Caso Zeltiq - CLINIPRO: tribunal dá provimento à reclamação da Clinipro - LipoCryo

Jan 30, 2013, 06:00 ET from CLINIPRO S.L.

BARCELONA, Espanha, 30 de janeiro de 2013 /PRNewswire/ -- A CLINIPRO, empresa espanhola que fabrica dispositivos medico-estéticos, anunciou que o Tribunal de Comércio No. 5 de Barcelona proferiu uma decisão, com data de 25 de janeiro de 2013, desconsiderando completamente a ação promovida pela Zeltiq Aesthetics Inc. (Nasdaq: ZLTQ) e Massachusetts General Hospital (MGH) contra a CLINIPRO, alegando violações de patentes e atos de concorrência desleal. O caso ficou nas mãos do escritório SOL MUNTAÑOLA & ASOCIADOS, que a CLINIPRO encarregou da gestão legal.

A sentença declara que as patentes das reclamantes estão anuladas devido à falta de atividade inventiva (a patente de processo) e à falta de novos itens (a patente de dispositivo), de maneira que a reclamação apresentada foi indeferida. Além disso, a sentença nega a existência de atitudes desleais, que também era objeto de reclamação, entre outras razões, por considerar que a Zeltiq e o MGH não podem se apropriar do nome que descreve a técnica de aplicação em frio usada para reduzir a gordura (criolipólise). A sentença determina que a Zeltiq e o MGH paguem os custos incorridos, embora a CLINIPRO esteja considerando a possibilidade de solicitar, também, os danos e prejuízos causados.

Devemos recordar que, devido à reclamação apresentada pelo MGH e pela Zeltiq contra a CLINIPRO por violação a direitos autorais, foi expedida uma liminar no dia 5 de maio de 2012, em que foram tomadas medidas preventivas contra a comercialização do LipoCryo na Espanha. Mais tarde, essas medidas foram declaradas sem efeito através de uma sentença com data de 25 de junho de 2012, em que o tribunal aceitou o depósito de uma cautela substitutiva. Agora, com essa nova sentença, as medidas preventivas foram canceladas imediatamente.

A SOL MUNTAÑOLA ABOGADOS, responsável por defender a CLINIPRO nessa ação, expressou sua satisfação: "A sentença é clara e objetiva, de forma que não restam dúvidas sobre a legalidade do LipoCryo", afirmou Mario Sol, sócio capitalista da empresa e um dos advogados responsáveis por esse caso.

Sobre a CLINIPRO

A Clinipro é uma empresa com presença em mais de 40 países e sua visão é continuar sendo a referência e a alternativa eficaz, segura e não invasiva para tratamentos cirúrgicos de medicina estética. Sempre com o objetivo de oferecer a tecnologia mais recente e de ficar à frente das tendências de mercado para oferecer as tecnologias mais inovadoras. A Clinipro, com 20 anos de experiência no setor, conta com técnicos profissionais e médicos altamente qualificados que apoiam os resultados das suas marcas, como LipoCryo e Mesostar, entre outras, que contribuem para o bem-estar físico das pessoas através de procedimentos seguros e eficazes.

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Fermín San Martín
fsanmartin@clinipro.net
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FONTE CLINIPRO S.L.

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SOURCE CLINIPRO S.L.