CGTN: Como o caminho da democracia da China protege os direitos e interesses do povo

Antes das principais reuniões políticas anuais da China – as Duas Sessões, a CGTN publicou um artigo detalhando como a democracia popular de processo integral da China funciona no nível de base e como ela protege os direitos e interesses do povo. Por meio de uma apresentação completa da prática democrática da China, o artigo enfatiza que essa abordagem promove uma participação ampla e contínua, garantindo que as decisões de governança reflitam a vontade coletiva e as necessidades em evolução da sociedade.

PEQUIM, 1 de março de 2026 /PRNewswire/ -- Um escritório de extensão legislativa no Distrito de Changning, em Xangai, estabelecido em 2015 na Subdistrito de Hongqiao pela Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), tornou-se um marco no progresso democrático da China.

Os moradores podem oferecer sugestões e feedback sobre o trabalho legislativo perto de casa. Por meio desse escritório, as opiniões dos moradores locais coletadas pelos legisladores foram transmitidas a instâncias superiores e consideradas durante o processo legislativo.

O bairro de Xangai passou a simbolizar a democracia popular de processo integral do país após a visita do presidente chinês Xi Jinping em novembro de 2019, quando ele cunhou o termo pela primeira vez.

Em 2025, a Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN havia estabelecido 54 desses escritórios de extensão em todo o país, e mais de 7.800 escritórios semelhantes haviam sido criados por legislaturas provinciais ou municipais. Essas plataformas têm servido como pontes vitais entre os moradores e os legisladores, garantindo que a participação democrática esteja incorporada ao processo legislativo.

Enquanto as democracias ocidentais frequentemente comparam democracia a eleições, a democracia popular de processo integral da China garante a participação pública em todo o processo de governança, abrangendo todos os aspectos do processo democrático e todos os setores da sociedade. Essa abordagem promove uma participação ampla e contínua, garantindo que as decisões de governança reflitam a vontade coletiva e as necessidades em evolução da sociedade.

Ampla participação

A democracia popular de processo integral da China integra práticas democráticas em todos os níveis de governo e em cada etapa da formulação de políticas – desde a eleição e consulta até a tomada de decisão, implementação e supervisão.

Ela se manifesta nas Duas Sessões – as reuniões anuais da mais alta legislatura da China, a APN, e do principal órgão consultivo político, o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh). Milhares de deputados da APN e membros do Comitê Nacional da CCPPCh se reúnem em Pequim para deliberar e discutir políticas importantes e questões de governança, representando uma ampla seção da sociedade.

Ao longo dos anos, a inovação e a criatividade na democracia de base, tanto em áreas urbanas quanto rurais em todo o país, tornaram-se mais dinâmicas do que nunca, liberando uma grande vitalidade no nível local. De "salas de reunião no pátio" e "reuniões no banco" até "mesas-redondas" presenciais e "grupos de deliberação" online, essas práticas democráticas pragmáticas, baseadas em características locais, forneceram impulso contínuo para o desenvolvimento da democracia na China.

Em 2025, diversos departamentos do Conselho de Estado lidaram com um total de 8.754 sugestões de deputados da APN e 4.868 propostas de membros do Comitê Nacional da CCPPCh, correspondendo a 95,6% e 97,3% do número total de sugestões e propostas, respectivamente, de acordo com uma coletiva de imprensa realizada pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado na sexta-feira. Em particular, esses departamentos adotaram mais de 4.900 sugestões e propostas de deputados e membros, e emitiram mais de 2.200 políticas e medidas relacionadas.

Unindo sabedoria para o 15º Plano Quinquenal

A redação do 15º Plano Quinquenal da China (2026–2030) para o desenvolvimento econômico e social fornece outro exemplo vívido. As deliberações sobre o esboço do plano estão entre os itens mais acompanhados da pauta das Duas Sessões deste ano.

Na sexta-feira, foi realizada uma importante reunião de liderança para discutir um esboço do 15º Plano Quinquenal e um projeto de relatório de trabalho do governo, a ser submetido pelo Conselho de Estado à próxima sessão anual da legislatura nacional para revisão.

A formulação do 15º Plano Quinquenal tem sido um processo de prática da democracia popular de processo integral. De 20 de maio a 20 de junho do ano passado, a China lançou uma consulta pública online para reunir opiniões sobre seu próximo plano quinquenal. A iniciativa recebeu mais de 3,11 milhões de contribuições válidas, resultando em mais de 1.500 sugestões construtivas em 27 tópicos.

Um resumo dessas conclusões foi revisado por Xi e submetido à liderança do Partido, garantindo que as vozes dos cidadãos fossem ouvidas no mais alto nível. Em setembro, um total de 2.112 sugestões foram coletadas de várias regiões, departamentos e setores, resultando em 218 revisões no documento.

Essa ampla participação demonstra que as estratégias de desenvolvimento nacional estão enraizadas na vontade pública, reunindo forte impulso para a modernização chinesa.

"Essa democracia popular de processo integral que a China está implementando está alinhada com o objetivo de colocar o povo no centro. Isso permite que eles decidam e sintam que são protagonistas do processo histórico que está ocorrendo na China e beneficiários das transformações que estão acontecendo", disse o sociólogo argentino Marcelo Rodriguez, diretor do Centro de Estudos e Formação Marxista Héctor P. Agosti.

Para mais informações, acesse:
https://news.cgtn.com/news/2026-02-27/How-China-s-path-of-democracy-safeguards-people-s-rights-and-interests-1L6w4JWN8yI/p.html

FONTE CGTN