Etco: as proporções inéditas do contrabando

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SÃO PAULO, 5 de abril de 2018 /PRNewswire/ -- O contrabando do Paraguai para o Brasil atingiu números alarmantes. Para se ter uma ideia, o impacto da venda dos produtos ilegais em 2017, na ordem de 146 bilhões de reais, superou o tamanho do orçamento do Ministério da Saúde para um ano inteiro que foi de 117,8 bilhões de reais. A ilegalidade atinge em cheio o mercado de trabalho e o consumidor brasileiro, que a princípio acredita encontrar nessas mercadorias algum tipo de benefício, mas que se torna rapidamente a principal vítima do contrabando. "O contrabandista é um disseminador de armas pesadas, drogas e cigarros para os principais centros urbanos do Brasil. O volume de cigarros contrabandeados é tão grande que representa 48% do mercado brasileiro, numa lista que também inclui eletrônicos, roupas, óculos, brinquedos, remédios e bebidas, entre outros" afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Os produtos contrabandeados do Paraguai chegam ao Brasil tão mais baratos por um motivo específico: a grande diferença de taxação entre os dois lados da fronteira e a sonegação de impostos. O imposto sobre eletroeletrônicos no Brasil oscila entre 36% e 50%, contra apenas 10% no Paraguai. No caso dos cigarros, são 16% de impostos lá contra até 80% aqui, dependendo do ICMS aplicado, além dos impostos federais. Porém, o problema não fica restrito apenas na diferença de impostos. Diferentemente do que ocorre no Brasil, onde todo cigarro fabricado sofre vigilância da Anvisa, no Paraguai não acontece o mesmo. Uma análise de cigarros ilegais realizada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 2013 encontrou fragmentos de insetos, areia, coliformes fecais plásticos e fungos. O problema poderia ser ainda mais grave se não houvesse as forças de fiscalização nas fronteiras brasileiras trabalhando de maneira incansável em linha com as recomendações do Tribunal de Contas da União.

Pesquisa recente realizada pelo instituto Datafolha aponta que 86% dos eleitores não votariam em um candidato a presidente que se recusasse a combater o contrabando de cigarro. "O debate sobre o comércio ilegal é ainda mais importante neste ano, quando Brasil e Paraguai elegerão novos presidentes. Trata-se da oportunidade ideal para que os eleitores de ambos os países mostrem a seus novos governantes que desejam viver em países honestos, com mais segurança, oportunidades de emprego e com ações concretas de combate ao contrabando" acredita Vismona.

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FONTE Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)