10 Méritos do Projeto de Lei 6558/13 (Brasil+Competitivo) Audiência Pública será em 27/11 às 11h na Câmara dos Deputados, CDEIC - presidida pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO). O Deputado Guilherme Campos (PSD/SP) é o relator desse Projeto de Lei, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ)

BRASÍLIA, Brasil, 25 de novembro de 2013 /PRNewswire/ -- O movimento Brasil+Competitivo (www.bmaiscompet.com.br) reitera os 10 principais méritos do Projeto de Lei 6558/13, que institui o programa de aumento de competitividade empresarial e melhoraria no acesso a capital de crescimento para pequenas e médias empresas (PMEs). No período de cinco anos após sanção do PL pela Presidenta Dilma Rousseff:

1) Mais de R$84 bilhões de investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);

2) Mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de PMEs;

3) Aumento da pauta de exportação brasileira (principalmente por parte das médias empresas);

4) Incentivo à oferta (empresas) gerando mais de R$2,5 bilhões de ganho líquido de imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União);

5) Crescimento da arrecadação de INSS/FGTS em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados;

6) O Governo contabiliza ganhos adicionais com tributos estaduais e municipais;

7) Formalização de cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País;

8) Crescimento sustentado do PIB brasileiro, uma vez que os postos de trabalho gerados e o investimento produtivo são bem mais perenes que obras de infraestrutura.

9) Programa para dar competitividade às PMEs, resultado de mobilização pro bono de 178 entidades representativas da sociedade brasileira, sem vínculo partidário, e sem precedentes nas ultimas décadas no Brasil;

10) Iniciativa congrega, sob uma mesma "bandeira", confederações/federações empresariais (CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, ACSP, CONAJE e CIC), centrais sindicais de trabalhadores (UGT e Força Sindical) e entidades de educação, como EXAME PME (Ed. Abril), e PEGN, Época NEGÓCIOS e Movimento Empreenda (Ed. Globo).

A CNI - Confederação Nacional da Indústria lidera a interlocução junto ao Governo. A audiência pública para debater o Projeto de Lei 6558/13 contará com representantes da Receita Federal/MF, do Banco Central, do MDIC e da CVM.

Audiência Pública - Brasil+Competitivo
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC
DATA: 27 de novembro, quarta-feira
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados

Mais informações sobre o Brasil+Competitivo:
Rodolfo Zabisky
info@bmaiscompet.com.br
Tel.: (11) 3529-3777

 

FONTE Brasil+Competitivo

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