De popular a legisladora: um panorama da "democracia de processo completo" da China
BEIJING, 25 de outubro de 2021 /PRNewswire/ -- A noção de democracia chinesa não é a mesma da democracia ocidental. O sistema político da China consiste mais na busca de consenso dentro de uma voz maior do que em negociações demoradas para, então, tomar decisões, o que é comum no ocidente.
A aplicação de princípios democráticos pelo país segue uma abordagem que o presidente chinês, Xi Jinping, chamou de "democracia popular de processo completo". O conceito foi apresentado há cerca de dois anos, durante a visita de Xi a um centro cívico em Xangai.
Com base no sistema de congresso popular, a "democracia popular de processo completo" permite que o povo chinês participe de forma ampla e contínua das atividades políticas cotidianas em todos os níveis, incluindo eleições democráticas, consulta política, tomada de decisões e supervisão.
A história do legislador chinês Liu Li mostra como funciona a democracia de processo completo da China.
A subida de uma massagista até a mais alta legislatura da China
Liu, uma deputada da alta legislatura do 13º Congresso Popular Nacional (NPC) da China, lutou para chegar a essa posição de influência.
Ela nasceu em uma família rural pobre em Yingshang, um pequeno condado na província de Anhui, no leste da China. Liu abandonou a escola aos 14 anos e trabalhou para ajudar na educação de seus quatro irmãos.
Depois de sair de casa, sem dinheiro, foi para Wuhan, na província de Hubei, no centro da China, para trabalhar como garçonete e babá antes de encontrar um emprego de aprendiz em um centro de massagem nos pés em Xiamen, na província central de Fujian.
Seu humilde passado não impediu sua doação filantrópica. Liu largou a escola, mas não queria que outros fossem como ela. De 2006 a 2010, patrocinou mais de cem alunos.
A boa vontade de Liu a tornou uma celebridade nacional. Ela foi chamada de "a mais bela massagista da China" e, posteriormente, tornou-se uma representante dos trabalhadores migrantes e da população rural no órgão legislativo superior da China.
Em 2012, Liu foi eleita deputada da legislatura local em Xiamen e se tornou uma representante do NPC em 2013. Um ano depois, mudou-se de volta para Anhui, onde administra uma clínica de massagem nos pés e um centro comunitário para idosos. Ela foi eleita deputada do 13º NPC.
"Democracia não é peça decorativa"
Ao contrário dos legisladores ocidentais, que fazem uma carreira política, os deputados do NPC da China, como Liu, trabalham meio período, e muitos deles são cidadãos comuns de todas as esferas da vida, como agricultores, operários, artesãos e até mesmo limpadores de rua.
Na sessão plenária anual, os deputados do NPC analisam e votam em importantes documentos legais e mudanças de pessoal, incluindo a eleição do presidente e vice-presidente da China a cada cinco anos e a apresentação de petições e propostas.
As propostas de Liu têm como foco grupos desfavorecidos, como idosos, crianças e trabalhadores migrantes. Em 2018, Liu propôs ao NPC estabelecer centros de ajuda locais "únicos" para investigar casos de abuso sexual infantil. Sua proposta foi analisada pelo NPC, e medidas foram adotadas.
As autoridades judiciais do condado de Dingyuan da província de Anhui assumiram a liderança e criaram um centro juvenil de educação jurídica para lidar com casos desse tipo e minimizar o impacto negativo sobre as crianças durante as investigações. Atualmente, existem 15 centros desse tipo na província.
As sugestões de Liu provêm de um contato próximo com as comunidades locais. Quando o NPC não está em sessão, ela visita as casas de colegas trabalhadores migrantes e coleta suas opiniões on-line. Também ouve comentários de seus clientes, que vêm de todas as esferas da vida, sobre a sociedade.
A história de Liu é apenas um exemplo de como os deputados populares respondem às necessidades das pessoas e de como os congressos populares contribuem para a "democracia de processo completo" da China. Como Xi observou, "a democracia não é um enfeite a ser usado como decoração; é para ser usada para resolver os problemas que o povo quer resolver".
Existem cinco níveis de congressos populares. Os deputados são eleitos por seus respectivos distritos eleitorais, direta ou indiretamente. Os deputados do NPC são eleitos pelos congressos populares das províncias, regiões autônomas e municípios. Nos níveis mais baixos de cidade e condado, os deputados dos congressos populares são eleitos diretamente pelos eleitores, respondendo pela maioria dos deputados em todos os níveis. Eles elegem deputados para os congressos populares das cidades, que, por sua vez, elegem os deputados das províncias.
Em 2019, havia um total de 2,67 milhões de deputados de congressos populares de todos os níveis, incluindo 590 mil em nível de condado e 1,94 milhão em nível de cidade. Os deputados de ambos os níveis respondiam por 95% do número total.
"Se o povo acordar apenas para votar, mas entrar em um período dormente logo depois, se receber uma música e dançar durante a campanha, mas não tiver nada a dizer após a eleição, ou se for favorecido durante a campanha eleitoral, mas for deixado de lado após a eleição, essa democracia não é uma verdadeira democracia", disse Xi.
FONTE CGTN
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