Movimento "Tratamento de Infertilidade para Todos" visa incluir reprodução assistida no rol de procedimentos pagos por plano de saúde
SÃO PAULO, 18 de maio de 2015 /PRNewswire/ -- O movimento "Tratamento de Infertilidade para Todos" luta pelo cumprimento do artigo 196 da Constituição e o integral cumprimento da Lei 11935, de 11 de maio de 2009, que obriga a cobertura do atendimento dos planos de saúde aos casais inférteis, conforme previsto no Planejamento Familiar.
Foto: http://www2.prnewswire.com.br/imgs/pub/2015-05-15/original/2466.jpg
Foto: http://www2.prnewswire.com.br/imgs/pub/2015-05-15/original/2467.jpg
Apesar de existirem leis de amparo aos pacientes que precisam do tratamento a atual situação é de total descaso. Em completo desacordo com a legalidade, a Agência Nacional de Saúde (ANS), por meio da Resolução Normativa Nº 211 de 11 de janeiro de 2010, excluiu o que a lei tacitamente obriga.
Apoiado por quatorze entidades médicas, entre elas a AMB (Associação Médica Brasileira), CRM (Conselho Regional de Medicina) e a FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), e pela sociedade civil, através de grupos como GAPENDI (Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose e Infertilidade) e da ONG Orientavida, o movimento visa lutar pela inclusão da reprodução assistida no rol de procedimentos da ANS e, consequentemente, garantir a cobertura do tratamento de infertilidade pelo Plano de Saúde.
Número grande de países desenvolvidos coloca a reprodução assistida entre os tratamentos com amparo governamental. Na América Latina dois países já o fazem, Argentina e Uruguai, tornando o tratamento obrigatório para todos que necessitem, tanto na rede pública, como no sistema pré-pago de saúde, sistema semelhante aos nossos convênios de assistência médica.
"A interpretação da Agência Nacional de Saúde (ANS), equivocadamente, exclui os tratamentos de reprodução assistida do seu rol de procedimentos assim como exclui os atos de guerra, calamidade pública, tratamentos não reconhecidos pela ciência, procedimentos não éticos, cirurgias experimentais, entre outros, conforme pode ser verificado na Resolução Normativa Nº 211" , afirma Newton Busso, médico ginecologista, presidente da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia).
A infertilidade conjugal é doença prevista na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Panamericana de Saúde e da Organização Mundial da Saúde – CID-10 e deve ser tratada.
A reprodução assistida não deveria ser privilégio de casais com condições financeiras para tal. O tratamento precisa ser ampliado nos poucos serviços públicos disponíveis e os convênios médicos devem cumprir o que a lei obriga.
Site: www.tratamentodeinfertilidade.com.br
Fan Page: https://www.facebook.com/tratamentodeinfertilidadeparatodos
Vídeo Depoimento: https://www.youtube.com/watch?v=nR_GQNT6_MM
Meglio Comunicação
Nívea Biazotto l [email protected]
Tiago Oliveira l [email protected]
Telefone: (11) 5081-9010
FONTE Tratamento de Infertilidade para Todos
Share this article