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2014

Governo de São Tomé está a vender carga de petróleo europeu confiscada ilegalmente

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GOTEMBURGO, Suécia, October 16, 2013 /PRNewswire/ --

A República Democrática de São Tomé e Príncipe está a tentar vender a carga avaliada em 7.5 milhões de dólares norte-americanos que confiscou ilegalmente à empresa sueca Stena Oil. Esta é a mais recente tentativa do Governo de São Tomé de tirar partido da confiscação ilegal, que teve lugar no início deste ano, dos navios Marida Melissa e Duzgit Integrity, fretados pela Stena Oil.

     (Photo: http://photos.prnewswire.com/prnh/20131016/647544 )

Há alguns dias o navio-tanque de um comprador da carga aproximou-se de São Tomé, mas voltou atrás quando o seu proprietário se apercebeu da situação.

Na madrugada de sexta-feira de 11 de outubro, as formas armadas de São Tomé tomaram à força o petroleiro maltês M/T Duzgit Integrity. Os soldados reuniram a tripulação violentamente e trancaram todo o pessoal nos seus alojamentos numa operação semelhante a um ato de pirataria. Confiscaram todos os telefones e impediram todas as comunicações com o navio, bem como qualquer movimento. Três elementos da tripulação foram forçados a entrar na casa das máquinas sob ameaça de arma e a prepararem o navio para descarregar a sua carga. Desde domingo que não conseguimos comunicar com o navio.

A Stena Oil e o proprietário protestaram fortemente contra esta operação altamente irregular, mas São Tomé recusou qualquer comunicação.

Os dois petroleiros encontram-se detidos ilegalmente por São Tomé há quase oito meses. Após pressão internacional, os dois comandantes foram libertados recentemente, tendo recebido um perdão presidencial. Já se encontram repatriados nos respetivos países. Um dos petroleiros, sem carga, foi libertado sexta-feira última, mas o petroleiro com carga, o petroleiro maltês M/T Duzgit Integrity, continua detido em São Tomé. Apesar do recurso judicial a decorrer, altos funcionários do Governo de São Tomé, tentaram, ao que parece, vender a carga a entidades internacionais. Felizmente as suas ações ilícitas falharam até agora e a carga avaliada em 7.5 milhões de dólares norte-americanos continua a bordo, por agora.

O recurso ainda está a decorrer no sistema judicial de São Tomé, mas por aquilo que soubemos o Governo parece ter um papel importante na tomada de decisões. A Stena Oil nunca foi notificada ou citada no processo relativamente à confiscação da carga. Nem foi condenada na audiência sumária que teve lugar em Março.

Durante o dia 11 de Outubro, sexta-feira, recebemos a informação de que o petroleiro M/T Anuket Emerald, com pavilhão do Panamá, fretado pela empresa Monjasa A/S, se estava a aproximar da ilha e a preparar-se para carregar a carga do nosso petroleiro. Felizmente, o proprietário do M/T Anuket Emerald recusou-se a iniciar a operação de carga quando se apercebeu que o M/T Duzgit Integrity não dispunha dos certificados adequados para fazer transferências de petróleo. Além disso não havia um comandante a bordo responsável pela operação de carga, tornando a operação inviável em termos de segurança e violando os regulamentos internacionais. Foram também informados que o petroleiro não estava sob comando da tripulação, mas sim de soldados de São Tomé sem qualquer formação sobre a gestão correta de petroleiros. O oficial responsável da guarda costeira de São Tomé chegou mesmo a enviar mensagens em nome do comandante para atrair o M/T Anuket Emerald, mas as suas tentativas falharam.

O Governo de São Tomé está em vias de criar um incidente internacional com este comportamento ilegal que viola o direito internacional e os costumes. A Stena Oil informou o Governo de Malta bem como o Governo da Suécia e a União Europeia sobre as ações de São Tomé.

O Governo de São Tomé foi informado e sabe que o petroleiro M/T Duzgit Integrity necessita urgentemente de ir para doca seca para renovar os seus certificados e fazer reparações necessárias no sistema de manobras além de apresentar outros problemas altamente críticos.

Passados oito meses sobre a sua detenção ilegal, o petroleiro não está em condições de realizar quaisquer operações de carga. Além disso, São Tomé proibiu ao proprietário a contratação de um comandante para bordo do navio. Devido ao comportamento de São Tomé, este petroleiro não tem qualquer seguro, incluindo o de poluição por hidrocarbonetos. Um encalhe ou fuga pode causar danos ambientais cuja limpeza custará muitas centenas de milhões de dólares e um grande período de tempo para a recuperação da ecologia.

A Stena Oil insistiu junto do Governo de São Tomé para que tomasse as medidas adequadas e para libertar, sem mais demoras, este navio detido ilegalmente. Até ao momento, esta detenção ilegal custou à Stena Oil e aos proprietários mais de seis milhões de dólares. A Stena Oil processará São Tomé de todas as formas disponíveis e pedirá indemnização por prejuízos em tribunais internacionais.

Calendário: Oito meses de detenção ilegal

15 de Março Os navios são apresados e forçados a ir para o porto pela guarda-costeira de São Tomé.

22 de Março Primeira audiência do tribunal

29 de Março Os comandantes são condenados a três anos de prisão. Acusados de contrabando num pseudojulgamento.

15 de Março a 10 de Outubro  Negociações com São Tomé para libertação dos comandantes, dos navios e da carga.

26 de Setembro Após pressão internacional, os comandantes foram perdoados pelo Presidente de São Tomé por "razões humanitárias".

11 de Outubro Um dos navios, Marida Melissa, é libertado.

11 de Outubro Um petroleiro fretado pela empresa dinamarquesa Monjasa aproxima-se de São Tomé. Volta atrás após pressão por parte da Stena Oil sobre o proprietário do petroleiro.

Gotemburgo, 16 de outubro de 2013

A Stena é uma empresa sueca fundada em 1939. Considerada uma das maiores e mais respeitadas empresas privadas da Suécia, as atividades da Stena abrangem a área do imobiliário, reciclagem, prospeção petrolífera e transporte marítimo, para mencionar apenas algumas áreas de negócios. A Stena é uma empresa mundial que goza de excelente reputação em todos os segmentos de negócio onde está ativa. A Stena Oil tem uma presença ativa na distribuição de combustíveis navais há mais de 30 anos. Para informações mais pormenorizadas, consultar:http://www.stena.com/en  e/ouhttp://stenaoil.com/en

Jonas Persson                
Diretor-geral da Stena Oil            
+46-10-445-80-70                

Patrik Pettersson
Vice-presidente da Stena Oil
+46-10-445-14-01


SOURCE Stena Oil



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