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Decisão não muda resultado do acórdão sobre aquisição do Hotel Rio Palace pelo Grupo BHG

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SÃO PAULO, 3 de outubro de 2012 /PRNewswire/ -- O Poder Judiciário concedeu efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto pela Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ("Nova Riotel") relativo à aquisição do Hotel Rio Palace ("Hotel") pelo Grupo BHG (BM&FBovespa: BHGR3; OTC: BZHGY ).

Tal decisão é relacionada tão somente à concessão de efeito suspensivo do Recurso Especial interposto pela Nova Riotel e não implica conhecimento ou julgamento do mérito das questões envolvendo a aquisição do Hotel pelo Grupo BHG, que competirão ao Superior Tribunal de Justiça.

O Grupo BHG está confiante no seu direito em adquirir o Hotel, já reconhecido por decisão unânime da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em acórdão que não foi reformado, e adotará todas as medidas juridicamente cabíveis para mantê-lo.

Breve resumo da aquisição do Hotel pelo Grupo BHG

O Grupo BHG, por meio da Melongena Empreendimentos 1 Ltda., firmou, em 17 de agosto de 2011, escritura definitiva de compra e venda do Hotel com a Veplan Hotéis e Turismo S.A. ("Veplan"). A escritura foi lavrada após a homologação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda celebrado entre a BHG e a Veplan em 26 de agosto de 2010 e aditado em 2 de setembro de 2010 ("Promessa de Compra e Venda"), conforme decisão unânime da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferida em 6 de julho de 2011.

Entretanto, a 6a Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, em decisão de primeira instância, veio a reconhecer suposto direito de preferência da Nova Riotel para a aquisição do Hotel na qualidade de locatária, mesmo tendo a aquisição pela BHG sido realizada em âmbito de processo judicial.

O Grupo BHG interpôs, em 9 de janeiro de 2012, novo agravo de instrumento perante a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deliberou, em 23 de maio de 2012, reformar a decisão de primeira instância para rejeitar o suposto direito de preferência da Nova Riotel e confirmar, portanto, a validade e a eficácia da aquisição do Hotel pelo Grupo BHG. A 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, deu razão ao Grupo BHG em todos os quesitos e confirmou a eficácia da aquisição do Hotel pela BHG.

Não obstante, a Nova Riotel opôs, em 5 de junho de 2012, embargos de declaração, apontando supostas omissões, obscuridades e contradições na referida decisão favorável à BHG. Em 11 de julho de 2012, a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou os embargos de declaração, acolhendo o recurso tão somente para a inserção de esclarecimentos adicionais, sem modificação do resultado do acórdão anterior, favorável ao Grupo BHG.

Em 6 de agosto de 2012, a Nova Riotel interpôs Recurso Especial contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tendo ajuizado também, Medida Cautelar Inominada com o intuito de atribuir ao Recurso Especial efeito suspensivo. Tal pedido foi acolhido em 27 de agosto de 2012, conforme mencionado acima e, embora o Grupo BHG tenha solicitado a revisão desta decisão, a mesma foi mantida.

Como dito, o Grupo BHG está tomando todas as medidas juridicamente cabíveis para que esse impedimento provisório para a formalização da aquisição seja superado o mais brevemente possível.

Quem Somos:

A BHG S.A. - Brazil Hospitality Group, terceira maior rede hoteleira do país, tornou-se a primeira companhia brasileira a operar no segmento imobiliário especializada em hotelaria com foco em turismo de negócios, com hotéis próprios e administrados divididos nas categorias 3, 4 e 5 estrelas. A Companhia possui atualmente em seu portfólio 48 hotéis somando 8.539 quartos em operação, além de 22 projetos em desenvolvimento.

O contrato de exclusividade com a Golden Tulip Hospitality Group na América do Sul possibilita uso das marcas Royal Tulip (categoria 5 estrelas), Golden Tulip (4 estrelas) e Tulip Inn (3 estrelas).  A BHG possui também a bandeira Soft Inn, usada para hotéis de categorias 2 estrelas limited services, que oferecem uma boa opção de custo benefício para turismo corporativo.

A BHG é uma companhia de capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa com o ticker BHGR3, e possui um Programa de ADR Nível I para negociação de ações em mercado de balcão (OTC) em Nova Iorque, nos Estados Unidos sob o ticker BZHGY. Em setembro de 2012, a BHG anunciou o início de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), com o objetivo de investir no desenvolvimento de projetos imobiliários greenfield no setor hoteleiro nacional, na categoria midscale. O desenvolvimento de hotéis greenfield, será uma das principais formas de crescimento da BHG para os próximos anos.

Assessoria de Comunicação
BHG S.A. - Brazil Hospitality Group
Fernanda Pannunzio
fpannunzio@bhg.net
11.3577.2302 / 11.99668.7249
www.bhg.net

FONTE BHG S.A. - Brazil Hospitality Group

SOURCE BHG S.A. - Brazil Hospitality Group



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