declarações fiscais Hollywood For Children, que estão disponíveis on-line, parece que este caso nunca se tratou de caridade. Ter meu próprio irmão e ex-advogado contra mim, cada um por um motivo oportunista diferente, foi a experiência mais sombria da minha vida. As manchetes basicamente diziam: "Audrey Hepburn (a instituição de caridade) processa seu filho". Passei a vida toda "andando na linha", e ser questionado nesse nível foi um teste para mim. É uma vitória? Considerando o que estava em jogo e as pessoas envolvidas, meu sentimento é mais de alívio que de vitória. Agora espero poder voltar para o que interessa: dar continuidade ao legado de bondade e humanidade da minha mãe".
A ação judicial foi impetrada em fevereiro de 2017, e o juiz Sotelo ouviu os argumentos finais em julho. A sentença arbitral de nove páginas do Meritíssimo David Sotelo referente a esse julgamento está disponível aqui.
FONTE Sean Hepburn Ferrer
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