CGTN: China promete melhorar todo o processo da democracia popular
PEQUIM, 15 de outubro de 2021 /PRNewswire/ -- As autoridades chinesas prometeram na quinta-feira defender e melhorar o sistema de congressos populares e melhorar continuamente todo o processo da democracia popular.
"Todo o processo da democracia popular na China não apenas tem um conjunto completo de instituições e procedimentos, mas também uma participação e práticas plenas. É a democracia socialista mais ampla, genuína e eficaz", disse o presidente chinês, Xi Jinping, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, dirigindo-se a uma conferência central sobre o trabalho relacionado com os congressos populares, realizada na quarta-feira e na quinta-feira em Pequim.
"O sistema de congressos populares é um importante veículo institucional para a concretização de todo o processo da democracia popular na China", acrescentou.
O sistema de congressos populares é o sistema político fundamental da China, a forma organizacional de poder estatal da ditadura democrática popular na China e o sistema de governo do país.
O Congresso Popular Nacional (PCC) é a instituição mais elevada por meio da qual o povo chinês exerce seu poder de estado.
Uma garantia institucional fundamental
O sistema de congresso popular tem proporcionado uma importante garantia institucional para o povo chinês, liderado pelo PCC, para criar os milagres do rápido crescimento econômico e a estabilidade social de longo prazo durante os últimos 60 anos, particularmente durante as quatro décadas de reforma e abertura, disse Xi.
Ele chamou o sistema do congresso popular de uma grande criação na história dos sistemas políticos, bem como um sistema completamente novo de grande importância na história política da China e do mundo.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comitê Central do PCC continuou a inovar as teorias e a prática do sistema de congressos populares, disse Xi.
Ao destacar que a vantagem institucional é vital para que um país tome a sua iniciativa estratégica, Xi disse que tanto a história como a realidade mostram que um país será forte se tiver um sistema estável.
Ele enfatizou os esforços para fazer cumprir plenamente a Constituição e proteger a sua autoridade e santidade, e para melhorar o sistema socialista chinês de leis para que existam boas leis para promover o desenvolvimento e garantir a boa governança.
Também observou que os congressos populares devem exercer de maneira adequada e efetica seu poder de fiscalização de acordo com a lei, e os deputados dos congressos populares devem exercer plenamente suas funções.
Ao mesmo tempo em que congressos populares devem melhorar a autoconstrução, a liderança geral do Partido sobre os congressos populares também deve ser aprimorada, disse Xi.
Democracia real, não um adorno para decoração: Xi
O Presidente Xi ressaltou que a democracia não é adorno decorativo, mas para ser usada para abordar as questões com as quais as pessoas realmente se preocupam.
A chave da democracia de um país está em se o povo governa o país, dependendo de se o povo tem direito de votar e, o mais importante, se o povo tem direito a uma participação ampla, disse Xi.
Ele também observou que a democracia depende das promessas verbais que o povo recebeu durante o processo eleitoral e, além disso, depende de quantas dessas promessas foram cumpridas após a eleição.
Julgar se um país é democrático, de acordo com Xi, também deve considerar quais procedimentos e regras políticos são estipulados pelos sistemas e pelas leis. "Mais importante ainda, se estes sistemas e leis são bem implementados", disse ele.
Xi também solicitou que se focasse se as regras e procedimentos para o funcionamento do poder são democráticos, ao mesmo tempo em que enfatizou que a chave está em se o poder é realmente monitorado e limitado pelo povo.
"Se o povo despertar apenas no momento da votação e logo entrar em letargia; se o povo só ouvir os slogans atordoantes durante as campanhas eleitorais, mas não tiver voz posteriormente; se o povo somente é favorecido durante o escrutínio, mas ficar de fora após a eleição, essa democracia não é uma verdadeira democracia", disse Xi.
A democracia não é um direito especial reservado apenas para um único país: Xi
O Presidente Xi destacou que a democracia é um direito dos povos de todos os países, e não um direito especial reservado para país individual.
O julgamento sobre se um país é democrático ou não deve ser feito pelo seu povo, não por um punhado de outros, disse, acrescentando que se um membro da comunidade internacional é democrático ou não deve ser julgado pela comunidade internacional em conjunto, e não por uma minoria moralista.
"Há muitas formas de se alcançar a democracia, e não existe um modelo único para todos", destacou Xi.
É antidemocrático por si só usar um único critério para medir os diversos sistemas políticos do mundo e examinar a rica civilização política da humanidade com um olhar monótono, acrescentou.
FONTE CGTN
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