2014

Capitães presos na sequência de um pseudojulgamento em São Tomé. Navios e carga confiscados ilegalmente

GOTEMBURGO, Suécia, July 9, 2013 /PRNewswire/ --

A República Democrática de São Tomé e Príncipe, na África Ocidental, confiscou ilegalmente dois navios fretados pela empresa petrolífera Sueca Stena Oil, incluindo a carga. Os capitães foram condenados à pesada sentença de três anos de prisão após terem sido acusados de "tráfico" num pseudojulgamento. Foi imposta uma multa de 5 milhões de euros, tendo os navios e a carga sido confiscados pelo Estado de São Tomé. A Stena Oil está firmemente convicta de que as acusações são totalmente infundadas. Nem os proprietários dos navios nem a Stena Oil tiveram oportunidade de clarificar perante o tribunal as falsas acusações de que foram alvo. O tribunal de São Tomé recusou considerar as evidências que provariam claramente a inocência de todos os acusados, incluindo os capitães que estão agora presos. Após praticamente quatro meses, a situação permanece por resolver e até ao momento custou à Stena Oil e aos proprietários dos navios mais de 3 milhões de USD.

(Photo: http://photos.prnewswire.com/prnh/20130709/626601 )

Há quase quatro meses que os navios e a carga foram ilegalmente retidos pelas autoridades de São Tomé. Os capitães foram presos por um crime que não cometeram. Eles são vítimas de um governo sem escrúpulos que procura enriquecer confiscando bens de empresas estrangeiras.

A situação teve início no dia 15 de março de 2013, quando dois navios fretados pela Stena Oil se preparavam para transferir entre si equipamento e carga ao largo da costa de São Tomé. Devido às condições marítimas, os capitães decidiram aproximar-se da costa para se protegerem, navegando em águas territoriais de São Tomé. Foi simplesmente por uma questão de segurança para os navios, a tripulação e o ambiente. A guarda costeira de São Tomé apareceu antes da realização de qualquer transferência, sendo que os registos das comunicações de rádio demonstram que as autoridades não se manifestaram contra a presença dos navios no local. No entanto, ambos os navios foram posteriormente abordados e direcionados para o porto, onde os capitães foram obrigados a seguir para interrogatório. Os documentos dos navios e os passaportes da tripulação foram confiscados.

Apesar de todos os esforços desenvolvidos pela Stena Oil, as autoridades de São Tomé recusaram explicar o motivo pelo qual retiveram os navios ou informar de que crime eram acusados os responsáveis. Cinco dias depois, os capitães foram acusados de entrada ilegal em águas territoriais e de tráfico. Estas acusações são infundadas e absurdas, uma vez que a transferência intencional ocorreu de um navio fretado pela Stena Oil para outro. Foi realizado um julgamento sumário em que os capitães acusados não foram autorizados a apresentar provas da sua inocência, tendo a sentença sido proferida duas semanas depois. Os capitães foram presos, os navios e a carga foram confiscados pelo Estado de São Tomé e, por fim, foi imposta uma multa no valor de 5 milhões de euros aos dois capitães, aos proprietários dos navios e à Stena Oil. A sentença é de tal modo abusiva e injustificavelmente desproporcionada que apenas podemos concluir que o sistema jurídico local foi fortemente movido por motivações políticas.

Tivemos agora conhecimento que as autoridades de São Tomé pretendem repatriar as tripulações dos navios e deixar os navios no local onde se encontram atualmente, ao largo da costa de São Tomé. Estamos totalmente contra esta medida, uma vez que um petroleiro totalmente carregado junto à costa perante más condições meteorológicas e com uma tripulação em número inferior ao necessário para garantir a segurança mínima irá provavelmente dar origem a um grande desastre ecológico. Como é evidente, protestámos veementemente contra a situação, mas as autoridades de São Tomé ignoraram as nossas recomendações.

É imperativo que estas ações levadas a cabo pelo Governo de São Tomé sejam imediatamente suspensas. A Stena Oil abordou com toda a cortesia as autoridades de São Tomé e encetou pacientemente conversações com os seus representantes com vista a resolver a situação. Solicitámos que São Tomé aplicasse as leis marítimas nacionais e internacionais relevantes para lidar com a situação e trabalhámos incessantemente para chegar a uma solução amigável e razoável. No entanto, até à data, os nossos esforços revelaram-se infrutíferos. As medidas tomadas pelas autoridades de São Tomé são uma clara violação das suas obrigações ao abrigo das leis internacionais como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). A não ser que a tripulação (incluindo os dois capitães), os navios e a carga sejam imediatamente libertados, recorreremos ao Tribunal Internacional para que São Tomé responda pelas suas ações.

Nem a Stena Oil, nem os navios, nem os proprietários e a tripulação estiveram envolvidos em qualquer uma das ações ilegais alegadas por São Tomé, incluindo tráfico. Numa região onde os navios internacionais sofrem diariamente com a ameaça da pirataria, São Tomé introduziu agora uma nova ameaça: a pirataria de facto, levada a cabo por um estado soberano sob a forma de confiscação ilegal de navios e carga. Neste contexto, partilhamos estas informações com a comunidade internacional como aviso para as entidades que levem a cabo atividades comerciais perto ou na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

A Stena é uma empresa Sueca fundada em 1939. Destacando-se como uma das maiores e mais respeitadas empresas privadas da Suécia, as atividades desenvolvidas pela Stena abrangem as áreas imobiliária, reciclagem, perfuração petrolífera offshore e transporte marítimo, para mencionar apenas algumas áreas de negócios. A Stena é uma empresa global reputada em todos os segmentos comerciais em que desenvolve atividades. A Stena Oil detém uma presença ativa na distribuição de combustíveis navais há mais de 30 anos. Para obter informações mais detalhadas consulte: http://www.stena.com/en  e/ou http://stenaoil.com/en

SOURCE Stena Oil




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