Pacific Rubiales anuncia aumento de 18% em seu dividendo
TORONTO, 15 de março de 2012 /PRNewswire/ -- A Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC; BOVESPA: PREB) anunciou hoje um aumento em seu dividendo em dinheiro para US$ 0,11 por ação ordinária pagável a cada trimestre durante 2012 de US$ 0,093 por ação ordinária que era anteriormente pagável, representando um aumento de 18% no dividendo por ação. O próximo dividendo será pago em 30 de março de 2012 aos acionistas registrados até 22 de março de 2012 e aos titulares dos Recibos de Depósitos de Ações Brasileiros (os "BDRs") registrados até 19 de março de 2012. A data ex-dividendo para os acionistas negociando na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia bem como para aqueles negociando BDRs na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (ou a Bolsa de Valores do Brasil) é 20 de março de 2012.
Ronald Pantin, CEO da Companhia, declarou: "Estamos contentes pelo nosso desempenho que nos permite aumentar nosso dividendo. O aumento reflete nossa confiança na força e no momentum continuados de nossos negócios."
Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência do peso da Colômbia será calculada com base na taxa de câmbio como certificado pela "Superintendencia Financiera de Colombia" na data de monetização e será publicada no website da SIMEV em data oportuna.
Em relação aos BDRs negociados na Bolsa de Valores do Brasil, a instituição depositária brasileira executará o acordo de câmbio na data do pagamento do dividendo aos titulares dos BDRs em ou por próximo a 30 de março de 2012, para propósitos de conversão. Além disso, os titulares de BDRs registrados em 19 de março de 2012 terão direito de receber os dividendos da instituição depositária em 5 de abril de 2012.
Sujeito à aprovação pelo Conselho de Diretores, a Companhia espera continuar pagando um dividendo trimestralmente neste nível durante todo o ano de 2012, com tal decisão sendo determinada com base nos fundos das operações, receita, exigências financeiras, níveis de preço de commodity, exigências legais e outras condições existentes no futuro. Enquanto uma política formal não estiver em vigor em relação aos dividendos, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser revisto pelo Conselho de Diretores, conforme a necessidade, periodicamente. Os dividendos futuros em ações ordinárias da Pacific Rubiales e, consequentemente, os BDRs não são garantidos.
A Companhia pretende designar todos os dividendos como "dividendos qualificados" para os efeitos da Lei do Imposto de Renda (Canadá) a menos que uma notificação da mudança seja postada no website da Companhia em www.pacificrubiales.com e no SEDAR em www.sedar.com. Contanto que uma designação seja feita, o dividendo será considerado um "dividendo qualificado" para efeitos tributários. Um dividendo qualificado recebido por um acionista individual residente no Canadá tem direito a crédito fiscal aprimorado sobre dividendos.
CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Em geral
As informações neste comunicado não têm a intenção de ser uma discussão exaustiva de todas as consequências e considerações possíveis sobre imposto da renda, mas uma orientação geral. Não se destinam a oferecer assessoria legal ou tributária a qualquer investidor em particular ou investidor em potencial. Os investidores ou investidores em potencial devem consultar seus próprios assessores tributários em relação às consequências tributárias ou obrigações de declarar, em âmbito particular.
As seguintes informações são fornecidas a título de informações gerais somente. Os investidores são incentivados a procurar aconselhamento de um assessor tributário qualificado em seu país de residência para obter orientações sobre o tratamento tributário apropriado de suas distribuições.
Para residentes canadenses
Para as finalidades tributárias canadenses, o dividendo pago aos acionistas da Pacific Rubiales será um dividendo tributável. No caso de um acionista residente individual do Canadá, os dividendos devem estar sujeitos às regras de gross-up e de crédito, estabelecidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá) e, no caso de um acionista que é uma "corporação privada" ou uma "subject corporation" (ambas definidas pela Lei do Imposto de Renda (Canadá)), um tributo restituível será aplicado sobre o valor do dividendo. Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou o escritório local da "Canada Revenue Agency" com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação de dividendos qualificados.
Para residentes colombianos
Os dividendos pagos aos residentes na Colômbia estarão sujeitos a imposto retido na fonte no Canadá de 25%, sobre 100% da distribuição bruta. De acordo com a legislação tributária da Colômbia, dividendos estão sujeitos à tributação. De uma maneira geral, uma corporação estabelecida na Colômbia está sujeita à tributação de 33% sobre a receita líquida e indivíduos estão sujeitos à tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Os valores pagos como imposto em outros países são qualificados para um crédito fiscal externo na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada sobre implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou um dos escritórios locais da agência tributária da Colômbia (DIAN), com respeito a quaisquer dúvidas relativas à tributação desses dividendos ou à aplicação de créditos fiscais externos. Além disso, eles devem consultar a circular sobre dividendos que será disponibilizada pela SIMEV.
Para residentes nos EUA
Sujeitas a várias exigências regulamentares para períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Empresa, em razão de "receitas e lucros" atuais ou acumulados, podem ser consideradas "receitas de dividendos qualificadas", conforme definido pela legislação tributária dos EUA e, portanto, podem ser tributadas, a taxas reduzidas de impostos aplicáveis para ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia tenha o status de uma "corporação estrangeira qualificada", para o ano que termina em 31 de dezembro de 2011. Essas taxas reduzidas podem não estar disponíveis aos acionistas da Companhia outros que os indivíduos residentes nos EUA. Além disso, as distribuições em excesso de "receitas e lucros" atuais ou acumulados da Companhia podem reduzir a base tributária nos EUA das quotas dos acionistas da Companhia.
Em conformidade com o Tratado Tributário entre o Canadá e os EUA, os dividendos pagos a residentes nos Estados Unidos podem estar sujeitos a imposto retido na fonte, de 15%, sobre 100% do valor bruto da distribuição. Os valores pagos a título de impostos externos podem estar qualificados para uma dedução de impostos externos ou para um crédito fiscal externo nos Estados Unidos; tanto as deduções quanto o crédito por tributos externos estão sujeitos a várias limitações impostas pela legislação tributária dos EUA, que não são discutidas neste sumário.
Os acionistas devem contatar seus assessores tributários ou os escritórios locais do Internal Revenue Service em relação a quaisquer dúvidas relativas à tributação de tais distribuições de dividendos.
Para residentes brasileiros
Os dividendos pagos aos residentes do Brasil estarão sujeitos a um imposto retido na fonte canadense de 25%, sobre 100% da distribuição bruta. Caso um titular de BDR seja um indivíduo residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda com base em uma tabela progressiva como aplicável, cujas taxas variam de 0% a 27,5%. Caso um titular de BDR seja uma corporação domiciliada no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda a uma taxa de 34%. Os valores retidos no Canadá como impostos podem ser qualificados para uma dedução no Brasil. Os titulares de BDR devem contatar seu assessor tributário no Brasil sobre quaisquer documentos que possam ser necessários para esta dedução e quaisquer dúvidas a respeito da tributação de dividendos qualificados.
A Pacific Rubiales, uma empresa com sede no Canadá e produtora de gás natural e petróleo bruto pesado, detém 100 por cento da Meta Petroleum Corp., uma operadora de petróleo da Colômbia que explora os campos de petróleo Rubiales, Piriri e Quifa na Bacia de Llanos, em associação com a Ecopetrol S.A., a companhia petrolífera nacional da Colômbia e 100 por cento da Pacific Stratus Energy Corp. que opera o campo de gás natural La Creciente. A Companhia está focada na identificação de oportunidades, principalmente no leste da Bacia de Llanos da Colômbia, assim como em outras regiões na Colômbia e norte do Peru. A Pacific Rubiales tem participações em 43 blocos na Colômbia, Peru e Guatemala.
As ações ordinárias da Companhia são comercializadas na Bolsa de Valores de Toronto e na Bolsa de Valores da Colômbia e como Recibos de Depósitos de Ações Brasileiros na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros do Brasil sob os símbolos PRE e PREC e PREB, respectivamente.
Advertência com relação às Declarações Prospectivas
Este comunicado à imprensa contém declarações prospectivas. Todas as declarações, exceto as declarações de fatos históricos, que tratam de atividades, eventos ou desenvolvimentos que a Companhia acredita, espera ou antecipa que irão ou poderão ocorrer no futuro (incluindo, sem limitação, declarações sobre estimativas e/ou suposições em relação à produção, receita, fluxo de caixa e custos, estimativas de reserva e de recursos, recursos e reservas potenciais e os planos e objetivos da Companhia de exploração e desenvolvimento) são declarações prospectivas. Estas declarações prospectivas refletem as expectativas ou crenças atuais da Companhia com base em informações atualmente disponíveis à Companhia. As declarações prospectivas estão sujeitas a vários riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam materialmente diferentes dos discutidos nas declarações prospectivas, e até mesmo se tais resultados reais forem realizados ou substancialmente realizados, não pode haver nenhuma garantia de que eles terão as consequências esperadas ou efeitos sobre a Companhia. Os fatores que poderiam fazer com que os resultados reais ou os eventos difiram materialmente das expectativas atuais incluem, entre outras coisas: a incerteza das estimativas de capital e custos operacionais, as estimativas de produção e retorno econômico estimado, a possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e premissas, falha em estabelecer estimativa dos recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e das taxas de câmbio, inflação, mudanças nos mercados acionários; evolução política na Colômbia, Guatemala ou Peru; alterações nas normas que afetam a atividade da companhia; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro, incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos; e outros riscos divulgados sob o título "Fatores de Risco" e em outra parte no formulário de informação anual da companhia datado de 14 de março de 2012 e arquivado no SEDAR em www.sedar.com. Qualquer declaração prospectiva só entra em vigor na data em que é feita e, exceto conforme possa ser exigido pela legislação de valores mobiliários, a Companhia nega qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer declaração prospectiva, seja como resultado de novas informações, eventos ou resultados futuros ou de outra forma. Embora a Companhia acredite que as suposições inerentes às declarações prospectivas sejam razoáveis, as declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, consequentemente, confiança indevida não deve ser posta em tais declarações, devido à incerteza que nelas possa estar contida.
Para mais informações:
Christopher (Chris) LeGallais
Sr. Vice-Presidente, Relações com o Investidor
(416) 362-7735
Carolina Escobar V
Gerente, Relações com o Investidor
(57 1) 628-3970
(PRE.)
FONTE Pacific Rubiales Energy Corp.
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