Estudo da GSMA na África Demonstra que a Economia Queniana se Beneficiou com a Remoção do Imposto Específico para Serviços Móveis

Prejudicial sobrecarga de impostos ameaça crescimento econômico africano

Sep 26, 2011, 04:00 ET from GSMA

NAIRÓBI, Quênia, 26 de setembro de 2011 /PRNewswire/ -- Hoje a GSMA anunciou as conclusões preliminares da pesquisa realizada sobre taxação. Inicialmente focada na África, a pesquisa mostra que as vendas de aparelhos móveis subiram 200% no Quênia, depois da decisão do governo, em 2009, de eliminar os 16% do Imposto sobre Valor Agregado (VAT, sigla em inglês), cobrado sobre as vendas de portáteis. A pesquisa foi feita pela Deloitte, para a GSMA, como parte de um mais amplo estudo global de benchmarking e os dados completos serão publicados no final deste ano.

"O Quênia mostrou grande avanço ao abolir impostos sobre aparelhos móveis, tornando os serviços móveis mais acessíveis para a grande população, com o crescimento em captação contribuindo significativamente para a economia queniana", disse Gabriel Solomon, diretor de política de regulamentação da GSMA. "Este ano, as operadoras móveis contribuirão com 33% a mais em impostos do que em anos anteriores à eliminação do imposto sobre portáteis, e contribuirão com em torno de 8% do PIB do Quênia. Nós apelamos a todos os governos africanos para que considerem abolir impostos sobre portáteis e sigam o bem-sucedido exemplo do Quênia".

Desde a abolição do VAT sobre vendas de portáteis, pelo governo do Quênia, a penetração dos serviços móveis cresceu de 50% para 70%. Em 2011, o setor das comunicações móveis contribuiu com mais de KES 400 bilhões para a economia queniana. Adicionalmente, a pesquisa indica que, em 2011, a indústria das comunicações móveis como um todo emprega quase 250.000 pessoas no Quênia.

“As conclusões do relatório indicam que os consumidores, particularmente em países em desenvolvimento, são sensíveis aos preços e a eliminação daquele imposto poderia impulsionar o consumo de serviços móveis”, disse Chris Williams, parceiro da Deloitte Telecoms.

Necessidade de mais ações decisivas

Apesar de a pesquisa ter concluído que a taxação sobre o custo total da posse de um telefone móvel no Quênia caiu de 25% para 17%, durante os últimos cinco anos, e da abolição do VAT, a taxação sobre serviços móveis no Quênia ainda permanece um pouco acima da média da África subsaariana, já que um imposto sobre o consumidor de 10%, assim como uma cobrança de VAT sobre o tempo de transmissão (airtime) ainda são mantidos.

A pesquisa também apurou que um novo tipo de imposto está surgindo na África: a "Sobretaxa de Finalização de Chamada de Origem Internacional" (SIIT, sigla em inglês), que centralmente fixa o preço que as operadoras podem cobrar quando finalizam ligações de origem internacional (inbound). A SIIT altera a competição de preço, o que tem um impacto negativo sobre os negócios e consumidores.  

A pesquisa achou que onde a SIIT foi imposta, o nível do tráfego de chamadas de origem internacional caiu e os preços das chamadas para o exterior (outbound) aumentaram devido a reciprocidade dos altos preços de finalização, pelas operadoras de outros países africanos. A SIIT teve o seguinte impacto onde ela foi aplicada, no Congo Brazzaville, Gabão, Gana e Senegal.

  • No Congo Brazzaville, o preço do tráfego inbound subiu 111% e as operadoras reportam que o este tráfego caiu 36% entre maio de 2009, quando o imposto foi introduzido, e maio de 2011;
  • No Gabão, os preços subiram 82% quando a SIIT foi imposta, em agosto de 2011;
  • No Senegal, os preços subiram 50% e as operadoras relatam que o número de minutos de chamadas internacionais finalizadas em sua rede caiu 14% nos primeiros cinco meses; e
  • Em Gana, os preços subiram 58% e as operadoras reportam uma queda de 35% em minutos de chamadas internacionais finalizadas em sua rede, no mês após a imposição da SIIT, comparado ao mês anterior à sua introdução, e uma queda de 18% em minutos de chamada nos seis meses posteriores à sua introdução, comparados com os seis meses anteriores a ela.

"A SIIT é um movimento desafortunado e oportunista por parte de alguns governos. O continente africano está agora conectado à economia de informação global por meio de cabos de fibra ótica que podem anunciar uma nova onda de desenvolvimento, mas a SIIT ameaça prejudicar isso", disse Solomon. "O setor móvel é tipicamente um dos principais contribuintes na maioria dos países africanos e nós temos visto sua importância para o desenvolvimento econômico, mas a SIIT é um imposto em excesso; ela carrega o risco de um dano colateral significativo e deveria ser abolida".

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses de operadoras móveis de todo o mundo. Abrangendo 219 países, a GSMA reúne cerca de 800 das operadoras móveis do mundo, como também mais de 200 empresas do ecossistema móvel mais amplo, incluindo fabricantes de portáteis, empresas de software, fornecedores de equipamentos, empresas de internet e organizações de mídia e entretenimento. A GSMA também produz eventos líderes da indústria como o Mobile World Congress e o Mobile Asia Congress.

Para mais informações, favor visitar Mobile World Live, o portal online para a indústria das comunicações móveis em www.mobileworldlive.com ou o site corporativo da GSMA em http://www.gsmworld.com.

FONTE  GSMA

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