CGTN: A democracia popular de processo integral garante que as pessoas assumam o comando
BEIJING, 21 de outubro de 2022 /PRNewswire/ -- Após mais de sete décadas de exploração e experimentação árduas, a China gradualmente formou e adotou um conjunto completo de sistemas políticos socialistas democráticos, que são apropriados e eficazes para o país.
Na sessão de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) no domingo, Xi Jinping destacou que a democracia popular de processo integral é o elemento que define a democracia socialista e que também é a democracia em sua forma mais ampla, mais genuína e mais efetiva.
Xi disse que a China incentivará a participação ordenada do povo nos assuntos políticos e garantirá sua capacidade de se envolver em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão, de acordo com a lei.
"Melhoraremos o sistema de instituições por meio do qual o povo comanda o país", disse Xi.
Poder para o povo
A democracia popular de processo integral é uma marca fundamental da democracia socialista, que a distingue dos sistemas democráticos capitalistas, de acordo com Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional (CPN).
Diferentemente da política eleitoral multipartidária dos países ocidentais, segundo a qual os partidos muitas vezes fazem promessas aos eleitores e acusações aos opositores para ganhar as eleições, a democracia socialista da China engloba todos os processos, incluindo eleições, tomada de decisões, gestão e supervisão.
O CPN, que é a principal legislatura da China, tem um papel fundamental na implementação da democracia popular de processo integral.
Como o órgão mais alto do poder estatal, o atual 13º CPN é composto por mais de 2.900 deputados eleitos democraticamente com diversas profissões e origens, de advogados e professores universitários a agricultores e operários.
Durante seu mandato de cinco anos, esses deputados votaram em uma série de decisões e políticas com implicações de longo alcance. Eles elegeram o Presidente da República Popular da China, adotaram o primeiro Código Civil do país e aprovaram o 14º Plano Quinquenal, um plano que traça o curso do desenvolvimento do país de 2021 a 2025.
No final de 2020, 2,62 milhões de pessoas estavam atuando como deputados de congressos populares em todos os níveis e em todo o país, de acordo com estatísticas oficiais. Entre eles, os de condados e municípios respondiam por aproximadamente 95%. Independentemente do sexo, da idade, da etnia e da profissão, o voto de cada representante tem peso igual.
Além disso, como órgão consultivo, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC) atua como uma plataforma para os partidos obterem cooperação multipartidária e garantirem boa governança em prol da nação chinesa, em vez de ser uma arena para os partidos conquistarem interesses para si próprios.
Com a unidade da liderança do partido, o PCCh dá importância ao papel significativo da democracia consultiva socialista por meio de uma abordagem coordenada, o que não só garante a operação eficiente dos comitês partidários, congressos populares, departamentos governamentais, tribunais populares e outros órgãos administrativos, mas também garante a ampla participação de diferentes partidos.
Reconhecimento mundial
"Meu entendimento dessa 'democracia popular de processo integral' é que ela é um processo democrático interno dos partidos pelo qual você identifica, com base na meritocracia, quem são as pessoas mais qualificadas para o trabalho e quem são os [melhores] servidores para o bem comum", disse Helga Zepp-LaRouche, fundadora e presidente do Schiller Institute, em entrevista à CGTN.
O professor brasileiro de Direito Evandro Menezes de Carvalho acredita que a democracia da China concentra-se em duas perguntas principais: o que o povo quer?, e o que o governo precisa fazer?
Ele disse que, em comparação com muitos países ocidentais, a democracia da China permite que uma gama mais ampla de pessoas participe e se aproxime das necessidades e dos interesses reais do povo.
A democracia popular de processo integral "é um modelo único de governança", disse Mustafa Hyder Sayed, diretor executivo do Instituto Paquistão-China. "Quando se fala sobre a China, vemos que a democracia popular de processo integral foi concretizada."
Wilson Lee Flores, analista econômico e político e presidente honorário do Anvil Business Club, em Manila, nas Filipinas, descreve o sistema de governança progressiva da China como uma "democracia popular com características chinesas", uma vez que é um sistema cujo objetivo é dar apoio às políticas econômicas e políticas, colocando o povo no centro.
Flores disse que o sistema "consulta diretamente e realmente representa as necessidades, vozes e aspirações do povo", e é "confuciano em valores morais".
Vídeo - https://www.youtube.com/watch?v=X44TtFsi5zY
FONTE CGTN
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